A unificação ortográfica que nada unificou

Neste ano em que o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa completa 10 anos de implantação, fui convidado pelo amigo Cássio Lucas a contribuir com um texto falando sobre o assunto para a página que ele mantém no Facebook, de nome NOLP – Nova Ortografia da Língua Portuguesa (disponível em www.facebook.com/projetonolp). Por razões técnicas, o texto não pôde ser publicado lá, mas vai publicado aqui.

Este ano, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa completa dez anos de vigência. Elaborado de modo tumultuado, com muitas idas e vindas e interferências políticas, marcado por várias concessões de todas as partes envolvidas, chegou-se finalmente a um acordo sobre o Acordo em 1990. No entanto, este somente entrou em vigor em 2009, com a adesão de Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e, posteriormente, Portugal. E desde então não se pouparam críticas à nova ortografia. Eu mesmo, que à época assinava uma coluna na extinta revista Língua Portuguesa, apresentei as minhas considerações e sugestões. Mas o fato é que esse Acordo, pelo próprio clima litigioso com que foi elaborado, acabou cheio de defeitos e criou novos problemas no lugar daqueles que pretendia solucionar.

De fato, a intenção inicial da realização de um concerto entre as nações de língua portuguesa era uma suposta unificação da grafia, pois, dizia-se, só o português dentre as grandes línguas europeias tinha duas ortografias, o que, para início de conversa, não é verdade: o inglês até hoje tem uma grafia britânica e outra americana, e nenhuma das duas tem caráter oficial (a tradição anglo-saxônica de pautar questões sociais pelo costume, sem a necessidade da adoção de leis, jamais impediu a unidade ortográfica da língua inglesa, exceto por uma ou outra palavra).

Mas a nova grafia proposta pelo Acordo de 1990 não só não eliminou as diferenças d’aquém e d’além-mar (fato e facto, gênio e génio permanecem) como ainda alterou pontos em que não havia discordância entre portugueses e brasileiros, como no caso do hífen, cuja regra de uso anterior não era boa e cuja atual consegue ser ainda pior.

O novo sistema ortográfico tem pontos positivos. Por exemplo, em Portugal desapareceram o c e o p mudos, como em acção, acto, adopção, baptismo, óptimo e Egipto (mas manteve-se em facto, por ser pronunciado), tornando a grafia dessas palavras igual à brasileira. Só que, por outro lado, recepção passou a grafar-se receção em Portugal – ou seja, iguala-se de um lado, desiguala-se do outro.

Entretanto, há vários pontos negativos, dos quais o principal é, sem dúvida, a regra de uso do hífen, que de um lado transformou anti-semita em antissemita, mas de outro converteu microondas em micro-ondas. Isso sem falar em incoerências como para-brisa em face de paraquedas, guarda-chuva em face de mandachuva, guarda-roupa de guardanapo, tira-manchas de Tiradentes, póstero-palatal de musculoarterial, e por aí vai.

Antes era possível distinguir uma palavra composta (Guardei um pé-de-meia para comprar um carro) de um sintagma nominal (Um pé de meia está bom, mas o outro está furado). Atualmente, temos palavras compostas sem hífen (pé de moleque) e sintagmas nominais com hífen (conta-corrente). Para os propositores da nova ortografia, os critérios para manutenção ou queda do hífen são a tradição e a percepção ou não dos falantes de que há composição. É por isso que temos guarda-chuva mas mandachuva, água-de-colônia mas água de cheiro, bem-me-quer mas malmequer, em cima mas embaixo. Ora, tradição não é critério científico; aliás, como determinar objetivamente quando uma tradição se consolida? Quem disse que mandachuva é mais tradicional do que guarda-chuva? Ou que em para-raios há a consciência da composição, mas em paraquedas não? Foram feitos levantamentos estatísticos exaustivos em amostras representativas de falantes, segundo metodologia amparada na literatura científica? E o que dizer de subumano em face de super-herói? Por que humano perde o h após o prefixo sub‑, mas herói não o perde após super‑? E por que água de cheiro mas ervilha-de-cheiro? E por que bico de papagaio quando se trata de doença na coluna e bico-de-papagaio quando nome de planta?

A meu ver, devido a uma série de características fonético-fonológicas peculiares, além da acentuada variação de pronúncia entre os seus países falantes (que não é meramente fonética e sim fonológica), o português é uma língua que, a exemplo de outros idiomas europeus, como francês, inglês e alemão, não deveria buscar uma grafia cem por cento fonética. Assim, por exemplo, não vejo necessidade de distinguir graficamente entre vogais abertas e fechadas onde estas não se opõem fonologicamente, como diante de consoantes nasais. Isso quer dizer que, independentemente de pronunciarmos gênio e os portugueses, génio, a grafia da palavra poderia ser a mesma (digamos, génio) em ambos os países. De modo mais geral, poderíamos ter estabelecido que toda vogal tônica que exija acento receberá o acento agudo, independentemente de sua pronúncia. Somente se fará a distinção entre acento agudo e circunflexo nas vogais e e o não seguidas de consoante nasal. Com isso, unificaríamos parâmetro (Brasil) e parámetro (Portugal), gênio e génio, anônimo e anónimo, mas manteríamos intocados os acentos de até, você, édito, êxito, avó, avô, ótimo, sôfrego, e assim por diante. Consequência dessa regra é que desapareceria a distinção lusitana entre cantamos (presente) e cantámos (pretérito), independentemente de ela poder manter-se na pronúncia.

O resultado prático é que o Acordo de 1990 não conseguiu a unificação que se propôs fazer e ainda introduziu mudanças na grafia que não eram necessárias nem oportunas e conturbaram ainda mais um sistema já bastante confuso e frágil em seus fundamentos.

Mas penso que o principal problema que afeta nosso idioma não é nem a divergência ortográfica entre Brasil e Portugal, mas sim a divergência gramatical. Das grandes línguas de cultura da Europa ocidental, o português é a única em que a sintaxe é diferente em cada país. Algo que um português diz como “João disse-me que está a encontrar dificuldades para o fazer” um brasileiro dirá como “João me disse que está encontrando dificuldades para fazê-lo”. Em espanhol, francês, inglês, italiano ou alemão, essa frase teria uma única formulação em qualquer variedade do idioma. Essa dualidade gramatical obriga por vezes fabricantes de produtos a redigir manuais de instruções nas duas variedades de português, dificulta o aprendizado da língua por estrangeiros e, ainda, obstrui bastante sua difusão internacional, fato agravado pela concorrência do espanhol, língua muito próxima do português, mas muito mais difundida.

O fato é que o Acordo Ortográfico foi alinhavado a partir de mútuas concessões, em meio a muitas intransigências e imposições, de que resultou um “frankenstein”, nas palavras de Antônio Houaiss, um de seus primeiros idealizadores, segundo me confidenciara, cansado e desiludido, numa de nossas raras conversas.

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Poderíamos acabar com o hífen?

Outro dia, através do Facebook, meu amigo Sérgio Labruna dirigiu a vários linguistas, dentre os quais eu, a seguinte questão: poderíamos acabar com o hífen? Aqui vai a minha resposta.

Em primeiro lugar, todos já percebemos que o hífen é o calcanhar de aquiles (por que não de Aquiles?) da mais recente reforma ortográfica do português, afinal nem as pessoas mais letradas têm total segurança sobre o seu uso. A regra do hífen é tão complexa e contraditória que determina que “anti-inflamatório” tenha hífen mas “antiaéreo” não. Da mesma forma, “para-raios” tem hífen mas “paraquedas” e “parapeito” não. Idem para “mandachuva” e “guarda-chuva”, “quilograma” e “quilo-hertz”, e por aí vai. Pior ainda foi a perda do hífen em palavras compostas como “pé de moleque”, “pé de meia” e… “calcanhar de aquiles”.

Mas para que serve o hífen, afinal? O famoso tracinho tem três funções em português. Primeiro, serve para separar as sílabas das palavras, especialmente em quebra de linha. Com os processadores eletrônicos de texto, que distribuem automaticamente as palavras na linha, esse uso está cada vez mais restrito.

Em segundo lugar, o hífen serve para ligar ao verbo os pronomes pessoais mesoclíticos e enclíticos (isto é, que vêm no meio ou depois do verbo). Por fim, o hífen entra na grafia de muitas palavras compostas. E é aqui que mora o xis da questão. O português forma palavras compostas por aglutinação (fidalgo, boquirroto, pernilongo), justaposição (pontapé, girassol), hifenização (guarda-chuva, mesa-redonda) e, a partir da reforma ortográfica de 2009, também por espaços em branco (pé de moleque, bico de papagaio). Este último caso é o mais problemático, pois impede a distinção entre uma palavra composta e duas ou três palavras simples.

Portanto, para criar uma regra racional sobre o uso do hífen, a primeira coisa que temos de fazer é saber com clareza quando uma palavra é composta ou não. Publiquei há vários anos um artigo acadêmico chamado “Os problemas da classificação tradicional das unidades léxicas e uma proposta de solução: o critério sêmio-táxico” (disponível em https://bit.ly/2H8REoh), em que discuto exatamente como determinar quando uma palavra é composta ou não. A ideia básica do artigo é a seguinte: por que “mesa-redonda” no sentido de reunião deve ter hífen, mas “mesa redonda” com respeito ao móvel circular não? Dito de outro modo, como saber se a sequência  mesa + redonda é uma palavra composta ou duas palavras simples?

Pois o critério semiotáxico (que à época da publicação do artigo se grafava “sêmio-táxico”) diz basicamente o seguinte: se o significado da sequência é a soma dos significados das palavras que a compõem, então trata-se de palavras simples que ocorrem juntas ocasionalmente (caso de “mesa redonda” ou “sapato preto”) ou frequentemente (caso de “aquecimento global” e “homicídio culposo”); já, se o significado da sequência não é a soma dos significados de seus componentes, então temos uma palavra composta.

Tomando o exemplo de mesa + redonda, temos duas situações:

a) “Minha sala de jantar tem uma mesa redonda e seis cadeiras.” Neste caso, o significado de “mesa redonda” como “móvel circular” é exatamente a soma dos significados de “mesa” (móvel) e “redonda” (circular). Ou seja, a sequência “mesa redonda” é o encontro casual na frase de duas palavras simples, o substantivo “mesa” e o adjetivo “redondo”, com a respectiva concordância de gênero e número.

b) “Os líderes das grandes potências realizaram uma mesa-redonda para discutir a crise na Síria.” Neste caso, o significado de “mesa-redonda” como “reunião” nada tem a ver com “mesa” nem com “redonda” (a não ser metonimicamente). Aqui “mesa-redonda” é palavra composta, o que justifica o uso do hífen.

Por esse critério, que dispensa a decoreba da lista de palavras compostas, fica fácil perceber que “pé de meia” referindo-se à vestimenta que usamos nos pés são três palavras simples, mas referindo-se a dinheiro poupado é uma palavra composta que, portanto, deveria ter mantido os hifens após a reforma (isto é, “pé-de-meia”). Pelo mesmo critério, “conta-corrente” e “cartão-postal” não deveriam ter hífen.

Uma vez que dispomos de uma regra objetiva sobre quando há ou não composição, resta agora decidir quando os elementos da composição devem vir justapostos ou ligados por hífen.

E é agora que começo a entrar propriamente na questão formulada por meu amigo Sérgio. Em princípio, todas as palavras compostas deveriam sê-lo por justaposição, com as devidas adaptações gráficas quando necessário – é o que fazem línguas como o inglês e o alemão. Nesse caso, grafaríamos “guardachuva”, “superomem”, “sacarrolhas”, “guardarroupa”, e assim por diante. O hífen só seria usado quando a justaposição pura e simples alterar a pronúncia da palavra. Assim, “bem-aventurado” e “bem-humorado” manteriam o hífen, pois em “bemaventurado” e “bemumorado”, o m, que é mudo, seria pronunciado. Idem para “mal-humorado”, cujo l pode se ligar ao segundo elemento ou não, soando então como u. Algumas palavras desse tipo causariam problemas, como “pan-americano” e “bem-vindo”, pois, no Brasil, poderiam perfeitamente ser grafadas “panamericano” e “benvindo”, mas em Portugal, onde se diz “pãnamericano” e “bãevindo”, teria de haver uma flexibilização da regra, algo como “tais e tais palavras não se escrevem como se pronunciam”. Isso já ocorre em inúmeras línguas, o que não seria, pois, um problema em português.

Em vez de “anti-inflamatório”, “micro-ondas” e “contra-ataque”, teríamos “antiinflamatório”, “microondas” e “contraataque”. Por sinal, no caso de “antiinflamatório” e “contraataque”, poderíamos ter também “antinflamatório” e “contrataque”, com aglutinação, como já acontece com “microrganismo”.

Casos como o de “guardarroupa” e “catavento” seguiriam a mesma lógica de “passatempo”, “parapeito” e “tiracolo”, sem que precisássemos levar em conta, como fazem os autores da reforma de 2009, se o sentimento de composição se perdeu ou não, o que, aliás, demandaria um grande levantamento estatístico na população falante, coisa que nunca foi feita. Mas “bate-papo” seria um problema, pois a grafia “batepapo” poderia suscitar uma pronúncia artificial do e, algo como “batêpapo”, da mesma forma como ocorre hoje com “futebol”, em que alguns pronunciam o e como ê e outros como i.

Quanto aos prefixos, que a rigor formam palavras derivadas e não compostas, só viriam separados por hífen se a sua pronúncia mudasse caso fossem justapostos ao radical, como no caso de “pré-história”, “pós-pago”, “inter-relação”, etc. Pelo mesmo motivo, manteríamos o hífen em “ab-reação” e “sub-reptício”, e deveríamos usá-lo em “sub-lingual” e “sub-item”, cujas pronúncias, ao menos em português brasileiro, são diferentes de “sublime” e “subalterno”. Afinal, quem pronuncia su-blin-gual e su-bi-tem?

Talvez só o prefixo “ex‑” de “ex-marido” e “ex-presidente” devesse manter o hífen, já que sua pronúncia é tônica, diferentemente do “ex‑” de “expedir” ou “exposto”, que por vezes soa “is”.

Como vimos, na justaposição algumas adaptações gráficas teriam de ser feitas, como a eliminação do h do segundo elemento: “supererói”, “sobreumano”, etc. Mas em “quilohertz”, o h seria mantido porque é aspirado. De quebra, eu proporia a grafia “encima” por analogia com “embaixo”, bem como “derrepente”, já que é assim que a maioria dos falantes pronuncia.

Por fim, eu manteria o hífen que separa o verbo dos pronomes enclíticos e mesoclíticos, pois, caso contrário, “vê-se”, “veem-se”, “fá-lo-ia”, “dar-no-los-ão” e outros que-tais (ou será quetais?) teriam de ser grafados “vesse”, “vêense”, “faloía”, “darnolosão”, e assim por diante. E como grafaríamos “deram-nos”: “déramnos”? E como distinguir “vê-la” de “vela” ou “sê-lo” de “selo”?

O fato é que certas características fonéticas do português, como o fato de a mesma vogal soar de formas diferentes segundo seja tônica ou átona, consoantes como r e l soarem diferentemente diante de consoante ou de vogal ou, ainda, a existência de vogais nasais, complicam bastante a grafia de palavras compostas. Felizes são os alemães, que podem formar sequências quilométricas por justaposição sem jamais precisar do hífen, embora, vez por outra, também o utilizem.