A etimologia e as eleições

Estamos a menos de uma semana das eleições, e mais uma vez teremos um pleito marcado por tensão, ressentimento e ódio. Mas não é propriamente disso que quero falar. A etimologia das palavras relacionadas ao processo eleitoral é bastante sugestiva das metáforas cognitivas de que lançamos mão para falar de algo essencialmente moderno usando radicais linguísticos que remontam à Pré-História.

Embora “eleição” provenha do latim, e o português seja uma língua latina, essa palavra não existia no português arcaico, tendo sido introduzida posteriormente por via culta. Ela provém do latim electionem, caso acusativo (isto é, forma de objeto direto) de electio, com mutação fonética de ct para it e tradução do sufixo ‑tionem pelo correspondente vernáculo ‑ção. Ou seja, um falante culto do português em algum momento da Idade Média cunhou esse vocábulo por imitação da palavra correspondente latina, fazendo as devidas adaptações fonéticas e morfológicas para aclimatar o termo no português. Quem cunhou a palavra e quando é algo que não se sabe, pois só podemos recuar no tempo até o primeiro registro escrito de que dispomos, datado do século XIII, o qual pode não ter sido o original.

O fato é que o latim electio deriva do verbo eligere, por sua vez composto do prefixo ex, “fora”, e legere, “catar, colher”, provenientes respectivamente do indo-europeu *eks (ou *eghs) e *leg‑. (Para saber mais sobre o indo-europeu, assista ao vídeo A língua mais importante do mundo em todos os tempos no meu canal do YouTube.) Portanto, eleger alguma coisa é extraí-la de seu conjunto, como se faz quando se tira um grão de feijão de um saco.

Já “concorrer”, do latim concurrere, é literalmente “correr juntos” e referia-se à competição esportiva da corrida na Roma antiga. Até hoje a metáfora da competição, inclusive eleitoral, como uma corrida permanece ligada ao verbo “concorrer” e seus cognatos “concorrência”, “concorrente”, “concurso”, etc. A imprensa, por exemplo, volta e meia se refere à “corrida presidencial”.

“Voto” vem do latim votum, particípio do verbo vovere, “prometer, jurar solenemente, fazer um voto (de castidade, por exemplo), fazer votos (de felicidade, etc.)”. Do voto com sentido religioso passou-se ao voto político, que era pronunciado solenemente em voz alta no senado romano. Por sinal, “voto” é da mesma origem que “voz”, e em ambos os casos há a ideia de fala. Por isso mesmo, criou-se a expressão aliterativa “direito a voz e voto”.

Urna, na Roma antiga, era um vaso de gargalo estreito e bojo largo que servia para guardar água, óleo, cinzas e… votos. Por incrível que pareça, urna é da mesma origem que urina, e ambas remontam à raiz indo-europeia *wod‑, “água”, que deu water em inglês e vodka (a água que passarinho não bebe) em russo.

Finalmente, “candidato” vem do latim candidatus, aquele que se vestia de branco (candidus em latim) para concorrer a uma vaga no senado, pois a túnica branca era uma espécie de traje oficial dos políticos da época, assim como o terno hoje em dia. Candidus deu “cândido” e “candura” em português. E como o branco é a cor da pureza, uma pessoa cândida é uma pessoa pura, sem máculas de caráter. Já que cândido é branco, sem manchas, existe até um alvejante de roupas com essa marca. E a lição que fica é que os candidatos a cargos públicos deviam ser pessoas cândidas de caráter, isto é, políticos “ficha limpa”. (Será que eram mesmo?)

“Cândido” é da mesma origem de “candeia”, “candelabro”, incandescente”, “candente”, “incêndio”, etc. E todos provêm da raiz indo-europeia *kand‑, que quer dizer “brilhar”. Como o brilho resulta da luz, que na Pré-História só podia provir do fogo ou do Sol (que também é, grosso modo, uma bola de fogo), daí a relação entre a cor branca e o fogo, ambos dotados de brilho e resumidos na raiz *kand‑.

Como vemos, numa eleição há vestígios de conceitos imemoriais, como catar, correr, voz, vaso, água, brilhar, branco… Só não se pode dizer que haja pureza!

Boa eleição a todos!

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O Brasil é de fato uma democracia?

Desde o fim do regime militar, diz-se que o Brasil é uma democracia. Aliás, o processo de passagem de um regime a outro foi chamado de “redemocratização”. De fato, com o fim da era militar, passamos a ter eleições diretas em todos os níveis, desapareceram o arbítrio e a censura, e a tortura passou a ser crime. Mas, recorrendo à própria etimologia da palavra, democracia é o governo do povo, isto é, aquele em que as leis e os atos de governo correspondam à vontade popular. Portanto, democracia não é apenas eleição direta e ausência de censura ou de tortura.

A democracia verdadeira se inicia por um parlamento que realmente represente os cidadãos e ao qual estes tenham acesso direto e poder de influência. Ora, no Brasil, dos atuais 513 deputados federais, constitucionalmente definidos como representantes dos cidadãos (os senadores são representantes dos Estados), apenas 36 foram eleitos com seus próprios votos; os demais 477 chegaram ao poder alavancados pelo chamado quociente eleitoral. Funciona assim: se um candidato a deputado recebe mais votos do que o estabelecido por esse quociente (que é a divisão entre o número de votos válidos e o número de cadeiras na Câmara dos Deputados), ele transfere os votos excedentes a outros candidatos do mesmo partido que não tenham atingido o tal quociente. Somem-se a isso os suplentes, eleitos com poucos votos, que em muitos casos passam um mandato inteiro substituindo seus titulares.

Conclusão: você se sente realmente representado por esse Congresso? Na prática, o que fazemos ao eleger um parlamentar é dar-lhe carta branca para fazer o que bem entender durante os quatro anos de seu mandato. E, como os parlamentares não têm nenhum compromisso com os cidadãos, eles simplesmente legislam em causa própria ou na de poderosos lobbies que os patrocinam. E como não temos nenhum mecanismo institucional de controle das ações de nossos supostos “representantes” – como um recall por exemplo –, a única coisa que nos resta fazer quando não concordamos com os rumos da política é sair às ruas em passeata (o que, convenhamos, não é algo fácil de se articular) – isso quando não somos reprimidos pela força policial da “democracia”.

No Brasil, os ministros do Supremo Tribunal Federal são indicados pelo Presidente da República e sabatinados apenas pro forma pelo Congresso (na prática, jamais um candidato a ministro indicado pela Presidência foi rejeitado pelo parlamento). Isso significa que o STF, órgão judiciário máximo da República, é uma corte aparelhada pelo Executivo. Nessa corte, antiguidade na função de magistrado ou mérito pessoal (aferível por meio de concurso público) nada contam: o que vale é a sintonia política com o governo.

Em nosso país, toda noite, às 19 horas, as emissoras de rádio são obrigadas a interromper sua programação e transmitir a Voz do Brasil. Todos os dias, durante uma hora, somos obrigados a ouvir os enfadonhos comunicados oficiais do Estado ou então desligar o rádio. Além disso, ao longo de quase todo o ano, as emissoras de televisão são obrigadas a dispor de dez minutos de seu tempo de programação (até um passado recente era uma hora) duas vezes por semana para transmitir propaganda partidária. Mais uma vez, ou escutamos um rosário de mentiras e de promessas demagógicas ou desligamos a TV (a menos que tenhamos TV por assinatura, é claro). E ainda tem a propaganda eleitoral obrigatória durante 60 dias a cada dois anos.

No Brasil somos todos iguais perante a lei, só que portadores de diploma de curso superior (isto é, a elite) têm direito a cela especial quando presos, e políticos com mandato, quando julgados, têm direito a foro privilegiado, um verdadeiro passaporte para a impunidade.

Se quisermos propor uma lei ao Congresso Nacional, existe o mandado de injunção, uma espécie de abaixo-assinado popular. Só que, para conseguir que a proposta de lei de iniciativa popular seja protocolada no Legislativo, são necessários um milhão de assinaturas (e assinatura digital pela internet não vale). Apesar desse milhão de assinaturas, o Congresso tem toda a liberdade para modificar, emendar, suprimir ou acrescentar trechos e mesmo rejeitar in toto (isto é, no todo) a proposta.

Para terminar, o voto no Brasil é obrigatório, enquanto na maior parte do mundo é facultativo. O Brasil faz parte de um pequeno grupo de países, quase todos ditaduras, em que o eleitor é obrigado a votar e está sujeito a punições se não o fizer, mesmo que ele considere que nenhum candidato merece seu voto.

Afinal, você, cidadão brasileiro, se sente representado, ouvido e respeitado pelo Estado? Você tem a sensação de que a sua vontade é feita por aqueles que receberam o seu voto? Em suma, será que o Brasil é de fato uma democracia?