O que significam no Brasil as palavras “negro” e “pardo”?

Esta semana foi agitada pela polêmica de alguns estudantes barrados pelo sistema de admissão por cotas raciais às universidades brasileiras mesmo tendo-se declarado pardos porque, segundo os critérios da banca examinadora, eles não teriam um fenótipo, isto é, aparência física, típico de descendentes de africanos e por isso não estariam sujeitos ao preconceito racial.

Em primeiro lugar, no meu humilde entendimento, a política afirmativa de cotas raciais nas universidades públicas e também em algumas privadas visa a incluir no espectro universitário uma parcela considerável, se não majoritária, da nossa população que se encontra sub-representada no ambiente acadêmico. Visa sobretudo a incluir pessoas que não teriam condições de frequentar uma faculdade se tivessem de disputar vagas com estudantes mais bem preparados, em geral brancos de classe média a alta, egressos de bons colégios particulares.

No entanto, diferentemente do que ocorre nos EUA, por exemplo, em que vale o critério da ancestralidade (basta ter antepassados negros para ser considerado negro), no Brasil, em que sempre houve muita miscigenação, adotou-se o critério da autodeclaração: se o indivíduo se declara negro, ele é negro. O problema é que começaram a acontecer fraudes, com candidatos brancos autodeclarando-se pardos para entrar na universidade com mais facilidade. Para evitar isso, certas universidades, como a USP, instituíram uma comissão de heteroidentificação que avalia, caso a caso, se o postulante é de fato negro/pardo ou não. Só que esse julgamento é às vezes extremamente subjetivo: um indivíduo de pele clara e cabelos lisos que tenha apenas nariz e boca ligeiramente de formato africano é branco ou pardo? Ele pode até ser considerado pardo em São Paulo e branco na Bahia. Esse imbróglio não raro acaba na barra dos tribunais, como aconteceu esta semana nos casos supracitados.

A alegação das universidades é que os candidatos reclamantes, embora fenotipicamente pardos, não são “lidos” pela sociedade como negros, logo não estariam sujeitos à discriminação racial e por isso não precisariam das cotas para ingressar na universidade.

O problema todo decorre de duas interpretações equivocadas que fazem as bancas de heteroidentificação das universidades: a interpretação do espírito da política de cotas e a interpretação do significado dos termos negro e pardo.

Comecemos pela primeira. Se, como eu disse acima, a intenção original do sistema de admissão por cotas raciais é incluir negros nas universidades a partir da constatação de que, por serem em sua maioria pobres e, por conseguinte, sem acesso a educação de qualidade, eles têm pouca chance de entrar pelo critério do mérito acadêmico, o que deveria nortear a seleção por cotas é o critério socioeconômico e não simplesmente o racial. O mais justo (supondo-se que haja alguma justiça em facilitar a entrada no curso superior de estudantes academicamente menos preparados apenas porque são negros ou estudaram em escola pública) seria contemplar alunos de baixa renda, não importa de que cor ou raça sejam, porque, além de não terem condições financeiras de cursar uma faculdade privada, os negros seriam automaticamente incluídos, visto que a maior parte dos pobres é negra, e vice-versa.

A meu ver, a razão de ser da política de cotas é fazer justiça social, dando acesso ao ensino superior àqueles que não o teriam por outros meios, e não privilegiar somente aqueles que estão sujeitos ao racismo, até porque o vestibular tradicional não tem nada de racista: ele avalia a capacidade intelectual do candidato e não a cor da sua pele, que os avaliadores por sinal desconhecem. Assim, o que deveria importar numa avaliação pela banca de heteroidentificação é se o indivíduo pertence ou não a uma classe social que dispõe de menos recursos para estudar, mesmo porque dar a negros diploma de nível superior, ainda mais pelo sistema discriminatório das cotas, não vai reduzir o racismo a que eles estarão sujeitos no mercado de trabalho e na vida em geral — talvez até o acentue.

O segundo ponto é a interpretação confusa que se faz no Brasil dos termos negro e pardo, inclusive pelo IBGE, que deveria definir com mais clareza essas categorias ao recensear a população, proporcionando assim um retrato mais apurado da realidade étnica do nosso país.

Historicamente — embora a noção de raça venha sendo questionada tanto por estudos genéticos quanto sociológicos e antropológicos —, consideram-se como raças humanas a branca, a preta, a amarela ou oriental e a índia, outrora também chamada de “raça vermelha”. Os demais tipos seriam o resultado do cruzamento dessas raças.

Pois, segundo o IBGE, negros são a soma dos pretos e dos pardos. Pretos são os afrodescendentes puros, sem mistura ou miscigenação com outras raças. Pardos são os mestiços em geral, e aqui começa o problema. No Brasil, temos mulatos, isto é, mestiços de branco e preto, caboclos ou mamelucos (mestiços de branco e índio), cafuzos (preto com índio) e ainda os mestiços de branco e amarelo, de preto e amarelo, de índio e amarelo, além, é claro, dos mestiços de todos os anteriores. Para o IBGE, são todos pardos e, portanto, negros. Decorre dessa definição que Lula e Flávio Dino são respectivamente o primeiro presidente e o primeiro ministro do STF negros do Brasil, já que este último é visivelmente caboclo, e o primeiro, nordestino do sertão, traz em si a mistura de todos os povos que habitaram o Nordeste nos últimos 500 anos, mesmo que sua pele seja branca. Isso faz algum sentido?

Além disso, as palavras preto e negro são muitas vezes empregadas pela população em geral e até pela imprensa como sinônimas. Desse modo, tanto o preto retinto, sem mistura (coisa relativamente rara de se encontrar no Brasil) quanto o mulato escuro e o cafuzo são chamados de negros. Já o mulato claro, assim como o caboclo, em geral passam por brancos, especialmente porque a população legitimamente branca, cem por cento descendente de europeus, de árabes ou de judeus, é consideravelmente pequena no Brasil.

Quem está mais exposto ao racismo são evidentemente os pretos, os mulatos de pele escura e os cafuzos, em geral também escuros, especialmente os mais pobres. Somente estes deveriam ser chamados de negros. Ao mesmo tempo, deveríamos abolir a expressão pardo, que nada significa objetivamente, até porque não há 50 tons de marrom em que possamos classificar os seres humanos. Sem falar no constrangimento em si que é ter sua aparência física avaliada por uma comissão julgadora para ter direito a cursar uma universidade.

Brasileiro fala errado?

Já ouvi diversas vezes a afirmação, feita em tom de reprovação e mesmo de desprezo, principalmente por nossos irmãos lusitanos (mas também por muitos brasileiros), de que “brasileiro não sabe falar português” ou então de que “brasileiro fala português errado”. Ao que os linguistas contestam afirmando que nenhum povo fala errado a própria língua, já que é falante nativo dela. O que essas críticas querem dizer é que o modo como falamos no dia a dia se afasta muito do que prescreve a gramática normativa. Portanto, se falar certo uma língua é afastar-se o menos possível do padrão culto, então de fato falamos errado. Mas por que falamos assim? Para compreender, é preciso visitar a história do português falado no Brasil.

Como se sabe, nosso país surgiu de alguns colonos portugueses que aqui vieram a partir do século XVI, muitos não com a intenção de fincar raízes, mas sim de “fazer a América”, isto é, ganhar o máximo possível de dinheiro e então retornar a Portugal. Aqueles que aqui ficaram tornaram-se proprietários de terras e escravizaram índios e posteriormente negros. Portanto, durante o período colonial, havia uma minoria de brancos (portugueses ou seus descendentes) e uma maioria de indígenas e africanos que, obviamente, não eram falantes nativos de português. Tanto que, até meados do século XVIII, a principal língua falada em nosso território foi a chamada língua geral, uma espécie de tupi modificado: o português só se consolidou como língua oficial do país a partir da proibição do uso da língua geral pelo Marquês de Pombal.

Como consequência, o português foi, até poucos séculos atrás, uma língua “estrangeira” no Brasil, e os negros e índios só falavam português quando tinham de comunicar-se com os brancos. Não sendo falantes nativos, é natural que falassem com uma pronúncia estranha ao português; por exemplo, o r “caipira”, especialmente em substituição ao l (pranta, arface, etc.) viria da pronúncia dos índios, que não tinham o fonema l em sua língua. Mas também é natural que falassem com uma gramática simplificada, como ocorre em geral com as chamadas línguas crioulas (cruzamento da língua dos colonizadores com as línguas dos colonizados). É daí que surge o “nós foi”, “a gente somos”, “eu ponhei”, etc. O mesmo fenômeno se registra em todos os lugares em que um idioma estrangeiro se impôs a uma população que já tinha sua própria língua, especialmente se essa população não era escolarizada, como foi o caso dos nossos negros e índios.

Portanto, o português brasileiro que falamos hoje é o resultado da disseminação a toda a população, inclusive a mais culta, de uma língua que nasceu crioula, resultado da tentativa de estrangeiros não alfabetizados, bem como sujeitos a condições precaríssimas de vida, de falar português. Quando nos estabelecemos como nação, no século XIX, o português padrão era a língua de cultura das elites, mas mesmo estas, quando se dirigiam aos subalternos (escravos, serviçais, comerciantes, ambulantes, mendigos), usavam o linguajar popular, e foi esse o que se generalizou. Com a decadência progressiva da nossa educação, hoje até as elites altamente escolarizadas falam um português que os mais críticos poderiam chamar de “estropiado”.

Vejam um exemplo. Transcrevo abaixo a fala de uma nutricionista e professora universitária (portanto, uma pessoa com formação superior) a um programa de TV. Trata-se evidentemente de um exemplo isolado, mas creio que não difira muito do modo como a maioria dos brasileiros, inclusive os mais escolarizados, fala.

Então, nós precisamos ter em mente que a gente, pra ter saúde, precisa se alimentar direito. […] Você precisa comer aquilo que te faz bem e não só o que é gostoso. […] As pessoas deveriam se alimentar de três em três horas e não só comerem no café da manhã, almoço e jantar. […] O nosso organismo ele é uma máquina muito complexa e precisa ser bem cuidada pra funcionar bem. […] A pessoa que ela se alimenta mal vai ter uma má qualidade de vida, já as pessoas melhores nutridas vão viver muito mais. […] A gente também precisa ter em mente de que quantidade não é qualidade. […] Se eu pôr no prato muito carboidrato e pouca proteína, vou gerar muita massa gorda e pouca massa magra. […] Nós podemos comer tudo que a gente quiser, desde que com bom senso. […] Nós deveríamos ingerir mais alimentos naturais e não só se alimentar de comida processada. […] Olha, eu vou falar pra vocês uma coisa muito importante: não acreditem nessas dietas milagrosas. […] A comida, a gente tem que ter muito respeito por ela. […] A finalidade da nutrição não é proibir as pessoas de comerem, mas orientar elas a comerem corretamente. […] Não adianta perder muito peso com uma dieta muito restritiva se, depois de alguns meses, esse peso não se manter. […]

Nesse pequeno excerto, podemos constatar uma série de características (não vou dizer “erros” para não cometer o famigerado “preconceito linguístico”) típicas da fala brasileira, que vou enumerar a seguir.

1. “nós precisamos ter em mente que a gente…” — mistura de nós e a gente no mesmo período;
2. “você precisa comer aquilo que te faz bem” — mistura de você e tu no mesmo período;
3. “as pessoas deveriam se alimentar […] e não só comerem” — deveriam se alimentar x deveriam comerem (mau uso do infinitivo pessoal);
4. “o nosso organismo ele é…” — o organismo ele (duplicação do sujeito);
5. “precisa ser bem cuidada” — verbo transitivo indireto na voz passiva;
6. “a pessoa que ela se alimenta” — novamente duplicação do sujeito, desta vez com a redundância do pronome relativo que;
7. “as pessoas melhores nutridas” — flexão indevida do advérbio melhor; aliás, o mais adequado aí seria “as pessoas mais bem nutridas”;
8. “…precisa ter em mente de que…” — o famoso dequeísmo, ou uso de de que com verbos ou nomes que não demandam a preposição de;
9. “se eu pôr…” — o uso comuníssimo do infinitivo como futuro do subjuntivo (o certo é “se eu puser…”);
10. “nós podemos comer tudo que a gente quiser” — novamente mistura de nós com a gente;
11. “nós deveríamos ingerir […] e não só se alimentar…” — uso do pronome reflexivo se em lugar de nos: “nós deveríamos ingerir mais alimentos naturais e não só nos alimentar…”;
12. “eu vou falar pra vocês uma coisa muito importante” — além de usar o verbo falar no sentido de dizer, temos a preposição para (pra) no lugar de a: “eu vou dizer a vocês”, ou, o que seria melhor ainda, “eu vou lhes dizer”;
13. “a comida, a gente tem que ter muito respeito por ela” — aqui temos a chamada topicalização: em vez de uma oração com sujeito e predicado, apresenta-se um tópico isolado (a comida) e a seguir se faz uma declaração sobre ela cujo sujeito é outro (no caso, a gente); essa construção sintática é típica de idiomas como o chinês e o japonês, não de línguas europeias;
14. “a finalidade da nutrição não é proibir as pessoas de comerem, mas orientar elas a comerem corretamente” — aqui temos dois problemas: primeiro, orientar elas em vez de orientá-las; segundo, proibir de comerem, orientar a comerem (mau emprego do infinitivo pessoal);
15. “se […] esse peso não se manter” — mais uma vez o uso do infinitivo pelo futuro do subjuntivo; o correto seria “se esse peso não se mantiver”.

Falo vários idiomas e tenho facilidade em entender o que os falantes desses idiomas dizem. Como passatempo e também para treinar meu ouvido, costumo assistir a canais de TV estrangeiros e percebo que o modo como as pessoas entrevistadas, mesmo as não tão letradas, falam seus idiomas se distancia relativamente pouco da norma-padrão. É claro que em nenhuma língua as pessoas falam informalmente do mesmo modo como escrevem formalmente. Um falante do inglês, por exemplo, dirá descontraidamente I ain’t got no money, mas redigirá I do not have any money. Isso é natural e não tem nada de errado. No entanto, quando estudamos inglês numa escola de idiomas e aprendemos a gramática “oficial” da língua de Shakespeare e depois ouvimos um falante nativo do inglês, não percebemos tanta diferença entre o que estudamos e o que estamos ouvindo: a flexão dos verbos e nomes, a colocação pronominal, a ordem das palavras na frase, tudo parece bater. Mesmo os portugueses parecem falar de forma mais próxima à gramática normativa. Alguns dirão que é porque a gramática normativa é elaborada com base no português lusitano, o que é pura bobagem. O que se espera de qualquer língua de cultura é que ela tenha uma única gramática e que seja seguida em todos os países que a falam. Quando estudo inglês, a gramática que aprendo na escola se aplica igualmente aos Estados Unidos, à Grã-Bretanha, à Irlanda, à Austrália, e assim por diante. O mesmo vale para o espanhol, o francês, o alemão…

Quando se pensa na língua portuguesa, é no português padrão ou em algo bem próximo dele que se pensa, não em coisas como essas misturas de tu e você, nós e a gente, duplicação de sujeito, falta de concordância, etc. Das línguas que conheço, fenômenos sintáticos como os que assinalei na transcrição acima só tenho encontrado em português brasileiro.

No entanto, aqui no Brasil temos linguistas que defendem a chamada “língua brasileira”, algo distinto do português, a qual teria sua própria gramática. Por sinal, esses linguistas lutam para tornar oficial essa gramática em contraposição àquela que até hoje temos estudado nas escolas. Tenho falado muito sobre isso aqui neste espaço e apontado a insensatez dessa proposta. Entretanto, não há como negar que o modo como falamos é muito peculiar até aos falantes de português de outros países lusófonos — e não se trata apenas de falarmos de modo diferente: falamos com uma gramática cheia de fenômenos estranhos às demais línguas europeias, como pudemos ver na transcrição da fala mais acima.

O fenômeno da crioulização linguística não é exclusivo do Brasil, pois ocorreu em praticamente todos os países que foram colonizados pelos europeus. Assim, também há nos Estados Unidos o chamado Black English, um inglês fortemente influenciado pelas línguas africanas dos escravos para lá levados, mas esse dialeto (sim, trata-se de um dialeto) até o momento está restrito aos falantes negros de classe baixa; só pouco a pouco ele começa a penetrar algumas letras de canções feitas por brancos ou a fala de alguns jovens brancos que querem “se enturmar” com os negros.

Do mesmo modo, o espanhol platino tem algumas peculiaridades, como o pronome vos no lugar de tú ou usted, bem como o uso de uma segunda pessoa do plural terminada em ‑ás ou ‑és em lugar do canônico ‑áis ou ‑éis (por exemplo, hablás e hacés por habláis e hacéis). Mas as divergências em relação ao espanhol padrão não vão muito além disso.

Acima de tudo, o que percebo (mas posso estar equivocado, é claro) é que, enquanto em outros idiomas esses desvios, que chegam em alguns casos a configurar dialetos ou etnoletos (falares de grupos étnicos específicos), estão restritos a certos grupos, especialmente de raça ou classe social, no Brasil estão generalizados por toda a população, inclusive a mais escolarizada.

Certamente, o modo como falamos decorre da própria história do português brasileiro e do modo como a língua portuguesa foi implantada no Brasil, mas, sem dúvida, tem a ver também com nossa escolarização cada vez mais indigente, somada a uma certa ideologia de que esse modo de falar é um patrimônio cultural imaterial que deveríamos preservar, pois revela o “jeitinho brasileiro” de falar, espelho de nosso “jeitinho” de ser (sobre esse “jeitinho”, já falei em outra postagem). De fato, o modo como falamos revela, sim, muito do que somos. Resta saber se o que somos é realmente motivo de orgulho.

A História como ciência

Há uma frase muito conhecida e propalada tanto no meio político quanto no acadêmico dizendo que a História é sempre contada pelos vencedores. Certo, fico imaginando como seria a história da Segunda Guerra Mundial contada pelos nazistas. Mas, de fato, essa frase tem um certo fundamento porque, durante muito tempo, a História não passou de uma narrativa feita sob encomenda dos poderosos para louvar seus feitos. As crônicas medievais, por exemplo, eram narrativas redigidas pelos chamados cronistas, escritores a serviço do rei incumbidos de enaltecer os feitos heroicos do soberano, às vezes até exagerando um pouco nas tintas — e omitindo seus fracassos e defeitos morais, é claro.

Atualmente, em tempos de politicamente correto e lugar de fala, tornou-se comum reivindicar que a História também seja contada do ponto de vista dos derrotados, isto é, das minorias oprimidas, como mulheres, negros, índios, homossexuais, etc. Até aí nenhum problema, parece uma reivindicação mais do que justa. Mas o ponto que quero destacar é: desde pelo menos o século XIX, a História se tornou uma ciência, com objeto bem definido e método próprio (o chamado método histórico), que consiste em procurar reconstituir o passado de uma sociedade da forma mais fidedigna possível com base no maior número de documentos a que se possa ter acesso. Portanto, se a História é de fato uma ciência e, como tal, fiel à realidade dos fatos e a seu objeto, então não há uma História contada pelos vencedores e outra contada pelos vencidos, há apenas História.

Afinal, se um suposto pesquisador homem, branco e heterossexual omitir em sua pesquisa todos os dados positivos em relação às mulheres, aos não brancos e aos gays, ressaltando apenas os pontos negativos desses grupos, esse indivíduo não é um historiador, é um mistificador, um embusteiro — numa palavra, um picareta.

Tenho notícia de alguns livros escolares de História, por sinal aprovados pelo Ministério da Educação, que retratam certos períodos históricos de forma maniqueísta, misturando fatos com juízos de natureza pessoal e ideológica e tomando partido por um lado ou por outro, portanto contando a História do ponto de vista ou do vitorioso ou do derrotado. Isso não é História, no sentido científico do termo, é doutrinação dos estudantes. Um historiador sério deve narrar os fatos tal qual eles ocorreram ou, pelo menos, tal qual se pode inferir que tenham ocorrido a partir dos registros de que dispomos. Como em qualquer ciência, onde é preciso manter a objetividade e a imparcialidade, não cabe ao historiador eleger mocinhos e vilões ou enaltecer os feitos de determinados governos e denegrir a imagem de outros segundo sua preferência político-ideológica. Não lhe cabe fazer juízos de valor, assim como não lhe cabe ressaltar os aspectos louváveis de determinada figura histórica e omitir seu lado obscuro ou vice-versa. Enfim, não cabe ao historiador que se preze e que faça História com perspectiva científica tomar o partido nem dos vencedores nem dos vencidos. Até porque, se a História é de fato uma prática científica, então não pode valer outra frase muito popular que é “a verdade não existe, o que existe são versões”.

A decadência da Academia Brasileira de Letras

Todas as grandes línguas de cultura têm academias de Letras. As primeiras, como a Academia Francesa e a Real Academia Espanhola, surgiram ainda nos séculos XVII e XVIII, quando as línguas nacionais começavam a se firmar como idiomas de prestígio e a fazer frente ao até então todo-poderoso latim. A nossa Academia Brasileira de Letras foi fundada em 1897 por iniciativa do grande mestre Machado de Assis e de Lucio de Mendonça, e seu lema é Ad Immortalitatem, “Para a Imortalidade”, donde seus membros serem conhecidos como “imortais”.

Desde sua fundação, a Academia tem sido reconhecida de maneira inconteste como a guardiã da língua portuguesa no Brasil e de sua literatura. Embora seja uma instituição de cunho privado, ao contrário de outras academias do gênero, sua influência penetra na esfera estatal, como, por exemplo, por ocasião das reformas ortográficas de 1943 e 1990, que se transformaram em leis. Na esteira da legislação sobre a ortografia, coisa que a maioria das grandes línguas do mundo não tem, a ABL publica também o VOLP — Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa.

Ilustres literatos e pensadores brasileiros, bem como grandes cultores do idioma pertencentes a outras áreas do saber, como médicos, professores, juristas e jornalistas, pertenceram às suas fileiras, tais como Ruy Barbosa, Olavo Bilac, Visconde de Taunay, Oswaldo Cruz, Clovis Bevilacqua, Silvio Romero, José do Patrocinio, Joaquim Nabuco, Aloysio Azevedo, Euclydes da Cunha, Laudelino Freire, Vianna Moog, Rachel de Queiroz, Guimarães Rosa, Barbosa Lima Sobrinho, e muitos outros.

No entanto, de tempos para cá, a Academia passou a acentuar uma prática que já era algo costumeira desde seus primórdios: eleger membros que pouco ou nada contribuíram para o enriquecimento do idioma e de sua literatura, mas apenas exerciam influência política ou popular. Basta dizer que até Getulio Vargas e Ivo Pitanguy foram imortais.

A eleição de figuras pouco representativas em termos de língua vem desde as origens: os fundadores da ABL decidiram escolher patronos para suas cadeiras, coisa que não existia em outras academias mais antigas, e, como apontou ainda em 1923 o acadêmico Afranio Peixoto num discurso na própria Academia, muitos desses fundadores escolheram como seus patronos nomes de qualidade literária duvidosa, como Adelino Fontoura e Pardal Mallet.

Mais recentemente, a ABL elegeu os ex-presidentes da república José Sarney, autor de Marimbondos de fogo, grande monumento de nossas letras (atenção: aqui há ironia), e Fernando Henrique Cardoso, autor da grande obra literária chamada Plano Real (ironia novamente). A indicação de Sarney deveu-se a Josué Montello, seu conterrâneo, que quis privilegiar — ou garantir uma reserva de mercado — ao Estado do Maranhão. Já FHC escreveu muitos textos acadêmicos (os quais ele posteriormente pediu que fossem esquecidos), mas, a meu ver, nenhum que tenha lustro em termos de apuro linguístico ou qualidade literária.

A seguir, veio o controverso letrista, escritor, místico e ex-hippie Paulo Coelho, aquele que não permite que os revisores corrijam seus (muitos) erros gramaticais e ortográficos porque, segundo sua visão místico-mercadológica, “Deus pode estar num erro de português”.

Então, seguindo o (mau) exemplo da Academia Sueca, que resolveu conceder o prêmio Nobel de literatura ao cantor e compositor americano Bob Dylan, a ABL admitiu mais recentemente os letristas de MPB Geraldo Carneiro, Antônio Cícero e Gilberto Gil, e também a atriz Fernanda Montenegro, o cineasta Cacá Diegues e o jornalista e comentarista “global” Merval Pereira, atual presidente da casa, que, à época de sua eleição, tinha apenas dois livros publicados (hoje tem três), sendo um deles uma coletânea de artigos e o outro uma série de reportagens feitas em coautoria.

Não nego o talento de alguns desses nomes ou o valor artístico de suas obras. No entanto, é preciso fazer algumas considerações. Primeiramente, se a Academia visa a contemplar perfis que muito contribuem ou contribuíram para o engrandecimento do idioma e de sua produção literária, então ela deveria agraciar os produtores de textos e não os simples reprodutores, como é o caso da atriz Fernanda Montenegro, que nunca escreveu uma linha em termos literários (seu único livro é uma autobiografia) e apenas reproduziu oralmente nos palcos e estúdios os textos de outrem.

O segundo ponto é que a ABL é uma academia de Letras, portanto voltada à linguagem verbal, sobretudo à escrita. Então, que sentido tem admitir produtores de discursos musicais ou audiovisuais, em que a linguagem verbal tem aspecto secundário e, por vezes, pouco importante? Em que pese a qualidade dos versos de Gil, seu registro escrito se encontra basicamente nos encartes de seus LPs e CDs (hoje em dia, com as plataformas de streaming, as letras das canções sequer têm versão escrita). Já Antônio Cícero teria sido eleito por versos como os de Fullgas? E por que Chico Buarque, nosso maior letrista e quem sabe maior poeta, vencedor do prêmio Camões, não está na Academia? Por que Monteiro Lobato, Carlos Drummond de Andrade, Cecilia Meirelles, Vinicius de Moraes, Clarice Lispector, Érico Veríssimo e Mario Quintana nunca estiveram?

Este ano, o cartunista Mauricio de Sousa quase se tornou imortal; seria mais um criador cujo foco não é a língua e sim uma linguagem visual (o desenho) e cujos textos, voltados às crianças e vendidos em bancas de jornais, são propositalmente simplórios (ou “simplólios”, como diria o Cebolinha). Com todo o respeito ao brilhante cartunista, um de nossos orgulhos nacionais, em boa hora a Academia preferiu Ricardo Cavaliere, este sim um literato, estudioso e cultor do idioma, autor de relevantes contribuições à língua portuguesa.

Se o lema da Academia faz alusão à imortalidade, e se essa imortalidade é sobretudo da obra e não de seu autor, por que se privilegiam autores de obras descartáveis, como canções populares, filmes já datados ou romances soníferos?

Não há nenhum problema em que autores não ficcionistas, como cientistas, filósofos, filólogos, linguistas, gramáticos, juristas e jornalistas, façam parte da Academia, mas é preciso que tenham produzido obras de relevo em termos linguísticos e/ou culturais, que tenham dado contribuição significativa ao idioma. Entretanto, quer me parecer que o atual critério de escolha dos novos membros é mais político ou mercadológico do que de mérito acadêmico-cultural.

Com isso, a Academia Brasileira de Letras reproduz o que é o próprio Brasil: um país de privilégios, de pessoas “cordiais” (no sentido dado por Sergio Buarque de Holanda), em que amizade e compadrio valem mais do que conquistas pessoais e profissionais, enfim, um país pas sérieux. A ABL é hoje uma triste sombra do que um dia foi — se é que foi.

Que tipo de país queremos?

Em 1974, o economista Edmar Bacha cunhou o termo Belíndia para se referir à realidade brasileira, um misto de Bélgica e Índia, um país com leis e impostos de Primeiro Mundo e com serviços e realidade social de Terceiro. A seguir, esse conceito foi estendido para dar conta de um Brasil contraditório, cuja sociedade tem ao mesmo tempo aspectos de Primeiro e Terceiro Mundos: de um lado, uma elite rica e culta, megacidades com infraestrutura de países desenvolvidos, grande parque industrial, importantes universidades produzindo pesquisa de ponta, recordes de produção agrícola, recordes em número de helicópteros e de cirurgias plásticas per capita, produção artística tipo exportação, e, de outro, fome, miséria, analfabetismo, doenças endêmicas, latifúndios improdutivos, muita corrupção, péssimos serviços públicos, comunidades ilhadas no meio de florestas, aonde só se chega de barco, e assim por diante.

Talvez hoje o termo Belíndia já não seja mais tão adequado, visto que a Índia, embora continue a ser um país com população majoritariamente pobre, é uma das nações emergentes e a quinta maior economia global, que também já conta com ilhas de excelência em vários campos, estando, por sinal, em alguns deles mais adiantada que o Brasil. Noutros termos, a própria Índia é hoje uma Belíndia. Por isso, penso que hoje o termo mais adequado para definir o Brasil e a Índia seja Beláfrica. Afinal, o continente africano segue sendo o mais atrasado do planeta em termos políticos, econômicos, sociais e educacionais. É lá que ainda estão os problemas mais graves da humanidade em termos de fome, miséria, superpopulação, educação precária, péssimas condições de saúde e higiene, pouquíssimo desenvolvimento industrial, infraestrutura deficiente, costumes retrógrados, fanatismo religioso, ditadores tirânicos e corruptos, guerras tribais intermináveis, etc. É claro que lá também há bons exemplos de progresso material e cultural, logo nem tudo é pobreza na África. No entanto, em termos gerais de desenvolvimento, especialmente aquele medido pelo IDH — Índice de Desenvolvimento Humano —, a África permanece em último lugar na média dos continentes.

Portanto, se somos uma Beláfrica e não queremos permanecer nesse estado, temos dois caminhos a seguir: ou nos aproximamos da Europa, onde estão os países mais desenvolvidos do mundo, ou nos aproximamos da África, onde estão os mais atrasados. Deveria ser consenso que o modelo a ser seguido é o europeu, com sociedades altamente industrializadas, democracias sólidas e a maior parte da população situada na classe média ou alta e portadora de escolaridade superior. No entanto, certos grupos ideológicos parecem querer que o Brasil rume na direção oposta. Embora façam um discurso aparentemente bem-intencionado (“lacrador” eu diria), polvilhado de um bom-mocismo que soa bem a muitos (especialmente aos que fazem parte de sua “bolha”), o que eles pregam é uma divisão do país em que uma das partes precisa aniquilar a outra. Trata-se da famosa oposição “nós x eles”, que dividiu e polarizou o Brasil.

Somos uma nação plural, somatório de muitas culturas, e essa é nossa grande vantagem estratégica. Nossa diversidade cultural é nosso grande capital, que, somado ao nosso potencial natural (imenso e rico território, riquezas minerais e vegetais, clima favorável, ausência de cataclismos), pode fazer de nós uma potência mundial. No entanto, para esses grupos ideológicos, a cultura brasileira dominante é fundamentalmente branca e europeia e, portanto, exclui a maior parte da população, de origem africana e/ou indígena. Na visão desses grupos, para incluir socialmente essa maioria preta ou parda e sobretudo pobre, é preciso mudar radicalmente nossos paradigmas culturais, não propriamente somando à cultura branca europeia as valiosas contribuições dos indígenas e afrodescendentes, mas erradicando aquela cultura e substituindo-a por esta.

Tenho falado muito aqui sobre o absurdo que é a proposta de alguns linguistas de substituir nossa norma-padrão supradialetal e fundada em longa tradição escrita e literária pelos usos do português brasileiro contemporâneo falado informal, isto é, o linguajar coloquial das ruas. Segundo esses linguistas, a gramática normativa do português é elitista, excludente, opressora, elaborada por homens brancos, burgueses, conservadores, heterossexuais e misóginos, logo precisa ser destruída, num ato revolucionário análogo talvez à Revolução Bolchevique ou à Revolução Cultural chinesa. Vejam o que diz, por exemplo, o livro Gramáticas brasileiras: com a palavra, os leitores, organizado por Carlos Alberto Faraco e Francisco Eduardo Vieira (p. 41): “Assim, a emergência de um novo paradigma de gramatização exige a destruição em larga escala do paradigma tradicional e grandes alterações nos problemas e técnicas arraigados historicamente no nosso fazer gramatical, algo próprio do caráter revolucionário” (grifos meus).

Sem dúvida, a linguística pode contribuir e muito para o fazer gramatical, e eu mesmo tenho sempre reiterado que o modelo de análise da língua baseado na gramática grega de Dionísio o Trácio precisa ser superado. Mas a elaboração de gramáticas normativas tem sua lógica própria, que esses linguistas aparentemente desconhecem. Eles criticam aquilo que nem sequer entendem. E elaborar novas gramáticas utilizando o ferramental da linguística é uma coisa, já substituir arbitrariamente um padrão linguístico estável e estabelecido por outro que só é usado na fala descontraída sob o pretexto da inclusão social dos menos favorecidos é pura demagogia. Em vez de levar educação de qualidade aos mais pobres, opta-se por mantê-los na situação em que estão, normalizando sua pobreza material e intelectual. Aos pobres, uma educação igualmente pobre.

Sem dúvida, a norma-padrão que utilizamos baseia-se numa variedade de português calcada no falar das elites culturais da “corte” — seja a Lisboa monárquica seja o Rio de Janeiro imperial. Mas isso é assim em qualquer idioma de cultura: o francês padrão nada mais é do que a língua falada pelos reis e nobres franceses de antanho; o italiano padrão é o dialeto da antiga corte de Florença, e assim por diante. É natural que a classe dominante de uma sociedade imponha a ela seus costumes e também sua língua. Assim como é natural nas sociedades complexas (isto é, as que passaram do estágio tribal ao civilizado) que haja hierarquia, classes sociais distintas e disputas de poder entre elas. No entanto, o que se vê historicamente é que, quando uma classe oprimida depõe o grupo dominante e toma o poder, é ela que passa a ser a classe opressora. Até costumo dizer que, se os europeus tivessem se mantido tribais e os africanos tivessem desenvolvido uma civilização altamente tecnológica, teriam sido os negros a escravizar os brancos. Afinal, o homem é o lobo do homem.

Se, como pregam alguns de meus colegas linguistas que não conseguem analisar o fenômeno “língua” sem projetar nele suas ideologias políticas pessoais, a gramática normativa em vigor é opressiva e reforça o preconceito linguístico, fazendo com que a população menos favorecida sinta que fala “errado”, substituí-la por uma nova gramática, baseada em outra variedade do português (a preferência desses linguistas é pelo padrão das pessoas pouco ou nada letradas) vai apenas trocar uma opressão por outra. Pois, se a gramática é normativa, portanto seu uso é uma injunção em textos formais, qualquer que seja ela, desrespeitá-la configurará erro, que estará decerto sujeito ao preconceito linguístico (mais uma vez, “o homem é o lobo do homem”).

Sob o pretexto de que nossa cultura e nosso padrão linguístico são eminentemente brancos e europeus, o que se propõe não é acrescentar ao estudo da história das civilizações da Europa e Ásia o estudo da história da África (por sinal, eminentemente oral, uma mistura de fatos e mitos), como, aliás, já vem sendo feito, e sim substituir uma pela outra. Em vez de filosofia grega, estudaremos os orixás africanos (a pergunta que faço é: ser versado em história e cultura africanas abre as portas do mercado de trabalho mais qualificado a alguém?). Em vez de permitirmos que jovens pretos e pardos das periferias tenham acesso à cultura letrada por meio do domínio da norma supradialetal, oficializaremos “eu vi ela” e “vamos se encontrar” como padrão culto.

A lógica desses grupos, que paradoxalmente incluem pessoas de alta cultura e muito bem informadas, é a de que só se combate uma sociedade patriarcal instituindo o matriarcado, que só se apaga a chaga do racismo contra os negros discriminando os brancos, e assim por diante. Numa palavra, o que eles propõem não é justiça social, é uma mera inversão de papéis, em que opressores se tornem oprimidos e oprimidos se tornem opressores. Era mais ou menos essa a lógica dos comunistas de 1917: o proletariado governando a burguesia. O que querem fazer com a língua é uma espécie de vingança dos iletrados sobre os que tiveram a chance de estudar.

Em suma, o que está em jogo é que tipo de país queremos ser: queremos ser como a Bélgica ou como a África? É bom lembrar que até o final do século XIX o Brasil era um país escravocrata, quase exclusivamente rural, sem indústrias, com uma população quase totalmente formada de africanos e indígenas e seus descendentes e governada por uma pequena elite latifundiária composta por descendentes dos primeiros portugueses que nos colonizaram. Foi com a chegada dos imigrantes europeus e asiáticos em fins do século XIX e princípios do XX, logo após o fim da escravidão, que começou nossa industrialização, surgiram as primeiras universidades e a sociedade brasileira foi progressivamente se urbanizando. É que esses imigrantes, mesmo aqueles que foram trabalhar na lavoura em substituição aos escravos, tinham uma cultura urbana e valores milenares de civilização, além de um espírito empreendedor e grande apreço pela educação. Tanto que, duas ou três gerações após sua chegada, seus descendentes, inclusive de muitos que eram analfabetos, já estavam na universidade. E vejam que esses imigrantes sofreram quase tanto racismo quanto os negros e os índios.

Vários de nossos intelectuais de esquerda criticam esse processo de “embranquecimento” da população brasileira promovido pela República Velha como se isso tivesse sido uma violência contra nossa nacionalidade quando, na verdade, esses imigrantes só vieram somar a essa nacionalidade. Não tivesse havido essa onda imigratória, seríamos provavelmente ainda hoje um país predominantemente agrícola e rural, dominado por oligarcas latifundiários, como éramos à época do Império. Mas parece que é exatamente isso que esses ideólogos gostariam que fôssemos.

Aliás, de maneira contraditória e incoerente, esses intelectuais críticos à política de imigração são eles próprios descendentes de imigrantes e certamente não estariam aqui no Brasil nem muito menos ocupando cargos nas universidades não fosse essa política que tanto criticam.

É evidente que a República Velha falhou em dar aos negros recém-libertos condições de emancipação econômica como cidadãos, o que os fez trocar a senzala pela favela. Mas, quase um século e meio após a Abolição, o que o Estado Novo, a República Nova, o regime militar e a Nova República fizeram por essas pessoas e seus descendentes? Já tivemos muito tempo para curar essas feridas, mas tudo que foi feito foram leis e políticas demagógicas, que nada resolvem. Tudo que se faz é um discurso hipócrita de inclusão social, entoado por uma elite acadêmica branca, eurodescendente e de classe média alta.

O fato é que se instalou em nosso meio intelectual, inclusive nas universidades, que deveriam primar pela racionalidade, pelo bom senso e pelo apego à verdade, uma ideologia iconoclasta, que vê tudo que é branco, europeu, ocidental, capitalista, judaico-cristão e, mais, masculino, heterossexual e cisgênero como negativo, opressor, excludente, elitista, quando não fascista. Temos, de fato, uma longa história de dominação de brancos sobre negros e índios, de europeus sobre africanos e outros povos aborígines, mas é preciso ter em mente que o Brasil está inserido no mundo ocidental, que é culturalmente oriundo da civilização europeia e cristã. Logo, apegarmo-nos a tradições africanas e indígenas em detrimento de conhecimentos científicos e filosóficos europeus não vai nos conduzir ao progresso que almejamos. Se queremos nos integrar cada vez mais ao mundo desenvolvido e incluir cada vez mais nossa população nas classes médias e altas da sociedade, não podemos renunciar ao patrimônio de cultura que nos foi legado desde a era greco-romana nem ao padrão linguístico que produziu todo o acervo literário de que dispomos.

Que se valorizem todas as culturas que formaram nosso país, que se acabe com o pernicioso racismo que nos assola, que se ajustem as contas com nosso passado escravista, que se respeitem as culturas nativas, que se estabeleça uma verdadeira justiça social em nosso país é o que todos queremos. Mas esse desideratum só se conquista somando e não subtraindo ou dividindo.

O “jeitinho brasileiro” de falar

Volta e meia, surgem na imprensa matérias sobre a “língua brasileira”, o nosso modo particular de falar português, em geral análises feitas por jornalistas (menos frequentemente por especialistas), além do depoimento de escritores e outros usuários privilegiados — embora não estudiosos — da língua. Com raras exceções, esses textos assumem um tom ufanista em relação ao português tupiniquim, exaltando a nossa criatividade linguística, um jeito malandro, próprio da identidade nacional, que se refletiria no idioma. Segundo esses analistas, o português brasileiro é a perfeita simbiose da mais bela das línguas com o mais versátil dos povos.

Esse tipo de avaliação, além de extremamente subjetivo e questionável pelo seu chauvinismo (já se disse até que só é possível poetar em português, assim como só é possível filosofar em alemão), peca por desconsiderar os fatos: aqueles que enaltecem o “jeitinho brasileiro” de falar nunca empreenderam um estudo sério e sistemático sobre o assunto. Se o fizessem, chegariam a conclusões bem diferentes.

Em primeiro lugar, o português é, das línguas da Europa ocidental (românicas e germânicas), uma das mais difíceis. Claro, os críticos dirão que todas as línguas têm suas complexidades, que nenhuma língua é fácil, etc. etc. Mas, comparando item a item cada um dos aspectos gramaticais (número de tempos verbais, colocação pronominal, flexão verbal e nominal…), veremos que o português é muito mais complexo que o espanhol, francês, italiano ou inglês, por exemplo. Em nível de dificuldade, nossa língua se equipara ao romeno e ao islandês. Mesmo o alemão, tido por muitos como uma língua complicada, é mais simples que o português. Isso porque nossa língua se apoia no binômio complexidade-irregularidade (isto é, muitas regras e muitíssimas exceções); já o alemão tem menos regras que o português, e estas têm poucas exceções.

É óbvio que nenhum povo fala exatamente como dita a norma-padrão, mas qualquer brasileiro que viaje ao exterior — inclusive a Portugal — e conheça outras línguas perceberá que a distância entre como se fala nas ruas e o que estudou nos cursos de idiomas é menor do que no Brasil. Exceção talvez seja o espanhol platino, mas mesmo nesse caso dados empíricos precisam ser examinados.

Em segundo lugar, o “jeitinho brasileiro” de falar é a tentativa de um povo etnicamente heterogêneo, com os mais variados substratos linguísticos, de baixa ou baixíssima escolaridade e espalhado por um território continental de falar uma língua complexa e cheia de irregularidades. Sem dúvida, o português popular tem o mérito de tentar simplificar um sistema que causa embaraço até aos eruditos. Mas as soluções encontradas pela fala do povo nem sempre são as melhores. Às vezes, troca-se uma regra ilógica por outra idem.

Há duas forças cegas atuando sobre a língua: a mutação, que rompe a regularidade, e a analogia, que tenta (mas nem sempre consegue) restabelecê-la. Se o português tem dois tipos de infinitivo (impessoal e pessoal) quando as demais línguas têm apenas um, há necessidade de uma regra disciplinando o uso de um e de outro. Como há uma infinidade de casos dúbios (“os alunos levam tempo para aprender” ou “para aprenderem”?), e, de quebra, existe uma pressão social para falar corretamente (isto é, segundo o padrão culto), os falantes acabam metendo os pés pelas mãos e misturando as formas de maneira pouco lógica e pouco prática (certa vez ouvi um porteiro de casa noturna dizer: “Vocês vão entrarem agora ou preferem esperarem mais um pouco?”).

Objetivamente falando, isto é, deixando de lado as paixões e atendo-nos estritamente aos dados observáveis, o português nada tem de belo ou perfeito. A rigor, nenhuma língua é intrinsecamente bela ou boa, a não ser do ponto de vista particular e tendencioso de quem a contempla. O mesmo sentimento ufanista que nutrimos por nossa língua os falantes de todos os idiomas também têm. É tão possível poetar em turcomeno quanto em português. Excetuando-se os dados objetivos, que o estudo comparado de línguas guiado pelo método científico produz, tudo o mais são fanfarronices patriotescas que em nada contribuem para a real compreensão da língua e de seus impasses.

Dito de outro modo, só podemos resolver problemas se tivermos consciência de que eles existem. A defesa apaixonada do “jeitinho brasileiro” de falar surte o mesmo efeito que a exaltação do jeitinho brasileiro de lidar com a lei, a política, a cidadania. Se quisermos ser de fato uma nação desenvolvida, precisamos ser menos autocondescendentes e parar de tratar o vício como virtude. Todas as línguas têm defeitos e qualidades, umas mais, outras menos; todos os povos têm seus pontos positivos e negativos, inclusive no trato com o idioma. O tal “jeitinho”, como já assinalado por inúmeros antropólogos, nada mais é do que a forma como tentamos contornar, às vezes de modo desonesto, as dificuldades oriundas de nossa própria formação moral e cultural deficiente: um estado oligárquico e profundamente burocrático, leis classistas, educação e saúde precárias, as exigências de um mundo globalizado e altamente tecnológico, e assim por diante. Um dos desafios que enfrentamos e para o qual não estamos bem preparados é justamente a língua portuguesa padrão, um sistema tão emperrado quanto os demais. Por isso, diante dos entraves do idioma, também temos de nos virar. E dá-lhe jeitinho!

Tudo bem, que estejamos conseguindo nos comunicar com eficiência e criatividade apesar de todos os pesares não deixa de ser louvável, mas daí a acharmos que nosso sistema de comunicação é nota dez vai uma grande distância. Talvez repetir o senso comum, praticar o bom-mocismo e engrossar o coro dos contentes (numa palavra, “lacrar”), dizendo o que todos querem ouvir, seja uma estratégia politicamente mais inteligente do que provocar polêmica pondo o dedo em certas feridas. Mas nunca sairemos do subdesenvolvimento enquanto ficarmos legitimando os nossos erros em vez de corrigi-los.

Existe empobrecimento na língua e na cultura?

Um amigo meu, que está concluindo sua dissertação de mestrado, me pergunta se é possível falar em empobrecimento da cultura ou da língua e, mais, se é possível medir esse empobrecimento, caso ele exista.

Trata-se de um tema espinhoso, pois o próprio conceito de empobrecimento é relativo: pode-se argumentar que o que realmente ocorre é uma mudança de paradigmas, que a cultura e a língua são dinâmicas, portanto a ideia de que algo está se perdendo é mera perspectiva saudosista, já que algo novo está sempre surgindo em seu lugar.

No entanto, muitos intelectuais de respeito apontam o fato de que está efetivamente havendo uma perda em termos tanto quantitativos quanto qualitativos; Gilles Lapouge, por exemplo, fala disso em vários de seus escritos.

Em minha visão, esse empobrecimento tem a ver com a decadência da educação e também com as novas tecnologias, fenômeno mundial, embora mais perceptível em nações como o Brasil, em que o sistema educacional e a condição social da população são mais frágeis. Antigamente, a cultura era transmitida basicamente pelos livros, e ler tanto literatura quanto ciência e filosofia era um hábito entre as famílias da elite, mas também uma imposição da escola. E liam-se os clássicos da literatura, cujo linguajar era muito rico, os grandes pensadores de todos os tempos, desde os gregos até os mais modernos e mesmo jornais e revistas, que naquela época eram muito bem escritos.

Então veio o rádio, a seguir a televisão, depois os sites de internet e, mais recentemente, as redes sociais. Sobretudo os mais jovens passaram a valorizar mais a informação midiática do que a literária, talvez por seu apelo audiovisual e seu marketing. Mas também porque a linguagem desses meios se aproximava mais do coloquial desses jovens. Até mesmo os filmes e as telenovelas foram pouco a pouco incorporando um linguajar mais despojado, mais próximo do dia a dia: a fala impostada e teatral dos anos 1940 e ’50 cedeu às gírias e expressões cotidianas. Também os temas mudaram: as antigas telenovelas, que adaptavam para a TV grandes romances do passado ou eram ambientadas numa Europa longínqua e medieval passaram a abordar a vida presente das cidades brasileiras, com seus dramas e contradições — drogas, violência, choque de gerações, racismo, machismo, homofobia. Mesmo as poucas novelas de época que temos hoje procuram adaptar-se à ideologia presente, lançando uma visão crítica à escravidão que certamente não constava na maioria das obras clássicas.

Como disse no início, pode ser que estejamos apenas substituindo uma cultura por outra: saem os mitos gregos, entram os super-heróis norte-americanos. Mas a educação atual privilegia sem dúvida o conhecimento tecnológico em detrimento da cultura clássica, afinal nossa sociedade capitalista espera que a escola forme mão de obra qualificada para as empresas, e dominar tecnologia da informação é mais importante hoje em dia do que saber latim ou ser versado em literatura grega.

Quanto à língua, é possível mensurar objetivamente se há ou não um empobrecimento, mas essa mensuração terá de restringir-se aos registros que temos, isto é, aos textos escritos de hoje em dia e do passado. Na verdade, não temos como saber se a fala informal das pessoas comuns da atualidade é mais ou menos rica que a de nossos antepassados, pois não há registros daquelas falas a não ser episodicamente na reprodução que algum escritor fez da fala popular ao retratar um personagem.

Mas há pistas. Por exemplo, minha falecida mãe me legou a cartilha em que estudara as primeiras letras. E é possível ver nos textos desse livro didático dirigido a crianças de seis, sete anos uma riqueza vocabular que deixa embaraçados hoje em dia até estudantes universitários. A comparação entre textos escritos de décadas ou séculos passados e atuais permite avaliar, dentre outras coisas, a complexidade das estruturas gramaticais, a já mencionada riqueza vocabular, o uso de figuras de linguagem, a elaboração estilística e mesmo a variedade e a erudição das referências temáticas (filosofia, mitologia, alta literatura). Mesmo a extensão dos textos pode nos revelar algo: parece que hoje, até pela falta de tempo imposta por nossa vida corrida, os textos costumam ser mais curtos, concisos e objetivos — às vezes até lacônicos. E um texto mais curto é também mais pobre linguisticamente.

A análise comparativa de textos antigos e atuais nos aspectos linguísticos acima mencionados pode ser feita por meio de softwares especializados que devolvem dados quantitativos e estatísticas sobre a frequência de uso de palavras, expressões, construções sintáticas, etc., classificados por gênero textual, por época, por autor, e assim por diante. Os linguistas estatísticos e computacionais, assim como os especialistas em linguística de corpus, têm bastante familiaridade com esses programas.

Em resposta ao meu amigo, não posso dizer assim de chofre se a cultura e a língua estão empobrecendo, pois seria preciso empreender o estudo que acima mencionei para ter dados concretos em que pudéssemos apoiar nossas afirmações. Do contrário, eu estaria apenas emitindo uma opinião pessoal e, como cientista, sei mais do que ninguém que, em ciência, opiniões pessoais não valem nada. Mas, se me permitem um palpite — afinal este texto não é um artigo científico —, acho que nossa educação indigente, somada à pouca importância que uma parcela significativa de nossa população dá a ela, tem contribuído muito para a derrocada da qualidade dos textos que se produzem hoje, pelo menos no Brasil. Mas é possível que a progressiva substituição de Chico Buarque e Elis Regina por Anitta, a de Machado de Assis por Paulo Coelho, a de Beatles e Burt Bacharach por Rihanna, a de Ernest Hemingway por Harold Robbins estejam de fato assinalando um empobrecimento cultural, com seu inevitável corolário linguístico.

Uma última consideração: a história é feita de ciclos. A eras de apogeu cultural sucedem-se eras de decadência e trevas para novamente ressurgir o esplendor da cultura, e assim sucessivamente. Talvez estejamos de fato vivenciando uma época de obscuridade; tomara seja apenas um interregno a anunciar um futuro novo boom de cultura.

Os peixe

Hoje quero reproduzir aqui neste espaço um excelente artigo de meu amigo e colega José Horta Manzano publicado originalmente no Correio Braziliense em 2011. A questão aqui abordada continua mais atual do que nunca. Vamos ao artigo.

Alguns anos atrás, o Ministério da Educação deu seu aval a uma publicação que reconhecia frases do tipo “os menino pega os peixe”como adequadas em certos contextos. Foi um deus nos acuda. Baldes de tinta foram gastos em aplausos entusiasmados e reclamações indignadas. Embora já não provoque tanto alvoroço, o assunto ressurge de tempo em tempo.

Na época, houve quem entendesse que o ensino da língua portuguesa, com a anuência do MEC, acelerava sua descida aos infernos. Artigos inflamados brotaram da pluma daqueles que, tendo-se esfalfado para aperfeiçoar seu conhecimento da língua, sentiam-se frustrados como se o esforço tivesse sido vão. Com que então, todo esse sacrifício não vale mais que dez réis de mel coado?

Houve quem aplaudisse a boa-nova. Afinal, já era hora de oficializar a existência de uma língua brasileira, distinta da matriz lusa. Muitos exultaram ao ver abolidos os grilhões que nos prendem a normas gramaticais exógenas. Ouviu-se, nas entrelinhas de alguns artigos, um grito de independência definitiva, eco e epílogo do brado de 1822.

Vejo exagero nos dois campos. Não é certo enxergar, nesse episódio, nem o prenúncio do banimento do português dito culto, nem a acessão da fala popular ao status de língua oficial. Quando há impasse, o bom senso manda dar uma espiada no quintal de quem já enfrentou o mesmo problema. Por que reinventar a roda? Se uma solução dada funcionou lá, periga funcionar aqui também.

Qualquer conhecedor da língua alemã pode visitar qualquer lugarejo alemão, do Mar Báltico à Bavária, sem encontrar problema em se fazer entender. O mesmo fenômeno se repete na Itália, das Dolomitas até a ponta da Sicília. Nosso viajante constatará idêntica situação na Grã-Bretanha, na França, na Espanha e em inúmeros outros países. Imaginará até que isso é natural, que foi sempre assim. Pois equivoca-se.

Os falares regionais estão longe de desaparecer. A língua materna de um bávaro não é a mesma de um brandeburguês, embora os dois sejam alemães. A prosa coloquial de um siciliano não é a de um vêneto, não obstante serem ambos italianos. Um catalão, em família ou entre amigos, não usa o mesmo falar de um asturiano nas mesmas condições. Como é possível?

Faz tempo que esse fenômeno é estudado. Uma nação composta de populações que utilizam falares variados tem de recorrer a uma Dachsprache, uma língua-teto. Assim, numerosos povos vivem num universo até certo ponto bilíngue. No Brasil, vivemos uma situação esquizofrênica, uma diglossia em que as variantes populares são desvalorizadas, estigmatizadas, negadas até.

Imbuída do nobre objetivo de pacificar e unificar nosso imenso território, a autoridade central — imperial primeiro, republicana em seguida — usou de seu poder para atrofiar os falares regionais, chegando a negar-lhes a existência, a fim de sufocar no nascedouro quaisquer veleidades de regionalismos independentistas.

Fazia sentido. Politicamente, foi sucesso total. A América Portuguesa não se fragmentou, e faz quase um século que nosso país não é palco de conflitos separatistas. Mas essa história gerou um efeito colateral. Todo brasileiro aprendeu, desde criança, esta verdade incontestável: o Brasil não tem dialetos — afirmação ousada que acabou por criar em nós todos uma insegurança linguística. A doutrina oficial afirma que temos uma só língua. Ora, eu não falo como está escrito nos livros, portanto… eu falo errado! Todos os brasileiros sofrem desse complexo de “falar errado”. Mas estão enganados.

Nenhum de nós jamais erra ao usar a própria língua materna, aquela que aprendeu desde criança, utilizada por seu grupo social. Se a palavra dialeto pode chocar, utilizemos o termo variante. O Brasil tem, sim, dezenas de variantes linguísticas que podem até, em casos extremos, dificultar a intercompreensão. É tolice abordar esse tema sob um viés nacionalista. Justamente por causa dessa grande variedade de falares, nós brasileiros temos necessidade absoluta de uma língua-teto estável e normatizada.

Cabe às autoridades encarregadas da instrução pública dissipar falsas crenças. A elas compete fazer que os brasileiros entendam que não “falam errado”. Mas a elas cabe sobretudo ensinar a norma culta e esclarecer que tal aprendizado, longe de ser ato de submissão a uma remota ex-metrópole, é a chave da intercomunicação entre todos os compatriotas. A elas cumpre também incentivar a preservação e a valorização das variantes regionais.

Informalmente, “os menino pode pegar tudo os peixe”. Na hora de escrever, convém saber que os meninos pegam os peixes. Cai melhor.

A educação para a arte

Um dos papéis da educação é estimular nos indivíduos o gosto pela arte de qualidade. Para isso, ela parte do princípio de que é preciso “educar” os olhos e os ouvidos. Caso contrário, as pessoas só apreciariam obras vulgares e de pouco conteúdo. Não há nessa proposta algo de preconceituoso ou de elitista?

As crianças adoram certos alimentos, enquanto outros elas só comem obrigadas. Adultos acham gostosos certos alimentos porque foram acostumados desde pequenos a consumi-los. É por isso que em alguns lugares do mundo se come peixe cru, insetos, etc.

Uma piada que precisa ser explicada é realmente engraçada?

Em resumo, há certas obras que nos agradam naturalmente, sem que tenhamos de aprender a gostar delas; outras só são apreciadas por quem foi “condicionado” a gostar delas. Não é que estas não deem prazer, mas se trata de um prazer “oculto”, não óbvio, um prazer “iniciático”, que só alguns conseguem sentir.

Isso põe a questão: será que uma obra é intrinsecamente boa (por exemplo, quando produz prazer de modo instintivo, em mentes não treinadas) ou tudo não passa de condicionamento?

É função da escola “educar” o olhar e o ouvido no sentido de condicioná-lo a um padrão estético arbitrariamente estabelecido como de bom gosto por uma elite cultural ou econômica?

O que ocorre é que a escola tenta fazer — sem muito sucesso, devido aos seus métodos repressivos — o que a mídia deveria fazer, mas não faz: apresentar ao público a maior diversidade possível de gêneros artísticos para que cada um possa escolher do que gosta mais. O problema é que os meios de comunicação sempre oferecem mais do mesmo — e trata-se de obras que não primam pelo conteúdo, mas por serem vendáveis. Fica aí a questão: não serão elas vendáveis justamente porque coincidem com nosso modelo “instintivo” de prazer? Ou seja, não serão populares essas obras exatamente porque ativam as zonas de prazer do cérebro de pessoas não treinadas? Será então que a “educação do olhar” feita pela escola não é uma ação contrária à natureza? Mas ser o contrário da natureza não é exatamente a definição de cultura?

Fica aqui a reflexão.

Carta ao presidente Lula

Prezado senhor presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, antes de mais nada, quero esclarecer que, no primeiro turno da eleição deste ano, não votei nem no senhor – ou melhor, em Vossa Excelência – nem no seu arquiadversário (ou deveria eu dizer “arqui-inimigo”?) porque não simpatizo com populistas nem de esquerda nem de direita. Por outro lado, neste segundo turno me vi obrigado a votar em V.Ex.ª, mesmo tendo de tapar o nariz para o odor fétido exalado do Mensalão, do Petrolão do triplex no Guarujá, do sítio de Atibaia e das inúmeras confissões de delatores e outras provas de corrupção pelo simples motivo de que, dos dois candidatos que chegaram ao segundo turno, V.Ex.ª era o “menos pior” e o fato é que nem toda a corrupção dos governos do PT se compara ao mal que Bolsonaro fez e continua fazendo ao Brasil. Em todo caso, parece que temos sempre de nos contentar com o menos ruim, já que o bom e o ótimo nunca estão ao nosso alcance.

Ainda assim, quero dar-lhe os parabéns pela vitória e desejar-lhe muita sorte em seu governo, esperando sobretudo que V.Ex.ª e não o Centrão ou os sindicalistas do PT governem este país.

Mas quero acima de tudo lhe fazer um pedido: cuide com especial carinho da educação de nosso país. Por favor, durante seu mandato, ofereça a todos os cidadãos a tão sonhada e necessária educação pública e gratuita de qualidade, pois só com ela, com bons e bem remunerados professores e boa infraestrutura escolar, conseguiremos sair de nossa triste condição de gigante eternamente adormecido, deitado em berço esplêndido, que assiste a outras nações emergentes, com muito menos riquezas e potencial do que a nossa, passarem à nossa frente enquanto permanecemos este país que não deu certo, esta eterna republiqueta bananeira disfarçada de grande nação.

Sim, Sr. Presidente, porque a educação é a solução para todos os nossos problemas. Não adianta falar em gerar empregos – claro, gerar empregos é importante para o país crescer, mas, mesmo com toda a crise econômica, não há falta de empregos, há empregos sobrando; o que falta é mão de obra qualificada para preencher essas vagas. Ou seja, falta educação, falta qualificação profissional. De nada adianta gerar subemprego, trabalho braçal com salário mínimo que jamais tirará o trabalhador da pobreza.

A única solução para acabarmos com essa vergonha que é nossa monstruosa desigualdade social é a educação de qualidade. Quando as crianças e adolescentes da periferia puderem estudar em tempo integral em escolas com três refeições diárias, banheiros limpos e decentes, biblioteca, brinquedoteca, laboratórios, quadra e ginásio de esportes bem equipados, consultório médico, dentário e psicológico, estiverem livres de violência (interna e externa) e puderem seguir assim até o fim do ensino médio, sem precisar interromper seus estudos para trabalhar ou para fugir de tiroteios, esses estudantes poderão entrar nas melhores universidades sem precisar de cotas sociais ou raciais – e poderão pleitear bons empregos. E, com bons empregos, poderão finalmente deixar a periferia.

Com isso, a própria periferia deixará de ser lugar de criminalidade, e os bandidos não terão mais onde se esconder nem como usar a população pobre como escudo humano contra a polícia. Com melhor educação, a pobreza e a violência diminuirão muito, e precisaremos gastar menos com assistência social e segurança pública.

Com melhor educação, e consequentemente melhor renda, as pessoas se alimentarão melhor e terão melhores condições de higiene; logo, precisaremos gastar menos com saúde pública.

Mais bem educadas e com melhor nível de vida, as pessoas precisarão recorrer menos a igrejas caça-níqueis que vendem falsas esperanças em troca dos suados dízimos. Com isso, nossa TV aberta e nossas rádios AM (e também algumas FMs) deixarão de ser dominadas por essas igrejas e seus pastores mercenários. Aliás, um povo bem educado é sempre um povo mais racional e secularista e menos propenso ao fanatismo religioso. Assim, sacerdotes picaretas deixarão de ter o poder que têm hoje de manipular multidões em seu próprio proveito e de amealhar fortunas em mansões e fazendas, canais de rádio e televisão, jatinhos particulares e contas milionárias no exterior. Consequentemente, também deixarão de ter o poder de eleger gigantescas bancadas nos legislativos que tentam impor a toda a população suas crenças e seu modo de vida como se o Brasil fosse uma teocracia.

Com mais e melhor educação, as pessoas não deixarão por certo de dar muita importância ao futebol, às telenovelas e ao Carnaval, paixões de nosso povo, mas compreenderão melhor o valor da pesquisa científica, da inovação tecnológica, da cultura e da arte de qualidade e não deixarão que essas áreas fiquem à míngua para que projetos eleitoreiros de ocasião sejam priorizados. Com mais e melhor educação, certamente deixaremos de ser este país brega que somos – e que no passado não éramos.

Numa nação mais bem educada e, portanto, mais desenvolvida, haverá menos feminicídios, menos homofobia, menos racismo, menos destruição do meio ambiente e menos tudo o que hoje nos envergonha perante as nações desenvolvidas.

Mas não é só isso: com mais educação, as pessoas saberão votar com mais consciência e escolher melhor seus governantes e representantes. Desse modo, os políticos fisiológicos do Centrão, os coronéis latifundiários do Nordeste, a bancada da bala, a bancada ruralista, a bancada da Bíblia, tudo isso será reduzido a seu devido tamanho, e os parlamentos (federal, estaduais e municipais) refletirão de fato a composição do povo brasileiro em gênero, cor, etnia e idoneidade.

Sr. Presidente, V.Ex.ª não pode errar desta vez como errou no passado, deixando o poder subir-lhe à cabeça e sentindo-se acima do bem e do mal, senão todos sabemos quem poderá voltar ao poder. Tudo é uma questão de como V.Ex.ª deseja passar à História: como o estadista que fez a grande revolução que nosso país precisa ou como mais um político que apenas passou pelo poder enquanto o Brasil permanece o país do futuro – que talvez nunca chegue.