A unificação ortográfica que nada unificou

Neste ano em que o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa completa 10 anos de implantação, fui convidado pelo amigo Cássio Lucas a contribuir com um texto falando sobre o assunto para a página que ele mantém no Facebook, de nome NOLP – Nova Ortografia da Língua Portuguesa (disponível em www.facebook.com/projetonolp). Por razões técnicas, o texto não pôde ser publicado lá, mas vai publicado aqui.

Este ano, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa completa dez anos de vigência. Elaborado de modo tumultuado, com muitas idas e vindas e interferências políticas, marcado por várias concessões de todas as partes envolvidas, chegou-se finalmente a um acordo sobre o Acordo em 1990. No entanto, este somente entrou em vigor em 2009, com a adesão de Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e, posteriormente, Portugal. E desde então não se pouparam críticas à nova ortografia. Eu mesmo, que à época assinava uma coluna na extinta revista Língua Portuguesa, apresentei as minhas considerações e sugestões. Mas o fato é que esse Acordo, pelo próprio clima litigioso com que foi elaborado, acabou cheio de defeitos e criou novos problemas no lugar daqueles que pretendia solucionar.

De fato, a intenção inicial da realização de um concerto entre as nações de língua portuguesa era uma suposta unificação da grafia, pois, dizia-se, só o português dentre as grandes línguas europeias tinha duas ortografias, o que, para início de conversa, não é verdade: o inglês até hoje tem uma grafia britânica e outra americana, e nenhuma das duas tem caráter oficial (a tradição anglo-saxônica de pautar questões sociais pelo costume, sem a necessidade da adoção de leis, jamais impediu a unidade ortográfica da língua inglesa, exceto por uma ou outra palavra).

Mas a nova grafia proposta pelo Acordo de 1990 não só não eliminou as diferenças d’aquém e d’além-mar (fato e facto, gênio e génio permanecem) como ainda alterou pontos em que não havia discordância entre portugueses e brasileiros, como no caso do hífen, cuja regra de uso anterior não era boa e cuja atual consegue ser ainda pior.

O novo sistema ortográfico tem pontos positivos. Por exemplo, em Portugal desapareceram o c e o p mudos, como em acção, acto, adopção, baptismo, óptimo e Egipto (mas manteve-se em facto, por ser pronunciado), tornando a grafia dessas palavras igual à brasileira. Só que, por outro lado, recepção passou a grafar-se receção em Portugal – ou seja, iguala-se de um lado, desiguala-se do outro.

Entretanto, há vários pontos negativos, dos quais o principal é, sem dúvida, a regra de uso do hífen, que de um lado transformou anti-semita em antissemita, mas de outro converteu microondas em micro-ondas. Isso sem falar em incoerências como para-brisa em face de paraquedas, guarda-chuva em face de mandachuva, guarda-roupa de guardanapo, tira-manchas de Tiradentes, póstero-palatal de musculoarterial, e por aí vai.

Antes era possível distinguir uma palavra composta (Guardei um pé-de-meia para comprar um carro) de um sintagma nominal (Um pé de meia está bom, mas o outro está furado). Atualmente, temos palavras compostas sem hífen (pé de moleque) e sintagmas nominais com hífen (conta-corrente). Para os propositores da nova ortografia, os critérios para manutenção ou queda do hífen são a tradição e a percepção ou não dos falantes de que há composição. É por isso que temos guarda-chuva mas mandachuva, água-de-colônia mas água de cheiro, bem-me-quer mas malmequer, em cima mas embaixo. Ora, tradição não é critério científico; aliás, como determinar objetivamente quando uma tradição se consolida? Quem disse que mandachuva é mais tradicional do que guarda-chuva? Ou que em para-raios há a consciência da composição, mas em paraquedas não? Foram feitos levantamentos estatísticos exaustivos em amostras representativas de falantes, segundo metodologia amparada na literatura científica? E o que dizer de subumano em face de super-herói? Por que humano perde o h após o prefixo sub‑, mas herói não o perde após super‑? E por que água de cheiro mas ervilha-de-cheiro? E por que bico de papagaio quando se trata de doença na coluna e bico-de-papagaio quando nome de planta?

A meu ver, devido a uma série de características fonético-fonológicas peculiares, além da acentuada variação de pronúncia entre os seus países falantes (que não é meramente fonética e sim fonológica), o português é uma língua que, a exemplo de outros idiomas europeus, como francês, inglês e alemão, não deveria buscar uma grafia cem por cento fonética. Assim, por exemplo, não vejo necessidade de distinguir graficamente entre vogais abertas e fechadas onde estas não se opõem fonologicamente, como diante de consoantes nasais. Isso quer dizer que, independentemente de pronunciarmos gênio e os portugueses, génio, a grafia da palavra poderia ser a mesma (digamos, génio) em ambos os países. De modo mais geral, poderíamos ter estabelecido que toda vogal tônica que exija acento receberá o acento agudo, independentemente de sua pronúncia. Somente se fará a distinção entre acento agudo e circunflexo nas vogais e e o não seguidas de consoante nasal. Com isso, unificaríamos parâmetro (Brasil) e parámetro (Portugal), gênio e génio, anônimo e anónimo, mas manteríamos intocados os acentos de até, você, édito, êxito, avó, avô, ótimo, sôfrego, e assim por diante. Consequência dessa regra é que desapareceria a distinção lusitana entre cantamos (presente) e cantámos (pretérito), independentemente de ela poder manter-se na pronúncia.

O resultado prático é que o Acordo de 1990 não conseguiu a unificação que se propôs fazer e ainda introduziu mudanças na grafia que não eram necessárias nem oportunas e conturbaram ainda mais um sistema já bastante confuso e frágil em seus fundamentos.

Mas penso que o principal problema que afeta nosso idioma não é nem a divergência ortográfica entre Brasil e Portugal, mas sim a divergência gramatical. Das grandes línguas de cultura da Europa ocidental, o português é a única em que a sintaxe é diferente em cada país. Algo que um português diz como “João disse-me que está a encontrar dificuldades para o fazer” um brasileiro dirá como “João me disse que está encontrando dificuldades para fazê-lo”. Em espanhol, francês, inglês, italiano ou alemão, essa frase teria uma única formulação em qualquer variedade do idioma. Essa dualidade gramatical obriga por vezes fabricantes de produtos a redigir manuais de instruções nas duas variedades de português, dificulta o aprendizado da língua por estrangeiros e, ainda, obstrui bastante sua difusão internacional, fato agravado pela concorrência do espanhol, língua muito próxima do português, mas muito mais difundida.

O fato é que o Acordo Ortográfico foi alinhavado a partir de mútuas concessões, em meio a muitas intransigências e imposições, de que resultou um “frankenstein”, nas palavras de Antônio Houaiss, um de seus primeiros idealizadores, segundo me confidenciara, cansado e desiludido, numa de nossas raras conversas.

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Quantas línguas portuguesas existem?

De todas as línguas transcontinentais, isto é, faladas em mais de um continente, o português me parece a mais problemática em termos de difusão mundial. Em que pese o grande número de falantes (273 milhões), que a torna a quinta língua nativa mais falada do mundo, o português é pouco conhecido e frequentemente confundido com seu irmão mais famoso, o espanhol. Aliás, a importância que este último assumiu nas décadas mais recentes como língua internacional, somada à semelhança entre ambos os idiomas, explica em parte porque o português acaba ofuscado. Mas não é só isso. Nossa língua também padece de problemas intrínsecos que embaraçam os estrangeiros que queiram aprendê-la. A acentuada diferença entre as variedades lusitana e brasileira em termos não só de pronúncia e léxico, mas principalmente de sintaxe, têm obrigado até mesmo sites internacionais, softwares e aplicativos a disponibilizar textos redigidos em ambas as variedades. Nada semelhante ocorre em relação ao inglês, francês e espanhol, as outras grandes línguas internacionais e intercontinentais.

A distância entre as variedades europeia e brasileira do português fez o linguista Marcos Bagno, da Universidade de Brasília, chegar a propor que o português brasileiro seja considerado um idioma distinto do lusitano. Claro que ainda não chegamos a esse ponto, e tal separação teria hoje um caráter mais político do que linguístico, mas o fato é que, de certa forma, caminhamos a passos largos para essa cisão se não houver esforços de ambos os lados para uma reaproximação das variedades.

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Outro dia, recebi por e-mail o anúncio de um determinado serviço de armazenamento de dados em nuvem com o seguinte título: “Está a procurar mais espaço para a partilha de ficheiros? Temos a melhor solução para si”. Em português brasileiro, teríamos “Você está procurando mais espaço para o compartilhamento de arquivos? Temos a melhor solução para você”. O estranhamento que a frase em português luso me provoca é quase tão grande quanto seria se eu estivesse lendo um anúncio em outro idioma. Essa mesma chamada publicitária não precisaria de duas versões caso fosse escrita em espanhol, francês ou inglês. Bastaria redigir “¿Está buscando más espacio para compartir archivos? Tenemos la mejor solución para usted” que na Espanha e em toda a América espanhola todos entenderiam sem dificuldade e sem estranheza. Bastaria dizer “Cherchez-vous plus d’espace pour partager des fichiers? Nous avons la meilleure solution pour vous” que todos os falantes do francês se identificariam imediatamente com a mensagem. Bastaria escrever “Are you looking for more space for sharing files? We have the best solution for you” e todo o mundo anglofalante reconheceria ali seu idioma. E vejam que todas essas línguas também têm variedades nacionais distintas.

Em inglês, há duas grandes vertentes, a britânica e a americana, com vocabulários em pequena parte diferentes e mesmo grafias distintas aqui e ali. Em espanhol, há pequenas diferenças vocabulares de país a país e, na região platina (Argentina, Uruguai, Chile), ocorre também o uso de um pronome pessoal vos que não se usa na Espanha e restante da América; em compensação, os espanhóis utilizam o pronome vosotros, que na América Latina já caiu há muito em desuso. Fora isso, o castelhano é uma língua bastante homogênea. Entre o francês europeu, o americano (Canadá, Haiti, Antilhas Francesas, Guiana Francesa) e o africano há umas poucas diferenças lexicais e só.

Embora o aspecto que mais salte à vista – ou melhor, ao ouvido – na distinção das variedades lusa e brasileira seja a pronúncia, o fato é que fortes diferenças de pronúncia existem em todas as línguas, especialmente nas transnacionais, isto é, as faladas em vários países. Diferenças de vocabulário também são frequentes, embora no caso do português tais diferenças atinjam não só palavras de uso muito corrente como até nomes próprios de cidades e nações.

Quanto às divergências gráficas, só o português e o inglês as têm, com a ressalva de que em inglês a diferença de grafia não implica diferença de pronúncia; já em português palavras como “fato” e “facto”, “gênio” e “génio” efetivamente soam de modo distinto lá e cá, o que dificulta a unificação ortográfica.

Mas, já que o português lusitano e o brasileiro estão mais distantes entre si do que o espanhol ibérico e o latino-americano, o inglês britânico e o norte-americano, ou ainda o francês europeu e o ultramarino, é necessário não só que haja uma reaproximação cultural entre Brasil e Portugal, com efetivo intercâmbio de bens de cultura (hoje o fluxo de produtos culturais parece unidirecional, do Brasil para Portugal, vide telenovelas, filmes, música popular, Rock’n’Rio, etc.), como também que haja uma unificação da norma culta, vale dizer, que, pelo menos no registro formal, portugueses e brasileiros se expressem da mesma maneira. É claro que a língua falada continuará com suas peculiaridades regionais, mas ao menos os manuais de instruções e outros documentos de circulação internacional seriam redigidos de modo uniforme.

Evidentemente, para que isso ocorra é preciso que se façam algumas escolhas. “Trem” ou “comboio”? “Ônibus” ou “autocarro”? “Guarda-roupas” ou “guarda-fatos”? “Moscou” ou “Moscovo”? “Bagdá” ou “Bagdade”? “Estou fazendo” ou “estou a fazer”? “Tem trabalhado” ou “tem vindo a trabalhar”? Eu particularmente penso que deveríamos preferir as formas mais consoantes às demais línguas europeias. Alguns regionalismos seriam mantidos, como ocorre em todas as línguas. É o caso, por exemplo, de chamar “filão de pão” de “cacete” ou “chope” de “imperial”. Mas nomes próprios e palavras de alta frequência deveriam ser uniformizados, e essa norma padrão única, ensinada em todas as escolas de todos os países lusófonos.

É claro que para isso precisaríamos vencer o bairrismo dos portugueses e a péssima escolarização dos brasileiros.

A ortografia do português deve ser fonológica ou etimológica?

Todos os sistemas ortográficos já adotados em português sempre oscilaram entre duas posturas: a grafia etimológica, que procura preservar o modo como as palavras se escreviam em grego e latim clássicos, e a grafia fonológica (erradamente chamada de “fonética”, já que o sistema ortográfico deve representar os fonemas da língua, isto é, as unidades distintivas de significado, e não os infinitos e instáveis sons da fala). A primeira postura, defendida já em 1576 por Duarte Nunes de Leão na sua Orthographia da lingoa portuguesa, é evidentemente mais conservadora e exige grande poder de memorização dos falantes, bem como conhecimentos de grego e latim. Já a segunda postura é defendida por aqueles que entendem a língua como instrumento prático de comunicação, cuja escrita deve ser a mais racional e simples possível.

Como um idioma é um misto das duas coisas – instrumento de comunicação e patrimônio histórico e cultural de um povo –, tem-se procurado, na maioria das línguas europeias, um meio-termo entre as duas atitudes. Nesse sentido, substitui-se ph por f, mas mantém-se a distinção entre ss e ç, por exemplo.

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Até aí, nada de errado. O problema são as opções feitas pelos elaboradores de reformas ortográficas sobre o que deve ser mantido e o que deve ser simplificado.

Por exemplo, argumenta-se que “estender” deve ser grafado com s por ser palavra hereditária, isto é, que já fazia parte do acervo lexical dos primeiros falantes do português, ao passo que “extensão” deve ser com x porque é empréstimo erudito. Ou seja, na palavra vernácula deve prevalecer o critério fonológico, enquanto no termo culto deve ser aplicada a regra etimológica.

Esse princípio não faz muito sentido no exemplo dado, visto que “extensão” não é mais, rigorosamente, palavra culta, mas semiculta, pois sofreu metaplasmo (cujo nome técnico é metamorfismo) que igualou sua pronúncia à de “estender”. Exemplo análogo é a palavra italiana estensione, cuja grafia com s se deve exatamente a esse fenômeno, por sinal, abundante naquele idioma.

Mas a questão é: por que substituir o ph de “farmácia” por f, mas manter o x de “extensão”? Em alguns casos, as reformas ortográficas anteriores normalizaram com base na etimologia grafias oscilantes. Assim, se até 1943 “portuguez” e “embriaguez” se escreviam com z, convencionou-se que “português” deveria ser com s, já que nosso sufixo ‑ês provém do latino ‑ensis, enquanto o sufixo ‑ez de “embriaguez” vem do latim ‑ities. Da mesma forma, “quizesse” virou “quisesse” por causa do latim quaesivissem, que é com s, enquanto “fizesse” manteve o z por causa do latim fecissem, sem s.

Nesse caso, toda palavra que em latim tivesse x deveria tê-lo também em português. No entanto, se “texto” e “extensão” se escrevem com x, “misto” e “estender” são com s. E a justificativa não é o caráter culto ou hereditário dessas palavras, pois tanto “texto” quanto “misto” nos chegaram por via erudita. A regra aí é que x só se manteve em vocábulos cultos quando precedido de e (por isso “texto” e também “dextrose”), mas converteu-se em s quando em termos vernáculos (por isso, “destreza”) ou em termos cultos em que não é precedido de e (por isso, “misto”). Dá para entender uma regra dessas?

E se, por razões etimológicas, “portuguez” se tornou “português”, mas “embriaguez” se manteve intacta, então por que “hífen” (do grego hyphen) é com n, mas “devem”, “amém”, “delfim”, “jardim” e “marrom” (respectivamente, do latim debent, amen e delphinus, e do francês jardin e marron) são com m? Isso se aplica até à própria palavra “latim” (de latine)! Aliás, o português é a língua europeia com o maior número de palavras terminadas em m e o menor número em n, na contramão de todas as demais.

E por que quem nasce em Jerusalém é jerusalemita (ou hierosolimita), mas quem nasce em Belém (do hebraico Bethlehem) é Belenense? E por que “albumina” (de “álbum”) é com m, mas “mediúnico” (de “médium”) é com n?

Em resumo, mantivemos a grafia etimológica em alguns casos, mas não em outros. E o critério usado para determinar quais casos são esses permanece obscuro.

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Há ainda uma questão mais delicada do que essa: sendo o português uma língua cujas diferenças de pronúncia entre as diversas variedades (lusitana, brasileira, africana, asiática) vai além do plano puramente fonético, mas atinge o fonológico (isto é, não se trata da mera diferença de pronúncia de um fonema, mas do emprego de fonemas diferentes), a representação gráfica das palavras não deveria ser tão rigorosamente fiel à fonologia da língua quanto o é em espanhol ou italiano, por exemplo. Na verdade, deveríamos adotar um sistema a meio caminho entre os dessas duas línguas e o de idiomas como o francês e inglês, em que a distância entre o que se escreve e o que se diz é bem grande.

Um exemplo disso é a questão do timbre das vogais a, e e o e do consequente uso dos acentos agudo e circunflexo. Em Portugal, grafa-se (e pronuncia-se) parámetro, génio e económico, enquanto aqui no Brasil se diz e se escreve parâmetro, gênio e econômico. Ora, visto que não há oposição fonológica (isto é, distinção de significado) entre vogal aberta e vogal fechada diante de consoante nasal, o que equivale a dizer que as pronúncias nóme, nôme e nõme significam exatamente a mesma coisa, “nome”, seria mais lógico que se adotasse um único acento (o agudo, digamos) tanto lá quanto cá, qualquer que seja o timbre da vogal em cada uma das localidades do mundo onde se fala português. (Nesse ponto, sou até um pouco mais radical: acho que também a grafia do ditongo ão em certos casos deveria encontrar um meio-termo; afinal, o que no Brasil é islã, garçom, acordeom e elétron em Portugal é islão, garção, acordeão e elétrão.)

A conclusão que se tira de tudo isso é que nossa língua vive certos impasses, decorrentes em grande parte do distanciamento cultural e linguístico entre os diversos povos lusoparlantes, impasses esses que dificultam inclusive a difusão internacional do sexto idioma mais falado do mundo e que são dificílimos de contornar, especialmente porque uma reforma radical de nossa ortografia, como tudo o que é radical, é impensável – ou, pelo menos, deveria ter sido feita pelo menos um século atrás.