Ética e moral são a mesma coisa?

Nesta semana, respondo à pergunta de um assíduo leitor desta coluna. Edilson Zafira de Sousa, de São Paulo, questiona:

Qual é a etimologia de ética e de moral? São sinônimas?

“A ética está ligada à filosofia. A moral está ligada à religião.” Está correta essa definição?

Embora no linguajar corrente ambos os termos sejam utilizados como sinônimos – e a razão disso explico mais abaixo –, eles têm diferentes significados. “Moral” deriva do latim mores, “usos, costumes”, e corresponde ao conjunto das práticas toleradas e mesmo recomendadas por uma sociedade a seus membros – os chamados “bons costumes”. Portanto, moral é algo aceito como normal pela coletividade, seja um povo inteiro ou uma comunidade restrita (as Forças Armadas, a Igreja Católica, um determinado colégio).

A moral é fruto de uma convenção social e, por isso mesmo, muda com o passar do tempo e de uma sociedade para outra. Muitas práticas comuns hoje em dia, como usar biquíni na praia, já foram noutros tempos consideradas imorais. O topless ainda é visto como atentado ao pudor pela maioria dos brasileiros, mas em lugares como Ibiza (Espanha) e Saint-Tropez (França) é prática normal e corrente.

Como se pode ver, a moral é relativa e está intimamente ligada à cultura, embora, para os membros da comunidade que a adotam, tenha valor de verdade indiscutível.

A ética, por outro lado, é a especulação filosófica a respeito da moral e dos costumes. Derivada do grego éthos, “modo, jeito de ser, costume”, a ética busca valores universais, como o bem comum. Para Sócrates, o segredo do bem viver é viver com sabedoria, algo que só se atinge pelo autoconhecimento. Já Aristóteles, em sua Ética a Nicômano, afirma que somos o produto de nossas escolhas. Cada um tem a liberdade de fazer o que quiser, mas, se todos fizerem isso, a convivência social se torna impossível. Portanto, a reflexão filosófica visa responder à pergunta: o que posso ou não posso, devo ou não devo fazer se quiser viver em paz comigo mesmo e com os outros? A resposta parece ser a chamada Regra de Prata: “não faça aos outros o que não quer que os outros lhe façam”. E que pode ser complementada pela Regra de Ouro, ensinada por Jesus: “faça aos outros o que quer que os outros lhe façam”. Ou, simplesmente, “amai-vos uns aos outros”. Sendo uma reflexão filosófica, guiada pois pela razão, a ética pode até mesmo confrontar regras morais vigentes por considerá-las ultrapassadas ou injustas. A ética reflete sobre o bem comum, o bem da coletividade, ao passo que a moral disciplina o comportamento individual.

Mas, se, na teoria, ética e moral são coisas diferentes (a ética seria o estudo filosófico da moral), na prática elas se confundem, pois é comum usarmos o nome de uma ciência para designar o próprio objeto dessa ciência. É assim que “economia” é tanto o conjunto dos bens e recursos de uma sociedade quanto a ciência que estuda a circulação desses bens e recursos; “história” é tanto o conjunto dos fatos passados de uma sociedade quanto a disciplina que estuda esses fatos.

Portanto, é possível falar em moral católica ou em ética empresarial como códigos de conduta a ser seguidos. Na verdade, a sociedade ocidental, que por séculos viveu dominada pela ideologia religiosa, ainda atrela, mesmo que inconscientemente, a moral secular aos preceitos do Cristianismo, por sua vez herdados do Judaísmo. É nesse sentido que muitos setores da nossa sociedade veem como imoralidade a nudez em público ou o homossexualismo.

É preciso lembrar, no entanto, que nem tudo que é ético é estritamente moral, assim como nem tudo o que é legal é moral ou ético. Furar fila não é ilegal, mas não é moral, pois contraria os ensinamentos que todos deveríamos trazer do berço, nem tampouco é ético, já que ninguém gosta de ter seu direito violado. Mentir é geralmente visto como atitude reprovável, logo imoral, mas, e se mentimos para salvar uma vida? Não seria algo perfeitamente ético e mesmo louvável?

Portanto, ética e moral não têm necessariamente a ver com fé religiosa, embora na maioria das sociedades ainda seja a religião a principal referência do bom comportamento. Sobretudo a ética busca o justo, o que garanta a harmonia social.

Nesses nossos tempos em que a ética parece andar tão distante da política, em que basta que um gesto não seja ilegal para que seja considerado moral, recordar o significado dessas duas palavras pode ser de algum proveito.

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Quão humano é ser desumano?

 “A humanidade é desumana”
Renato Russo

Lá pelos idos de 2008, após uma visita a várias penitenciárias brasileiras, o então relator da Comissão Parlamentar de Inquérito do sistema carcerário, deputado federal Domingo Dutra, afirmou que “grande parte dos presídios visitados não serve nem para bichos”. Essa frase, cunhada para produzir indignação na opinião pública pelas condições subumanas em que se encontravam (e ainda se encontram) os presos no Brasil, causou, na época, algumas manifestações de indignação em sentido inverso e revela muito da ideologia subjacente à língua. Afinal, o que se subentende é que criminosos, inclusive os frios, violentos e irrecuperáveis, merecem um tratamento mais digno do que animais inocentes e indefesos apenas por serem… humanos.

Volta e meia, ouve-se algum comentário de que os pacientes do sistema público de saúde brasileiro são tratados como bichos, ou de que o filho rebelde trata a mãe feito um bicho. No entanto, a expressão “tratado como bicho”, usada para indicar desrespeito à dignidade humana, não é exclusividade do português, já que existe em muitas outras línguas.

Na verdade, ao usar a metáfora animal para criticar os presídios brasileiros, o deputado valeu-se de uma retórica que remete à ética judaico-cristã, segundo a qual o homem é a imagem e semelhança de Deus e, portanto, a vida humana – inclusive a dos mais abjetos criminosos – é sagrada; já a dos animais não é, tanto que os judeus tinham o hábito de sacrificá-los em honra ao sanguinário deus Javé. Alguns desses sacrifícios eram bem cruéis (deixava-se sangrar um carneiro até que morresse de hemorragia; outras vezes, imolava-se o animal vivo), e tudo isso era feito com os mais elevados sentimentos “humanos”.

Pela mesma razão, a Igreja Católica se opõe veementemente ao aborto e à eutanásia entre humanos, mas nada diz das milhares de clínicas veterinárias que, todos os dias, “sacrificam” (percebam a conotação religiosa desse termo) cães e gatos sem nenhum drama de consciência, nem dos médicos nem dos donos, provavelmente porque “animal não tem alma”, logo não vai para o Paraíso nem para o inferno. (Por que será que “Paraíso” se escreve com maiúscula e “inferno” não?)

A ética, predominante em nossa cultura, que norteia a expressão “tratar como bicho” não tem por critério de julgamento categorias como puro x impuro, inocente x criminoso, útil x nocivo, etc. Seu critério é humano x não humano. Por essa ética, o mais sórdido e canalha dos seres humanos ainda é melhor do que o mais puro e indefeso dos animais só porque é humano. Trata-se de uma ética especista enraizada na língua. (Especismo é a discriminação que o ser humano pratica contra as demais espécies biológicas. Portanto, algo não menos abominável do que o racismo, com a diferença de que este, por se dar contra humanos, causa mais revolta – pelo menos hoje em dia, quando a Igreja já reconheceu que negros e índios são humanos e, por conseguinte, têm alma, coisa que eles não tinham no tempo da escravidão.)

Mas o que significa, afinal, o termo “humano”? Como designação de uma espécie biológica – o ser humano, ou Homo sapiens –, “humano” opõe-se a “inumano” (isto é, animal, vegetal, mineral, extraterrestre, ou o que mais se possa imaginar). Já oposto a “desumano”, “humano” refere-se a certos atributos de bondade, generosidade e piedade que, supostamente, só nós humanos possuímos. (A crença de que só nós temos essas qualidades de caráter é bem questionável: animais também se expõem ao perigo para salvar seus filhotes ou mesmo seu dono, humano. Podem dizer que isso é instinto; mas, nesse caso, o altruísmo humano também o seria.) A língua inglesa faz uma interessante distinção entre human e humane, em que o primeiro termo tem sentido biológico e o segundo, moral.

Todo conceito linguístico implica seu oposto. No livro Semântica estrutural, o linguista e semioticista lituano Algirdas J. Greimas demonstrou que qualquer significado se organiza numa rede semântica que estabelece ligações com seus contrários e contraditórios – mesmo quando nem todos esses termos lógicos encontrem expressão linguística em determinada língua. Portanto, “bondade” implica “maldade” e também “não bondade” e “não maldade” (é possível não ser nem bom nem mau: é o chamado termo neutro da semiótica greimasiana). Se nos vangloriamos de ter a virtude da bondade, é porque está implícito em nós o vício da maldade. Os animais não são nem bons nem maus: são naturais.

A palavra “desumano” como sinônimo de “cruel” remete ao seu antônimo “humano” como sinônimo de “generoso, piedoso, solidário”. Está implícita aí a associação do atributo de humanidade ao de bondade. No entanto, o homem é o único ser na face da Terra capaz de ser desumano. A crueldade é um atributo típica e exclusivamente humano (os animais podem ser ferozes, jamais cruéis), afinal o homem é o único ser que tortura e mata por prazer. Enquanto nos outros animais a violência é um instinto de sobrevivência e, portanto, desprovida de maldade, em animais autodenominados “racionais” como nós, que podemos refletir sobre os nossos atos e garantir a nossa sobrevivência por outros meios, a brutalidade deliberada é movida por um desejo sádico de prazer. Por isso, nos regalamos com o sofrimento de nossos inimigos (aliás, só o homem tem inimigos – os animais têm predadores).

A natureza selvagem nos parece bruta, cruel, por isso mesmo imperfeita, como se Deus tivesse criado o mundo de maneira displicente e deixado a nós, humanos, a tarefa de concluir o trabalho, criando uma segunda natureza, chamada civilização, em que as “falhas” deixadas pelo Criador seriam corrigidas por nossa racionalidade e senso ético. A caçada, com toda a sua sanguinolência, seria substituída por uma prática bem mais racional e piedosa: a pecuária. Entretanto, a maneira como o gado ou as aves são tratados em criadouros para o abate (isto é, tratados “como bichos”) é bem pior – e mais desleal – do que o modo como um leão caça um antílope.

Em resumo, na natureza não há bem nem mal: os juízos morais são invenção humana. É por isso que reconhecemos em nós mesmos – e apenas em nós mesmos – os atributos da bondade e da maldade. Porém, somos presunçosos o suficiente para estabelecer – inclusive linguisticamente – que em nós a bondade é natural e a maldade, um desvio. Não obstante, todos nós praticamos ou aceitamos que se pratiquem crueldades contra a natureza (como a derrubada de árvores, as queimadas nas florestas, o abate, a caça predatória, o uso de animais em experiências científicas e até mesmo a poluição ambiental para a qual todos nós contribuímos, consciente ou inconscientemente) ou contra nossos semelhantes e, mesmo assim, continuamos dormindo com a consciência tranquila. Essa visão antropocêntrica da realidade, eivada de juízos de valor altamente tendenciosos, não poderia deixar de se refletir na língua que falamos e, portanto, nas expressões que utilizamos. E aí caímos num círculo vicioso: a ideologia especista enseja expressões linguísticas que, usadas inconscientemente no dia a dia, reforçam e reafirmam essa ideologia. É por isso que o relator da CPI dos presídios conseguiu provocar indignação com sua frase – embora, em alguns casos, por motivo oposto ao pretendido.

Uma última reflexão: um grande amigo meu costuma dizer que a educação serve para ensinar o que é certo, pois o errado se aprende sozinho. Nada mais verdadeiro, nada mais “humano”.