A quem pertence a Seleção Brasileira?

A cada quatro anos, em época de Copa do Mundo de Futebol, a publicidade apela ao nosso sentimento patriótico. Afinal, Nelson Rodrigues já havia dito muito tempo atrás que o futebol é a pátria em chuteiras. Por isso, a derrota da seleção brasileira no Mundial é vista como uma derrota da nacionalidade, uma mácula em nossa história.

De fato, o futebol nunca deixou de ser uma representação simbólica da guerra. Uniformes, hinos, bandeiras, campo, capitão, ataque, defesa, tática, estratégia, todos esses elementos da prática futebolística remetem à esfera militar. Um time de futebol é um pequeno exército defendendo uma nação, seja a nação corintiana, a nação flamenguista ou qualquer outra. E o sentido de nação é tão presente que não só os times pelejam simbolicamente como as torcidas guerreiam de verdade. Dentro do campo há adversários, mas fora há inimigos.

Se isso vale para times, tanto mais vale para seleções. A execução dos hinos nacionais antes das partidas, as camisas com as cores da bandeira pátria, tudo nos faz crer que é a nossa nação que está em campo lutando contra outras nações. Nesse contexto, a desclassificação representa uma humilhação perante o mundo. E uma derrota por goleada, como o fatídico 7 a 1 de quatro anos atrás, a humilhação suprema, equivalente à aniquilação do Estado, à perda da independência, subjugados que fomos pelas tropas estrangeiras.

Mas será tudo isso mesmo verdade? A seleção canarinho é de fato nosso exército defendendo a pátria ou é isso o que a mídia nos induz a acreditar?

Até onde sei, os clubes de futebol e também a CBF são sociedades de direito privado com fins lucrativos – e bota lucrativo nisso! Afinal, as verbas de publicidade dos patrocinadores da Seleção vão para os cofres da confederação e não para o erário público. A vitória da Seleção não se traduz em mais saúde, educação e segurança para o povo brasileiro. Os jogadores da nossa seleção não estão lá por um dever patriótico e sim por um salário milionário.

Em outros tempos, quando jogar futebol era uma atividade marginal que nenhum pai ou mãe gostaria que seu filho exercesse, jogava-se por vocação e por amor à camisa. Naqueles tempos, um jogador começava e terminava sua carreira num mesmo time, sempre em seu próprio país.

Hoje, quando garotos vão jogar no Exterior antes mesmo de chegar à idade adulta e, portanto, jamais jogaram profissionalmente em seu país, faz algum sentido apelar ao seu sentimento patriótico? Que patriotismo se pode esperar de uma seleção como a suíça, cuja metade do elenco não nasceu na Suíça? Nesse nosso futebol globalizado, em que temos franceses com nome de Mbappé e Pogba, belgas chamados Chadli e Fellaini, e russos com sobrenome Fernandes, e em que um jogador de futebol troca de nacionalidade como troca de camisa, ao sabor de seus interesses financeiros, que sentido tem falar em pátria de chuteiras, pintar a rua com as cores da bandeira, pôr a mão no peito na hora de cantar o hino?

É claro que é legal torcer pela Seleção, é legal ver o Brasil vencer, embora eu ache um exagero suspender as atividades profissionais na hora do jogo, mas a vitória ou a derrota do nosso escrete não muda nada em nossa vida diária, não resolve nossos problemas, nem os pessoais nem os nacionais. E parece que o nosso povo está se conscientizando disso, tanto que hoje o futebol não cria mais uma cortina de fumaça sobre a nossa política nem é mais o ópio do povo como em tempos passados. Quem está desempregado e desesperançado com os destinos da nação não gasta mais dinheiro com pincel e tinta verde e amarela nem perde de vista a crise econômica e sobretudo moral em que vivemos. Hoje a imagem de um Neymar rolando no gramado combalido de dor já não nos comove mais, pois sentir dor ganhando milhões é bem diferente de sentir dor na fila do SUS.

Faz tempo que eu deixei de ver a Seleção Brasileira de Futebol como o exército do meu país me defendendo no campo de batalha. Se nem os exércitos de verdade representam nações, mas antes governos, como poderia um grupo de esportistas muito bem remunerados e recrutados por uma entidade privada para competir num evento promovido por outra entidade privada representar nosso povo? Claro que eu torci pela Seleção. E claro que eu fiquei chateado com a desclassificação. Mas em nenhum momento deixei que esses sentimentos se misturassem com o que sinto pelo Brasil como país. E jamais desviei minha atenção daquilo que realmente importa em minha vida, em nossas vidas.

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As bases da educação

O Brasil tem finalmente uma base comum curricular nacional, que garante igualdade de conteúdo a todos os estudantes, em todas as escolas. Também tem um novo currículo para o ensino médio, mais flexível do que os anteriores, portanto mais afinado com as demandas da realidade atual. No entanto, além de a qualidade do ensino no Brasil continuar péssima, principalmente na escola pública, não fica muito claro a que interesses ele serve – ou tenta servir.

A indústria, por exemplo, pleiteia por meio de suas federações um ensino focado em competências, já que hoje os jovens entram totalmente despreparados no mercado de trabalho. Entretanto, competência é diferente de conhecimento, e uma educação centrada nela na verdade forma apertadores de botões e não cabeças pensantes. Certamente porque, na visão dos empresários, um trabalhador não precisa ser mais do que um autômato sofisticado, que até pode e deve tomar certas decisões, desde que restritas ao escopo de sua tarefa. Em outras palavras, o operário deve ser intelectualmente superior a uma máquina, mas não precisa ser – e é melhor que não seja – um cidadão.

Mas será que a escola serve apenas para formar mão de obra? Será que o ensino, especialmente o público, deve estar somente a serviço do mercado de trabalho? Eu particularmente penso que não, até porque a formação de profissionais deve estar a cargo do ensino profissionalizante, seja ele de nível médio ou superior. O ensino básico, e dentro dele mais especificamente o ensino fundamental, deve estar voltado antes de mais nada à formação de cidadãos. Não acho que seja dever da escola transmitir aos estudantes noções que eles deveriam aprender em casa, como civilidade, boas maneiras e respeito ao próximo, e nesse sentido acho que a escola pública, justamente por não ser um comércio como é a privada, tem o direito de ser coercitiva com pais de alunos que abdicam do dever de educar seus filhos. Como bem diz o educador e filósofo Mário Sérgio Cortella, à escola cabe escolarizar, o dever de educar é da família.

Por isso mesmo, acho que se perde muito tempo com disciplinas como educação sexual, ideologia de gênero e educação para o trânsito, e com isso se desobriga as famílias de tratar esses temas com as crianças e adolescentes. (Aqui um parêntese: é claro que eu não ignoro que na escola pública há muitos filhos de famílias desestruturadas, incapazes de educá-los adequadamente, mas não seria justamente tarefa da educação contribuir, junto a outros órgãos públicos, para o combate a esse problema?) Enquanto a escola pública dá peixes em vez de ensinar a pescar, aquilo que eu considero realmente o objetivo principal da escola, a transmissão de conhecimento e a formação do senso crítico, acaba se perdendo.

Mas então que bases a educação deveria ter no meu entendimento? Não sou pedagogo e jamais dei aulas a não ser em universidades, mas, como fui professor e sou acima de tudo um cidadão consciente, me permito opinar, até porque a educação formatada pelos especialistas do governo definitivamente fracassou, o que me dá certo crédito para também dar meus pitacos.

Defendo uma educação assentada basicamente em quatro pilares:

1) Ética e cidadania. Embora eu acredite que os valores éticos devam vir de casa, isto é, do berço, penso que certas questões, como a corrupção e a ética na política são às vezes complexas demais para que os pais lidem com elas sozinhos. Por isso, acho bem-vindo o reforço desses valores na escola, mesmo porque é este o primeiro espaço público que a criança frequenta e onde ela pode pôr em prática aquilo que aprende em casa na teoria. Honestidade, lisura, respeito ao outro e à coisa pública, noções de justiça, equidade e solidariedade, além da compreensão do funcionamento das instituições (mas, por favor, nada chato como as antigas aulas de Educação Moral e Cívica, hein!) são essenciais à formação do cidadão. Além disso, deve haver uma base lógica no ensino da ética, isto é, que mostre ao aluno que, sendo éticos, todos ganham, ao passo que, numa sociedade sem ética, mais cedo ou mais tarde todos perdem. Que faça o estudante sentir a ética não como uma obrigação, mas como uma necessidade. Aqui eu embutiria até o ensino da teoria dos jogos de Neumann e Morgenstern, mas, evidentemente, sem seu arcabouço matemático altamente abstrato, focando, em vez disso, situações concretas do dia a dia.

2) Raciocínio lógico e senso crítico. Ao contrário do que se poderia pensar num primeiro momento, o exercício da lógica não é útil apenas às profissões das áreas de Exatas, Economia e Gestão, mas todo aquele que não pensa logicamente acaba sendo ludibriado, portanto todo cidadão que se preze precisa ser capaz de perceber as falácias do discurso alheio, compreender onde está o “pulo do gato”, distinguir a verdade da mentira e desenvolver o senso crítico que o tornará imune a manipulações, seja da mídia, dos políticos ou de líderes religiosos. Defendo mesmo a inclusão da disciplina Lógica no currículo escolar, cujo ensino se faça não sobre esquemas abstratos como os da lógica matemática mas sobre situações do cotidiano, como a análise de propagandas, discursos políticos e outros. Por sinal, um ótimo adjuvante no ensino da lógica é a prática do xadrez. Países de Primeiro Mundo ensinam as crianças a jogar xadrez, e não é inútil lembrar que os estrategistas russos que derrotaram o exército nazista na Segunda Guerra Mundial eram todos exímios enxadristas. Outra ferramenta que viria a calhar é a Análise do Discurso, mais uma vez sem grandes teorizações, mas com foco na desmontagem e desnudamento das informações que nos bombardeiam todos os dias.

3) Método científico. Defendo uma grande ênfase no ensino de matemática e ciências da natureza (física, química, biologia), mas não como uma mera decoreba de fórmulas que serão cobradas no vestibular, pois o ensino da fórmula sem a compreensão do raciocínio que lhe deu origem transforma a ciência num conjunto de dogmas comparável à sua grande antítese, que é a religião. Nenhuma forma de conhecimento é tão precisa e poderosa quanto a ciência, contudo muito poucas pessoas dão crédito a ela porque não a entendem e, com isso, preferem confiar na opinião do amigo, do vizinho, do pastor, do político, do vendedor… Compreender o método científico, isto é, como funciona a mente do cientista, como ele observa e testa a realidade à sua volta, e como utiliza o raciocínio lógico para chegar a um conhecimento que funciona na prática e que se autocorrige quando erra, é mais importante para o cidadão comum, qualquer que seja a sua profissão, do que a simples memorização de fórmulas matemáticas. Claro que sem as fórmulas não se faz ciência, mas sem raciocínio lógico e primazia do fato e da prova sobre a opinião e a crença, não se têm cidadãos críticos e sim marionetes nas mãos dos poderosos. Portanto, que se ensine a teoria, mas que se mostrem também os dilemas que perturbaram os grandes cientistas, sua luta contra a tirania da Igreja e o dogmatismo da religião, o modo como encontraram soluções criativas e respostas plausíveis a grandes problemas sem jamais apelar para o sobrenatural, bem como todos os benefícios que a ciência nos proporciona todos os dias.

4) Gramática, leitura e redação. É mais do que óbvio que cidadãos bem formados precisam dominar a norma culta, sobretudo sabendo quando devem usá-la e quando não, assim como precisam saber se expressar nela e entender o que significam os textos que leem. Neste ponto, tenho uma posição intermediária entre os gramáticos conservadores, que defendem um ensino eugenista de uma norma padrão ultrapassada, baseada nos clássicos literários de outros séculos e no uso lusitano da língua, e os pseudolinguistas pós-modernosos, para quem basta que o destinatário compreenda a mensagem e tudo bem. De um lado, sempre defendi a modernização e a racionalização da gramática normativa, mas, de outro, penso que é o português culto que tem de ser o objeto de estudo das aulas de Língua Portuguesa, pois no registro popular os alunos já são proficientes. Tenho visto aulas de português que utilizam até letras de funk como objeto e sinceramente não vejo como isso possa contribuir para a formação linguística do estudante; no máximo, funciona como entretenimento.

Quanto à leitura, me parece óbvio que quem lê mas não compreende não se informa, e quem não tem informação é presa fácil dos manipuladores de consciências. Mais do que isso, vivemos num mundo em que até a compreensão de um manual de instruções ou bula de remédio pode significar a diferença entre a vida e a morte.

Por fim, o cidadão que não sabe se expressar linguisticamente em nível formal não obtém bons empregos, não consegue exigir seus direitos nem se fazer entender pelos outros; creio mesmo que quem se expressa mal no fundo raciocina mal.

Fica aqui, portanto, a minha humilde contribuição para a melhoria da educação em nosso país. Comentários e críticas, como sempre, são bem-vindos.

É sobre não macaquear os gringos

Não é de hoje que brasileiro adora imitar os estrangeiros, especialmente os americanos, incorporando ao português muitas palavras e expressões da língua inglesa. Mas há um outro fenômeno ocorrendo na atualidade, que é a imitação de construções sintáticas típicas do inglês, que por isso mesmo soam estranhas em português, até porque já temos construções de significado equivalente, podendo prescindir tranquilamente desses decalques. A macaquice da vez é a tradução literal para o português de it is about e it is not about, cuja melhor versão na língua de Camões é “trata-se de” e “não se trata de” (ou também “não é questão de”). No entanto, é cada vez mais comum ouvirmos “é sobre” e “não é sobre”. Exemplos? A canção Trem Bala, de Ana Vilela, que fez muito sucesso no ano passado, tem sua letra quase totalmente construída com base em “é sobre” e “não é sobre”: “Não é sobre ter todas pessoas do mundo pra si / É sobre saber que em algum lugar alguém zela por ti / É sobre cantar e poder escutar mais do que a própria voz / É sobre dançar na chuva de vida que cai sobre nós (…) Não é sobre chegar no topo do mundo e saber que venceu / É sobre escalar e sentir que o caminho te fortaleceu / É sobre ser abrigo e também ter morada em outros corações / E assim ter amigos contigo em todas as situações”.

Agora, um certo banco insufla o sentimento de brasilidade que, de quatro em quatro anos, dá as caras por ocasião da Copa do Mundo de Futebol com o slogan “É sobre mudar o jogo”. Peguem esses exemplos e troquem “é sobre/não é sobre” por “trata-se de/não se trata de”. Que tal? Mais natural, não acham? Pois é, mas parece que nosso complexo de vira-lata, aliado a outro igualmente pernicioso, o complexo de colônia, nos faz renegar o nosso idioma, pois o que é dito em inglês ou à moda inglesa tem mais força, mais credibilidade, como se certas línguas fossem melhores que outras, como se o sucesso de uma nação, a prosperidade de um povo, o progresso econômico, a lisura na política e o bom gosto em matéria de cultura tivessem a ver com o idioma que se fala. Fosse isso verdade, os países nórdicos, que falam línguas obscuras como sueco, norueguês e finlandês, jamais estariam no topo do ranking do IDH, o Índice de Desenvolvimento Humano, um termômetro do desenvolvimento – ou subdesenvolvimento – de uma sociedade. Fosse isso verdade, não seria a China, com seu complicado mandarim, a segunda potência econômica do planeta.

O fato é que ser uma nação decente, não apenas avançada economicamente, mas sobretudo evoluída em atitude, cidadania, respeito ao próximo e à coisa pública, não é sobre falar inglês ou falar como os ingleses e americanos, é sobre pensar e agir como eles, é sobre ter patriotismo todos os dias de todos os anos e não somente em Copas do Mundo, é sobre dar-se ao respeito como povo para poder ganhar o respeito dos outros povos. É, acima de tudo, sobre não ter vergonha da própria língua e da própria cultura.

Cinquenta tons de racismo

A semana que passou assistiu a mais uma polêmica dessas que envergonham nosso país e viu emergirem duas novas palavras: colorismo e pigmentocracia. Trata-se do incidente envolvendo a cantora Fabiana Cozza, pressionada por movimentos negros a recusar o convite para interpretar Dona Ivone Lara num musical sob o estarrecedor argumento de que ela “não é negra o suficiente”.

Lendo-se blogs do próprio movimento negro, depreende-se que o colorismo e seu sinônimo pigmentocracia são refinações do racismo, pois, enquanto para este ou se é branco ou se é negro, e todo negro é igualmente merecedor de discriminação, para o colorismo a discriminação e o preconceito são tão mais acentuados quanto mais melanina a pele do indivíduo tiver. Trata-se do preconceito do mulato claro contra o mulato escuro.

Na lógica colorista ou pigmentocrata, há uma gradação no preconceito, que levaria os racistas a ser mais tolerantes com quem tem a pele mais clara. No entanto, o que se viu no infeliz episódio foi o racismo dos negros contra uma negra que se assume como negra e que, tirante o tom da pele, tem todas as credenciais artísticas para representar a grande dama do samba. Chego a suspeitar que o sobrenome italiano, embora não invocado pelos movimentos racistas negros como motivo, tenha pesado também na decisão de vetar o nome da cantora.

O fato é que o degradê racista inventa termos de feição erudita, com direito a radicais gregos e latinos, para justificar o fogo amigo sob a alegação de que é preciso dar visibilidade aos negros retintos.

Num país miscigenado como o nosso, em que pretos puros, isto é, sem nenhuma gota de sangue branco ou índio, são raros e, por isso mesmo, figuram pouco entre os grupos sociais mais discriminados – favelados, indigentes, subempregados, marginais, presidiários –, é curioso que movimentos apoiados por intelectuais e cientistas sociais advoguem o racismo reverso, e não só contra os brancos mas também contra os “semibrancos” (perdoem-me o neologismo, mas, se eles podem, eu também posso). E mais lamentável ainda é que os semibrancos incorporem o preconceito de cor contra os semipretos. Quem não se lembra da torcida do Grêmio, quatro anos atrás, chamando o então goleiro do Santos, Aranha, de macaco? Pois a TV mostrou que grande parte da furiosa torcida a gritar impropérios, como de resto grande parte do povo brasileiro, era formada de pardos. O que leva um pardo, sabedor de sua ascendência africana, a injuriar racialmente outro pardo? (Sim, Aranha é pardo e não preto, que é como o IBGE denomina os negros retintos.)

Nas favelas, não é de hoje que garotas mais claras, embora negras, são discriminadas pelas mais escuras, ao mesmo tempo em que “têm mais cartaz” entre os traficantes justamente por parecerem brancas. Ou seja, é o negro reproduzindo contra seus próprios pares o preconceito de que se diz vítima. E a língua portuguesa corre para dar conta de mais esse fenômeno típico de uma sociedade doente.

Trânsito em julgado ou trânsito julgado?

Nestes dias em que tanto se discute se o início do cumprimento de uma pena pode ocorrer após esgotados os recursos da segunda instância ou somente após o trânsito em julgado, aproveito para “requentar” a resposta que dei tempos atrás ao meu leitor Douglas, que perguntava: “A locução correta para exprimir a definitividade de uma decisão judicial seria ‘trânsito em julgado’, como ordinariamente escrevem ou dizem os juristas, ou ‘trânsito julgado’, sem a preposição? Se a primeira locução for a correta, seria possível também ‘trânsito em calmo da avenida’, para aquelas situações de tráfego?”.

Então vamos à resposta que dei naquela ocasião: segundo a Wikipédia, “trânsito em julgado é uma expressão usada para uma decisão (sentença ou acórdão) judicial da qual não se pode mais recorrer, seja porque já passou por todos os recursos possíveis, seja porque o prazo para recorrer terminou ou por acordo homologado por sentença entre as partes. Daí em diante a obrigação se torna irrecorrível e certa”.

Já no site DireitoNet (www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/976/Transito-em-julgado), encontramos: “Diz-se que a demanda transitou em julgado quando a sentença tornou-se definitiva, não podendo mais ser modificada, seja por ter transcorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, seja por não caber mais recurso sobre ela”.

O dicionário Michaelis explica que “transitar em julgado” é o mesmo que “passar em julgado”. E para esta última expressão, dá a seguinte definição: “não ser apelada nem agravada por nenhuma das partes (uma decisão final qualquer)”.

Nem a internet nem os dicionários consultados apresentam resultados para a busca por “trânsito julgado”, o que significa que essa expressão não existe. E a razão é compreensível: em “trânsito julgado”, o adjetivo “julgado” é um adjunto adnominal de “trânsito”, portanto “julgado” seria um atributo de “trânsito”, o que equivale a dizer que o trânsito é que foi julgado. Mas não é isso que a expressão jurídica quer dizer. Na realidade, quem transitou (isto é, atravessou todas as instâncias do Judiciário) foi o processo, e ao final desse trânsito foi considerado definitivamente julgado (isto é, não passível de novo julgamento). Portanto, “em julgado” é adjunto adverbial que modifica o verbo “transitar”, algo como “transitar em definitivo”. Note que a locução “em definitivo” é bastante usual em português (por exemplo, “ela se mudou em definitivo para os Estados Unidos”). O mesmo raciocínio vale para a locução “em julgado”.

Se transitar em julgado é transitar em caráter definitivo pela Justiça, a analogia “transitar em calmo da avenida” não é possível. Em primeiro lugar, “julgado” é particípio pretérito com valor de substantivo; já “calmo” é meramente um adjetivo. Em segundo lugar, o trânsito a que se refere a expressão jurídica é a tramitação do processo, enquanto o trânsito da avenida é o fluxo de automóveis. No jargão jurídico, “trânsito” é termo técnico, e “trânsito em julgado” é expressão petrificada. Nada semelhante ocorre em relação ao tráfego de veículos.

O que significa “habeas corpus”?

 

O habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal pela defesa do ex-presidente Lula para evitar sua prisão após a condenação em segunda instância será finalmente julgado hoje, 4 de abril. Mas por que esse instrumento jurídico tem esse nome?

Habeas corpus subjacendum eram as palavras iniciais do mandado por meio do qual a justiça inglesa apresentava um réu à corte. Seu significado literal é “toma o corpo do detido e apresenta-o para julgamento”. “Toma o corpo” em latim é habeas corpus.

Sua instituição remonta à Carta Magna de 1215, a constituição mais antiga do mundo, promulgada pelo rei João sem Terra. Em 1225, a Carta do rei Henrique III estabeleceu: “Nenhum homem livre será detido ou preso, nem despojado de seu livre domínio, de suas liberdades ou livres costumes, nem posto fora da lei, nem exilado, nem molestado, de maneira alguma, e nós não poremos nem mandaremos pôr a mão nele, a não ser em virtude de um julgamento legal, por seus pares, e segundo a lei do país”.

A função dessa medida judicial é proteger a liberdade física do homem (daí a alusão ao corpo). Ela visa a salvaguardar o indivíduo contra atos arbitrários de autoridade nos casos de coação ilegal ou abuso de poder. Sempre que alguém for vítima de violência ou estiver sob risco de ato ilegal que possa privá-lo de sua liberdade corpórea, pode impetrar um habeas corpus. É exatamente o risco de privação ilegal da liberdade do ex-presidente o que a defesa de Lula argumenta para sustentar essa medida junto ao STF. A controvérsia jurídica se dá em torno do que diz a Constituição Federal acerca do momento em que a justiça pode decretar a prisão de um condenado: após o esgotamento dos recursos de segundo grau ou apenas após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recursos.

Que o Supremo julgue o caso com serenidade, justiça e espírito cívico, pois o que está em jogo neste momento é a própria democracia brasileira.

Escola sem partido e escola sem ciência

O movimento Escola sem Partido, que já havia chamado a atenção da opinião pública ao conseguir no Supremo Tribunal Federal que redações do ENEM que supostamente ferissem os direitos humanos não pudessem ser anuladas, mas tivessem de ser corrigidas e avaliadas como as demais, voltou a chamar a atenção. Agora, no último dia 12, quatro estudantes foram detidos ao protestar com violência na Câmara Municipal de São Paulo contra a votação de projeto de lei inspirado no movimento. Ou seja, o debate sobre se o ensino pode/deve ou não seguir esta ou aquela linha ideológica está esquentando.

Antes de mais nada, convém explicar o que defende o referido movimento. Segundo seu próprio site (www.escolasempartido.org),

[n]uma sociedade livre, as escolas deveriam funcionar como centros de produção e difusão do conhecimento, abertos às mais diversas perspectivas de investigação e capazes, por isso, de refletir, com neutralidade e equilíbrio, os infinitos matizes da realidade.

No Brasil, entretanto, a despeito da mais ampla liberdade, boa parte das escolas, tanto públicas, como particulares, lamentavelmente já não cumpre esse papel. Vítimas do assédio de grupos e correntes políticas e ideológicas com pretensões claramente hegemônicas, essas escolas se transformaram em meras caixas de ressonância das doutrinas e das agendas desses grupos e dessas correntes.

[…]

O EscolasemPartido.org – único site em língua portuguesa inteiramente dedicado ao problema da instrumentalização do ensino para fins políticos e ideológicos – foi criado para mostrar que esse problema não apenas existe, como está presente, de algum modo, em praticamente todas as instituições de ensino do país.

[…]

O objetivo do movimento é claramente combater a doutrinação ideológica em sala de aula, notadamente de esquerda, visto ser a mais frequente em nosso país, bem como eventuais doutrinações de natureza religiosa ou moral. Isso inclui tudo – desde a pregação pró-marxista ou antimarxista até pregações contra ou a favor da teoria da evolução ou da conduta homossexual. Em outras palavras, tudo pode e deve ser discutido na escola, mas sem viés persuasivo, isto é, com neutralidade, isenção e direito dos alunos de conhecer todos os lados da questão.

Muitos detratores do movimento dizem que não é possível educar sem uma visão crítica da realidade. Sem dúvida, a escola deve ser um espaço crítico, no sentido de fazer o aluno pensar e não apenas aceitar passivamente o que lhe é imposto como verdade. No entanto, educação crítica é muito diferente de educação esquerdista, embora muitos pensadores de esquerda achem e defendam que somente a esquerda tem a capacidade de exercer a crítica. Por sinal, a teoria da comunicação desenvolvida pelos filósofos da chamada Escola de Frankfurt, que se autointitula “teoria crítica da comunicação”, é declaradamente anticapitalista (eu diria até “rancorosa” com o capitalismo), o que nos obriga a ter certa cautela no emprego da palavra “crítica”.

Antes de mais nada, é papel da escola difundir conhecimento, sobretudo o científico; valores políticos, morais e religiosos são atribuição da família. Como diz o educador Mário Sérgio Cortella, à família cabe educar, à escola cabe escolarizar. E, nesse sentido, não tenho notícia de forma de conhecimento mais crítica que a ciência. Não por acaso, cientistas sempre foram perseguidos pelas religiões, pelos monarcas absolutistas e por todo tipo de ditadores.

A meu ver, o grande problema da escola é que as chamadas “ciências humanas” muitas vezes não se comportam realmente como ciências: em áreas como história e sociologia, por exemplo, a postura científica por vezes dá lugar à ideologia. Lembro de um colega, professor de sociologia, que ensinava aos alunos que o amor é uma construção social. Ora, isso está em flagrante contradição com o que dizem – e provam – a biologia e a neurociência. Não só o amor é um sentimento universal (está presente em todas as culturas) decorrente de nossa bioquímica cerebral como existe também entre os animais (ao menos os superiores, como aves e mamíferos), assim como entre animais e humanos (quem tem um animal de estimação sabe muito bem disso!).

Essa ideia de que tudo é construção social, inclusive nossos traços biológicos mais básicos, como a identidade de gênero, é bastante difundida entre os humanistas e bastante cara aos professores das disciplinas de humanas. Portanto, falta às ciências humanas um pouco de cientificidade.

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Se os leões caçam e comem antílopes, para o zoólogo isso não é nem bom nem mau, é um fato natural, já que a natureza não se pauta por princípios morais e sim por leis físicas. Do mesmo modo, se uma estrela, ao fim de sua vida, se expande e engole todos os corpos celestes que orbitam à sua volta, isso tampouco é bom ou mau para o astrônomo, é apenas mais um fenômeno físico do qual ele deve dar conta com o conhecimento científico de que dispõe.

Do mesmo modo, guerras, massacres, ondas migratórias, episódios de fome ou de epidemias e a própria evolução das sociedades, que gera desigualdades dentro delas e entre elas, tudo isso faz parte dos mecanismos naturais que regem as sociedades humanas e que os sociólogos, antropólogos, cientistas políticos e historiadores devem saber explicar de forma objetiva por meio da enunciação de leis gerais. Dito de outro modo, cabe à ciência fazer juízos de verdade e não juízos de valor. Cabe aos cientistas constatar os fatos, ver neles o que há de geral, repetitivo e previsível e, sem atribuir à natureza ou à sociedade fins morais, elaborar um modelo teórico que seja capaz de explicar e prever a maioria dos fenômenos observáveis.

Portanto, se os nazistas mataram seis milhões de judeus durante o Holocausto, isso não deveria ser visto pelos historiadores nem ensinado pelos professores de História como algo bom ou ruim: trata-se de mais um dentre tantos fatos históricos que obedecem a uma lógica, e descobrir qual é essa lógica que norteou centenas de outros massacres e centenas de outros regimes tirânicos ao longo da história é a tarefa de uma ciência que pretenda explicar a evolução temporal das sociedades humanas. Se o nazismo foi bom ou mau, cabe aos próprios educandos, mediante a apresentação isenta de todos os fatos que o precederam e motivaram, concluir. Isso sim é exercício do senso crítico.

A partir do momento em que um professor discursa em sala de aula sobre a “crueldade” do capitalismo e sobre como somente o socialismo de modelo petista, cubano ou venezuelano poderá levar os seres humanos à felicidade eterna, ou quando aponta a “perversidade” da civilização branca cristã europeia contra os pobres e indefesos negros africanos, sem contextualizar os fatos históricos e mostrando apenas os aspectos positivos de um lado e os aspectos negativos do outro, ele não está fazendo ciência, está promovendo ideologia. E a ideologia é o revés da ciência, já que esta se apoia em fatos e aquela, em crenças. Mesmo que a maior parte da sociedade acredite que o homem descende de Adão e Eva, isso é uma crença, não um fato. Já a evolução das espécies pela seleção natural é um fato em favor do qual existem inúmeras evidências e que pode ser constatado empiricamente a qualquer momento. Aliás, a própria ação humana tem influído na evolução das espécies diante de nossos olhos. O problema é que o ensino das chamadas ciências humanas se assemelha mais à pregação criacionista do que ao ensino da teoria da evolução. Penso mesmo que a antipatia dos estudantes de humanas pelas ciências naturais, assim como a péssima qualidade do nosso ensino de ciências, tem contribuído para o divórcio entre ciências do homem e ciências da natureza. A partir daí, temos desde professores de humanas que acreditam não serem os fatos sociais explicáveis pelo método científico, como se uma intervenção divina a todo momento impedisse as sociedades de seguir seu curso natural, até educadores que, crendo em determinada doutrina, seja ela o criacionismo bíblico ou o marxismo, tomam sua crença por verdade absoluta e passam a sentir-se no dever de “salvar as almas dos alunos”, levando-lhes a iluminação dessa Verdade. Ou seja, ainda que bem-intencionados, tais professores cedem ao dogmatismo, cuja consequência prática é a doutrinação, que em casos extremos pode chegar a tentativa de lavagem cerebral. E ninguém é mais inimigo do dogmatismo, portanto ninguém tem mais senso crítico do que a ciência. Falta aos humanistas descobrir isso.

Direitos humanos e o direito à liberdade de expressão do pensamento

Dois fatos recentes – a decisão judicial que proibiu os examinadores do Enem de anular as provas de redação que porventura ferissem os direitos humanos e o afastamento do jornalista William Waack da Rede Globo após o vazamento de um vídeo com suposto teor racista – nos fazem pensar sobre os limites da liberdade de expressão do pensamento e da criminalização da linguagem.

Até a decisão liminar da ministra do Superior Tribunal Federal Carmen Lúcia sobre ação impetrada pelo movimento Escola sem Partido, os examinadores das provas de redação do Enem podiam zerar a nota de uma redação que eles entendessem ofensiva aos direitos humanos sem examinar qualquer outro quesito. Como professor de português, sempre achei questionável esse critério de avaliação – ou melhor, de não avaliação – de uma prova de redação, já que o que deve estar em julgamento é a capacidade de se expressar com clareza, coesão, coerência e correção gramatical, que todo aluno concluinte do ensino médio e pretendente a uma vaga universitária deve ter, e não suas posições ideológicas.

Da mesma forma como, durante o regime militar, era proibido e, mais do que isso, perigoso expressar opiniões que pudessem ser consideradas “de esquerda”, parece que hoje o jogo se inverteu, e o que é proibido ou execrável é ter posições que sejam vistas por certos grupos detentores de poder como “de direita”. Em tempos em que até a intolerância ao glúten pode ser vista como crime de intolerância, fica a impressão de que, para entrar na universidade, é preciso estar alinhado ideologicamente com aqueles que ditam as regras nas instâncias superiores da educação brasileira.

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Hoje se tipifica um novo tipo de crime, o chamado crime de ódio, em que o criminoso tem como motivação de seu ato o pertencimento da vítima a um determinado grupo social, definido pela raça, religião, orientação sexual, deficiência física, etnia, nacionalidade, etc. Embora motivado pelo ódio (que é preciso distinguir de preconceito), o crime de ódio é fundamentalmente um crime, isto é, um ato de violência física, psicológica ou moral contra alguém. É, portanto, diferente da simples expressão do ódio, pública ou privadamente.

Vamos por partes. Em primeiro lugar, há uma diferença fundamental entre o ódio puro e simples e a violência praticada em razão dele. Odiar é uma prerrogativa humana (e creio que exclusivamente humana) decorrente do fato biológico de termos sentimentos. Isso significa que, assim como posso amar chocolate, viagens, MPB, um determinado time de futebol ou astro do cinema, certas pessoas em particular (amigos, parentes, o cônjuge), também posso odiar certas comidas, lugares e pessoas. E como os sentimentos não são racionais, mas são o oposto cognitivo da razão, não preciso de um motivo lógico para amar ou odiar algo ou alguém. A questão é: a simples expressão verbal do meu ódio é por si só um crime de ódio? Não sou versado em Direito, mas quero crer que não, afinal a Constituição Federal garante a todos o direito à livre expressão do pensamento (e eu acrescentaria, do sentimento). Mesmo os pensamentos e sentimentos mais vis estariam sob essa garantia, pois a vileza ou não daquilo que se pensa ou sente é questão de valor e não de verdade.

Quanto ao preconceito, tal como definido pelos dicionários como um julgamento prévio que fazemos de algo ou alguém, ele não é, em princípio, nem bom nem mau. Qualquer juízo que eu faça sem conhecer profundamente o que ou quem estou julgando é um preconceito. O que significa que ele pode ser também positivo: posso superestimar precipitadamente as qualidades do objeto em questão, como supor que a comida de um restaurante é muito boa apenas porque sua fachada é bonita ou chique.

Na verdade, o preconceito é um mecanismo mental de que a natureza nos dotou e que tem sido imprescindível à nossa sobrevivência: é graças a julgamentos prévios e por vezes superficiais que tomamos a decisão de nos arriscar ou não em certas situações. O mesmo preconceito que pode me fazer desconfiar injustamente de uma pessoa mal-encarada numa rua escura pode salvar a minha vida caso minha suspeita esteja correta.

O fato é que posso ter certos preconceitos, mesmo que infundados, sem que eles se transformem em ódio, assim como posso nutrir ódio por certos indivíduos sem que ele se transforme em violência. Posso, finalmente, expressar o meu ódio ou reprovação a uma pessoa ou grupo de pessoas sem que isso configure crime. Especialmente se faço isso em situação privada, de modo que o próprio alvo da minha desafeição não saiba o que penso dele.

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E aí chegamos ao caso William Waack. Sem dúvida, dizer que buzinar insistentemente é “coisa de preto” revela preconceito negativo. Aliás, preconceitos desse tipo pecam por generalização. Não é porque um negro trafega com os vidros do carro abertos e o som do funk no volume máximo que todos os negros se comportam assim (e, é óbvio, há brancos que também assim se comportam). Mas o que proponho à reflexão é: a expressão do desapreço injustificado por toda uma raça por causa de uma buzina insistente é em si um crime? Ainda mais se feita em contexto privado e que deveria ser mantido privado, não fosse a má-fé de algum desafeto que tornou pública essa manifestação, por meio do hoje tão em moda “vazamento seletivo”?

É claro, Waack não está sendo processado criminalmente (ainda), pois não cometeu crime algum, o que ele está é sendo moralmente linchado por ter revelado involuntariamente um lado politicamente incorreto que todos nós temos, principalmente em momentos de intimidade e descontração. Quem nessas situações nunca fez um comentário maldoso acerca de alguém, quem nunca riu de uma piada racista ou sexista, quem nunca aludiu à sexualidade alheia de modo depreciativo, que atire a primeira pedra!

O fato é que, hoje, as redes sociais amplificam a repercussão de algo que deveria ser estritamente íntimo e dão voz a um novo tipo de pessoas, os haters, odiadores profissionais, que fazem da expressão pública do ódio a quem consideram fora dos parâmetros de sua ideologia a razão de sua existência. Ou seja, em nome de seu direito de condenar a manifestação do ódio alheio, eles odeiam e praticam a violência moral contra pessoas cuja biografia lhes faz inveja. E odeiam você por sua opinião, seja ela qual for, preconceituosa ou não, odienta ou não, desde que não concordem com ela. E, nesse afã, impedem a diversidade de opiniões dentro da universidade simplesmente impedindo que os portadores de certas opiniões entrem na universidade. Ou ignoram todas as boas contribuições sociais que uma pessoa deu ao longo da vida, em seu trabalho sério e competente, por causa de um deslize verbal, por vezes impensado – ou mal interpretado –, que todos nós cometemos no dia a dia, sobretudo imersos que estamos numa cultura de herança patriarcal, escravista, colonialista e censitária, da qual nem nos damos conta.

Bullying e bolinar: alguma coisa a ver?

A recente tragédia no colégio Goyases, em Goiânia, em que um adolescente de 14 anos matou a tiros dois colegas e feriu outros quatro, traz de volta não só a questão da violência nas escolas, mas também a preocupação com a prática do bullying, já que este foi o motivo alegado pelo autor para a prática do crime (desculpem, do “ato infracional”).

O termo “bullying” é de introdução recente em português. Já a prática que ele nomeia é mais velha do que o mundo. Suspeito que, desde que existe essa instituição chamada escola, a chacota e a intimidação contra os alunos mais fracos ou “diferentes” façam parte dela, como o feijão e o caruncho. Talvez antes mesmo de surgirem as instituições de ensino, já no tempo das cavernas se praticasse essa traumática e humilhante demonstração de superioridade, como a dominância que um animal exerce sobre outro montando-lhe nas costas. Enfim, o bullying parece ser um resquício de nossas raízes animais, reminiscência deixada pela evolução numa espécie que, mesmo tendo deixado a selva, jamais deixou de ser selvagem.

Mas vamos ao que interessa: desde que a palavra “bullying” passou a circular no vocabulário escolar, estudantes alegam ter sido “bolinados” ou que fulaninho é um “bolinador”. Há algo em comum entre “bullying” e o verbo “bolinar”?

A aproximação das duas palavras é uma dessas curiosas peças que a língua, em seus cegos meandros, nos prega, mais ou menos como a súbita relação que se estabeleceu em italiano entre o substantivo choc (“choque”, de origem francesa) e o verbo scioccare (“chocar”, derivado de sciocco, “bobo”) por causa da pronúncia comum – o sci do italiano tem o mesmo som do francês ch (e que é o som do nosso x de “xaxim”). Ou seja, os italianos identificam o ato de chocar com o de deixar alguém abobado, o que não deixa de fazer sentido, mesmo sendo só coincidência. Em português, o casamento de “bullying” com “bolinar” foi facilitado pela pronúncia “bulinar”, de longe a mais corrente no Brasil.

O fato é que “bolinar” é palavra bem mais antiga que “bullying” e veio da linguagem náutica. Bolinar é apontar a embarcação na direção do vento, navegar à bolina, de viés. E, segundo o dicionário Michaelis, bolina, do inglês bowline, é “cada uma de duas chapas de aço ou outras saliências longitudinais semelhantes a uma nadadeira, fixadas uma em cada lado arredondado do fundo do navio para evitar grandes balanços”.

Da navegação, “bolinar” passou ao linguajar sexual, designando, segundo o Houaiss, o ato de “apalpar ou encostar-se a uma outra pessoa com fins libidinosos, geralmente de modo furtivo”. Para o Michaelis, é “tocar em alguém com intuitos libidinosos”. Ou seja, o que muitos cafajestes fazem com as mulheres dentro de ônibus e trens lotados.

Já “bullying” vem do inglês bully, definido pelo American Heritage Dictionary como uma pessoa habitualmente cruel, especialmente com pessoas menores ou mais fracas. A etimologia do termo é obscura, sendo que o dicionário em questão a atribui possivelmente ao holandês medieval boele, “namorado/a”. Outro étimo apontado é a palavra bull, “touro”, talvez pela semelhança entre a impetuosidade desse animal e a truculência do bully.

Mas como “bolinar” assumiu conotação sexual? E o que isso tem a ver com chacota e intimidação? Segundo o etimólogo Antenor Nascentes, o sentido libidinoso de “bolinar” data de 1892: o bolinador senta-se ao lado de uma mulher, como um navio à espera de vento favorável. Mas quem sabe a explicação seja mais complexa do que isso. Perscrutar a origem de expressões populares é um dos grandes desafios da etimologia, já que documentação comprobatória na maioria dos casos não existe. No entanto, eu lançaria mão de um terceiro elemento, o verbo “bulir”, sinônimo de “mexer”, que, como este, também significa “incomodar, importunar, caçoar”. Ora, o bolinador escolar aborrece, importuna, leva à loucura suas vítimas (além desse recente caso de homicídio, há também casos de suicídio de crianças assediadas na escola); além disso, quando se dirige às meninas, em geral seu assédio envolve sexo: propostas indecorosas, obscenidades cochichadas ao ouvido, apalpadelas…

Essa convergência de sons e sentidos pode ter reunido três palavras de origens tão diversas numa única família semântica: “bullying”, “bulir” e “bolinar”. Caprichos da língua. O fato é que essa inusitada relação que se estabeleceu nos últimos tempos entre o substantivo “bullying” e o verbo “bolinar” coincide com a progressiva diminuição do emprego de “bolinar” em seu sentido anterior, sexual: por volta dos anos 1950, era comum chamar um galanteador descarado de bolina e seu ato de bolinação; hoje, essa prática se chama assédio sexual. E se, 60 anos atrás, um bolina era tido apenas como um sujeito importuno, hoje ele é um criminoso.

Afinal, qual é o nome correto da rua da cracolândia?

As recentes ações da Prefeitura de São Paulo na famigerada cracolândia da Rua Helvetia colocaram essa antes pacata via do centro da cidade no noticiário e, de quebra, suscitaram a questão: afinal, como é que se pronuncia “Helvetia”?

Antes de mais nada, vamos esclarecer o que vem a ser a tal Helvetia, que dá nome à rua. O nome Helvetia vem do latim (em português é “Helvécia”) e designa uma região do antigo Império Romano que corresponde aproximadamente à parte ocidental da atual Suíça. Por essa razão mesma, essa república europeia tem como nome oficial “Confederação Helvética”.

A Helvetia ou Helvécia, situada na região entre os Alpes suíços e a cordilheira do Jura era assim chamada por ser habitada pela tribo celta dos helvécios (Helvetii). Até aproximadamente o século I d.C., esse nome se pronunciava em latim exatamente como se escrevia. No entanto, como as línguas evoluem, aos poucos o t seguido de i semivocálico começou a ser pronunciado pelos romanos como “ts”, e o nome Helvetia passou a soar “Helvétsia”, pronúncia que ainda se mantém no italiano hoje em dia. Como todo ti latino com som de “tsi” é grafado e pronunciado em português como “ci”, Helvetia acabou aportuguesado para “Helvécia”. De todo modo, é costume nos países de língua portuguesa pronunciar o ti dos nomes latinos como “ci” mesmo quando a grafia é mantida em latim.

Sem título

Portanto, a Rua Helvetia deve ser chamada de “Helvécia”, mesmo a grafia estando em latim. O problema é que os próprios moradores da rua, especialmente os mais jovens – aí incluídos os frequentadores da cracolândia – desconhecem a origem latina do nome (temo que desconheçam até o seu significado) e o pronunciam conforme o leem na placa de rua. Para complicar, a própria placa traz a incorreta grafia “Helvétia”, com um acento agudo que jamais existiu em latim. Talvez fosse uma boa providência que a Prefeitura alterasse a grafia das placas para o aportuguesado “Helvécia”: isso romperia com uma tradição secular, já que essa denominação remonta a princípios do século passado e a Achilles Isella, empresário suíço que ali tinha seu estabelecimento comercial chamado Casa Helvetia, mas, sem dúvida, facilitaria a pronúncia pelas pessoas que desconhecem latim e a história da rua.

É claro que mais urgente do que mexer nas placas é mexer na cracolândia, tarefa que desafia prefeito após prefeito.