As bases da educação

O Brasil tem finalmente uma base comum curricular nacional, que garante igualdade de conteúdo a todos os estudantes, em todas as escolas. Também tem um novo currículo para o ensino médio, mais flexível do que os anteriores, portanto mais afinado com as demandas da realidade atual. No entanto, além de a qualidade do ensino no Brasil continuar péssima, principalmente na escola pública, não fica muito claro a que interesses ele serve – ou tenta servir.

A indústria, por exemplo, pleiteia por meio de suas federações um ensino focado em competências, já que hoje os jovens entram totalmente despreparados no mercado de trabalho. Entretanto, competência é diferente de conhecimento, e uma educação centrada nela na verdade forma apertadores de botões e não cabeças pensantes. Certamente porque, na visão dos empresários, um trabalhador não precisa ser mais do que um autômato sofisticado, que até pode e deve tomar certas decisões, desde que restritas ao escopo de sua tarefa. Em outras palavras, o operário deve ser intelectualmente superior a uma máquina, mas não precisa ser – e é melhor que não seja – um cidadão.

Mas será que a escola serve apenas para formar mão de obra? Será que o ensino, especialmente o público, deve estar somente a serviço do mercado de trabalho? Eu particularmente penso que não, até porque a formação de profissionais deve estar a cargo do ensino profissionalizante, seja ele de nível médio ou superior. O ensino básico, e dentro dele mais especificamente o ensino fundamental, deve estar voltado antes de mais nada à formação de cidadãos. Não acho que seja dever da escola transmitir aos estudantes noções que eles deveriam aprender em casa, como civilidade, boas maneiras e respeito ao próximo, e nesse sentido acho que a escola pública, justamente por não ser um comércio como é a privada, tem o direito de ser coercitiva com pais de alunos que abdicam do dever de educar seus filhos. Como bem diz o educador e filósofo Mário Sérgio Cortella, à escola cabe escolarizar, o dever de educar é da família.

Por isso mesmo, acho que se perde muito tempo com disciplinas como educação sexual, ideologia de gênero e educação para o trânsito, e com isso se desobriga as famílias de tratar esses temas com as crianças e adolescentes. (Aqui um parêntese: é claro que eu não ignoro que na escola pública há muitos filhos de famílias desestruturadas, incapazes de educá-los adequadamente, mas não seria justamente tarefa da educação contribuir, junto a outros órgãos públicos, para o combate a esse problema?) Enquanto a escola pública dá peixes em vez de ensinar a pescar, aquilo que eu considero realmente o objetivo principal da escola, a transmissão de conhecimento e a formação do senso crítico, acaba se perdendo.

Mas então que bases a educação deveria ter no meu entendimento? Não sou pedagogo e jamais dei aulas a não ser em universidades, mas, como fui professor e sou acima de tudo um cidadão consciente, me permito opinar, até porque a educação formatada pelos especialistas do governo definitivamente fracassou, o que me dá certo crédito para também dar meus pitacos.

Defendo uma educação assentada basicamente em quatro pilares:

1) Ética e cidadania. Embora eu acredite que os valores éticos devam vir de casa, isto é, do berço, penso que certas questões, como a corrupção e a ética na política são às vezes complexas demais para que os pais lidem com elas sozinhos. Por isso, acho bem-vindo o reforço desses valores na escola, mesmo porque é este o primeiro espaço público que a criança frequenta e onde ela pode pôr em prática aquilo que aprende em casa na teoria. Honestidade, lisura, respeito ao outro e à coisa pública, noções de justiça, equidade e solidariedade, além da compreensão do funcionamento das instituições (mas, por favor, nada chato como as antigas aulas de Educação Moral e Cívica, hein!) são essenciais à formação do cidadão. Além disso, deve haver uma base lógica no ensino da ética, isto é, que mostre ao aluno que, sendo éticos, todos ganham, ao passo que, numa sociedade sem ética, mais cedo ou mais tarde todos perdem. Que faça o estudante sentir a ética não como uma obrigação, mas como uma necessidade. Aqui eu embutiria até o ensino da teoria dos jogos de Neumann e Morgenstern, mas, evidentemente, sem seu arcabouço matemático altamente abstrato, focando, em vez disso, situações concretas do dia a dia.

2) Raciocínio lógico e senso crítico. Ao contrário do que se poderia pensar num primeiro momento, o exercício da lógica não é útil apenas às profissões das áreas de Exatas, Economia e Gestão, mas todo aquele que não pensa logicamente acaba sendo ludibriado, portanto todo cidadão que se preze precisa ser capaz de perceber as falácias do discurso alheio, compreender onde está o “pulo do gato”, distinguir a verdade da mentira e desenvolver o senso crítico que o tornará imune a manipulações, seja da mídia, dos políticos ou de líderes religiosos. Defendo mesmo a inclusão da disciplina Lógica no currículo escolar, cujo ensino se faça não sobre esquemas abstratos como os da lógica matemática mas sobre situações do cotidiano, como a análise de propagandas, discursos políticos e outros. Por sinal, um ótimo adjuvante no ensino da lógica é a prática do xadrez. Países de Primeiro Mundo ensinam as crianças a jogar xadrez, e não é inútil lembrar que os estrategistas russos que derrotaram o exército nazista na Segunda Guerra Mundial eram todos exímios enxadristas. Outra ferramenta que viria a calhar é a Análise do Discurso, mais uma vez sem grandes teorizações, mas com foco na desmontagem e desnudamento das informações que nos bombardeiam todos os dias.

3) Método científico. Defendo uma grande ênfase no ensino de matemática e ciências da natureza (física, química, biologia), mas não como uma mera decoreba de fórmulas que serão cobradas no vestibular, pois o ensino da fórmula sem a compreensão do raciocínio que lhe deu origem transforma a ciência num conjunto de dogmas comparável à sua grande antítese, que é a religião. Nenhuma forma de conhecimento é tão precisa e poderosa quanto a ciência, contudo muito poucas pessoas dão crédito a ela porque não a entendem e, com isso, preferem confiar na opinião do amigo, do vizinho, do pastor, do político, do vendedor… Compreender o método científico, isto é, como funciona a mente do cientista, como ele observa e testa a realidade à sua volta, e como utiliza o raciocínio lógico para chegar a um conhecimento que funciona na prática e que se autocorrige quando erra, é mais importante para o cidadão comum, qualquer que seja a sua profissão, do que a simples memorização de fórmulas matemáticas. Claro que sem as fórmulas não se faz ciência, mas sem raciocínio lógico e primazia do fato e da prova sobre a opinião e a crença, não se têm cidadãos críticos e sim marionetes nas mãos dos poderosos. Portanto, que se ensine a teoria, mas que se mostrem também os dilemas que perturbaram os grandes cientistas, sua luta contra a tirania da Igreja e o dogmatismo da religião, o modo como encontraram soluções criativas e respostas plausíveis a grandes problemas sem jamais apelar para o sobrenatural, bem como todos os benefícios que a ciência nos proporciona todos os dias.

4) Gramática, leitura e redação. É mais do que óbvio que cidadãos bem formados precisam dominar a norma culta, sobretudo sabendo quando devem usá-la e quando não, assim como precisam saber se expressar nela e entender o que significam os textos que leem. Neste ponto, tenho uma posição intermediária entre os gramáticos conservadores, que defendem um ensino eugenista de uma norma padrão ultrapassada, baseada nos clássicos literários de outros séculos e no uso lusitano da língua, e os pseudolinguistas pós-modernosos, para quem basta que o destinatário compreenda a mensagem e tudo bem. De um lado, sempre defendi a modernização e a racionalização da gramática normativa, mas, de outro, penso que é o português culto que tem de ser o objeto de estudo das aulas de Língua Portuguesa, pois no registro popular os alunos já são proficientes. Tenho visto aulas de português que utilizam até letras de funk como objeto e sinceramente não vejo como isso possa contribuir para a formação linguística do estudante; no máximo, funciona como entretenimento.

Quanto à leitura, me parece óbvio que quem lê mas não compreende não se informa, e quem não tem informação é presa fácil dos manipuladores de consciências. Mais do que isso, vivemos num mundo em que até a compreensão de um manual de instruções ou bula de remédio pode significar a diferença entre a vida e a morte.

Por fim, o cidadão que não sabe se expressar linguisticamente em nível formal não obtém bons empregos, não consegue exigir seus direitos nem se fazer entender pelos outros; creio mesmo que quem se expressa mal no fundo raciocina mal.

Fica aqui, portanto, a minha humilde contribuição para a melhoria da educação em nosso país. Comentários e críticas, como sempre, são bem-vindos.

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É sobre não macaquear os gringos

Não é de hoje que brasileiro adora imitar os estrangeiros, especialmente os americanos, incorporando ao português muitas palavras e expressões da língua inglesa. Mas há um outro fenômeno ocorrendo na atualidade, que é a imitação de construções sintáticas típicas do inglês, que por isso mesmo soam estranhas em português, até porque já temos construções de significado equivalente, podendo prescindir tranquilamente desses decalques. A macaquice da vez é a tradução literal para o português de it is about e it is not about, cuja melhor versão na língua de Camões é “trata-se de” e “não se trata de” (ou também “não é questão de”). No entanto, é cada vez mais comum ouvirmos “é sobre” e “não é sobre”. Exemplos? A canção Trem Bala, de Ana Vilela, que fez muito sucesso no ano passado, tem sua letra quase totalmente construída com base em “é sobre” e “não é sobre”: “Não é sobre ter todas pessoas do mundo pra si / É sobre saber que em algum lugar alguém zela por ti / É sobre cantar e poder escutar mais do que a própria voz / É sobre dançar na chuva de vida que cai sobre nós (…) Não é sobre chegar no topo do mundo e saber que venceu / É sobre escalar e sentir que o caminho te fortaleceu / É sobre ser abrigo e também ter morada em outros corações / E assim ter amigos contigo em todas as situações”.

Agora, um certo banco insufla o sentimento de brasilidade que, de quatro em quatro anos, dá as caras por ocasião da Copa do Mundo de Futebol com o slogan “É sobre mudar o jogo”. Peguem esses exemplos e troquem “é sobre/não é sobre” por “trata-se de/não se trata de”. Que tal? Mais natural, não acham? Pois é, mas parece que nosso complexo de vira-lata, aliado a outro igualmente pernicioso, o complexo de colônia, nos faz renegar o nosso idioma, pois o que é dito em inglês ou à moda inglesa tem mais força, mais credibilidade, como se certas línguas fossem melhores que outras, como se o sucesso de uma nação, a prosperidade de um povo, o progresso econômico, a lisura na política e o bom gosto em matéria de cultura tivessem a ver com o idioma que se fala. Fosse isso verdade, os países nórdicos, que falam línguas obscuras como sueco, norueguês e finlandês, jamais estariam no topo do ranking do IDH, o Índice de Desenvolvimento Humano, um termômetro do desenvolvimento – ou subdesenvolvimento – de uma sociedade. Fosse isso verdade, não seria a China, com seu complicado mandarim, a segunda potência econômica do planeta.

O fato é que ser uma nação decente, não apenas avançada economicamente, mas sobretudo evoluída em atitude, cidadania, respeito ao próximo e à coisa pública, não é sobre falar inglês ou falar como os ingleses e americanos, é sobre pensar e agir como eles, é sobre ter patriotismo todos os dias de todos os anos e não somente em Copas do Mundo, é sobre dar-se ao respeito como povo para poder ganhar o respeito dos outros povos. É, acima de tudo, sobre não ter vergonha da própria língua e da própria cultura.

Cinquenta tons de racismo

A semana que passou assistiu a mais uma polêmica dessas que envergonham nosso país e viu emergirem duas novas palavras: colorismo e pigmentocracia. Trata-se do incidente envolvendo a cantora Fabiana Cozza, pressionada por movimentos negros a recusar o convite para interpretar Dona Ivone Lara num musical sob o estarrecedor argumento de que ela “não é negra o suficiente”.

Lendo-se blogs do próprio movimento negro, depreende-se que o colorismo e seu sinônimo pigmentocracia são refinações do racismo, pois, enquanto para este ou se é branco ou se é negro, e todo negro é igualmente merecedor de discriminação, para o colorismo a discriminação e o preconceito são tão mais acentuados quanto mais melanina a pele do indivíduo tiver. Trata-se do preconceito do mulato claro contra o mulato escuro.

Na lógica colorista ou pigmentocrata, há uma gradação no preconceito, que levaria os racistas a ser mais tolerantes com quem tem a pele mais clara. No entanto, o que se viu no infeliz episódio foi o racismo dos negros contra uma negra que se assume como negra e que, tirante o tom da pele, tem todas as credenciais artísticas para representar a grande dama do samba. Chego a suspeitar que o sobrenome italiano, embora não invocado pelos movimentos racistas negros como motivo, tenha pesado também na decisão de vetar o nome da cantora.

O fato é que o degradê racista inventa termos de feição erudita, com direito a radicais gregos e latinos, para justificar o fogo amigo sob a alegação de que é preciso dar visibilidade aos negros retintos.

Num país miscigenado como o nosso, em que pretos puros, isto é, sem nenhuma gota de sangue branco ou índio, são raros e, por isso mesmo, figuram pouco entre os grupos sociais mais discriminados – favelados, indigentes, subempregados, marginais, presidiários –, é curioso que movimentos apoiados por intelectuais e cientistas sociais advoguem o racismo reverso, e não só contra os brancos mas também contra os “semibrancos” (perdoem-me o neologismo, mas, se eles podem, eu também posso). E mais lamentável ainda é que os semibrancos incorporem o preconceito de cor contra os semipretos. Quem não se lembra da torcida do Grêmio, quatro anos atrás, chamando o então goleiro do Santos, Aranha, de macaco? Pois a TV mostrou que grande parte da furiosa torcida a gritar impropérios, como de resto grande parte do povo brasileiro, era formada de pardos. O que leva um pardo, sabedor de sua ascendência africana, a injuriar racialmente outro pardo? (Sim, Aranha é pardo e não preto, que é como o IBGE denomina os negros retintos.)

Nas favelas, não é de hoje que garotas mais claras, embora negras, são discriminadas pelas mais escuras, ao mesmo tempo em que “têm mais cartaz” entre os traficantes justamente por parecerem brancas. Ou seja, é o negro reproduzindo contra seus próprios pares o preconceito de que se diz vítima. E a língua portuguesa corre para dar conta de mais esse fenômeno típico de uma sociedade doente.

Como nascem os sotaques?

Você já deve ter notado que o aspecto mais difícil de aprender numa língua estrangeira é também o mais perceptível de todos: a sua pronúncia. Um estrangeiro que viva há muitos anos no Brasil pode falar português fluentemente, exibir uma correção gramatical de dar inveja aos brasileiros mais cultos e, mesmo assim, conservar, ainda que levemente, uma pronúncia que denuncia sua origem: é o famoso sotaque.

Mas por que é tão difícil perder o acento nativo quando se fala outro idioma? Por que é mais fácil dominar o léxico e a gramática de uma língua do que sua fonética?

Segundo as teorias científicas mais recentes, a aptidão para a linguagem é inata. A criança nasce com seu repertório linguístico “zerado” em termos de vocabulário, sintaxe e pronúncia, mas traz do berço módulos cerebrais que lhe permitem preencher esses vazios. Portanto, todos nós temos uma “língua do pensamento” que já vem pré-instalada “de fábrica”, como o sistema operacional dos computadores. Depois, com o aprendizado, vamos instalando outros softwares e gravando novos arquivos na mente.

Com a pronúncia não é diferente. Graças aos chamados neurônios-espelho, a criança é capaz de imitar com progressiva precisão os sons vocais emitidos pelos adultos à sua volta. Isso significa que ela sabe em que posição e lugar deve manter a língua para realizar um determinado som apenas observando os adultos, sem que ninguém precise lhe explicar – nem seria possível, obviamente. Além disso, a criança que aprende a falar é capaz de reconhecer e distinguir nuances mínimas dos sons, a ponto de perceber quais variações são funcionais para a distinção do significado e quais não. Ou seja, crianças em fase pré-linguística são foneticistas natas.

O problema é que, depois que aprendemos nossa primeira língua, as oposições funcionais entre os sons ficam cristalizadas em nossa mente, talvez até para evitar que as confundamos ao falar, mas isso com frequência nos causa embaraço quando temos de aprender novas oposições, o que ocorre quando estamos adquirindo um novo idioma. Por isso, tendemos a substituir, consciente ou inconscientemente, um som estranho por outro mais familiar, isto é, um som estrangeiro por um nativo. Isso é ainda mais frequente quando estão em jogo duas línguas próximas, como o português e o espanhol.

Antes de tudo, quando aprendemos nossa primeira língua, ou língua materna, estamos ao mesmo tempo aprendendo a nos relacionar com o mundo. Nossa língua é nossa realidade, é por meio dela que pensamos e conhecemos a vida ao nosso redor. Já, quando aprendemos uma segunda língua, em geral o fazemos por razões culturais ou profissionais. Mesmo que disso dependa nossa sobrevivência num país estrangeiro, somos capazes de viver e pensar ainda que não dominemos completamente esse novo instrumento de comunicação.

É por isso que crianças que aprendem dois idiomas simultaneamente na mais tenra infância tornam-se perfeitamente bilíngues, sendo capazes de falar fluentemente, sem sotaques ou interferências de qualquer tipo, ambas as línguas e, mais ainda, capazes de pensar em qualquer uma delas.

Mas o fato é que uma língua é um conjunto de hábitos arraigados. No caso do vocabulário e da gramática, trata-se de hábitos mentais, mas em relação à fonética esses hábitos são essencialmente articulatórios, portanto dependentes de uma habilidade motora. Ora, é mais fácil treinar neurônios do que músculos, o que explica por que é mais fácil aprender novas palavras ou construções do que novas maneiras de posicionar ao mesmo tempo a língua, os lábios e os dentes.

Some-se a isso o fato de que uma nova palavra é uma unidade de sentido, mas, ao mesmo tempo, uma pluralidade de sons. Se tenho de pronunciar rapidamente uma ou mais palavras estrangeiras, como numa frase, tenho de pensar na posição dos meus órgãos fonadores para cada um dos fonemas que se sucedem. E tenho de fazer isso a uma grande velocidade. O processamento simultâneo de todas essas informações requer uma coordenação motora extrema. É como aprender a tocar violão: levamos um tempo enorme para conseguir posicionar todos os dedos nas cordas certas e assim fazer um acorde; no entanto, mal conseguimos isso, já temos de passar para o acorde seguinte no ritmo da música. Esse processo só se torna eficiente com o treino e a automatização dos movimentos, até o ponto de fazermos isso mecanicamente, sem pensar.

Por sinal, a fonética é a parte mais mecânica e menos criativa da língua, a que exige menos esforço mental. Enquanto as regras sintáticas se contam às centenas, e as palavras, aos milhares, os sons fonéticos raramente passam de 40. Por ser mecânica e pouco criativa, a fonética sempre fica em segundo plano quando se trata de falar uma língua estrangeira. Estamos mais preocupados em nos fazer entender do que em pronunciar os sons estrangeiros com perfeição, o que parece ter importância mais estética do que funcional.

Essa dificuldade de incorporar hábitos articulatórios estranhos aos nossos não afeta apenas a capacidade de falar línguas estrangeiras, mas até os acentos regionais de uma mesma língua são difíceis de imitar. É por isso que os atores de televisão geralmente produzem um sotaque caipira ou nordestino caricato e pouco convincente nas novelas.

Além disso, a habilidade de reproduzir sons estrangeiros varia de pessoa a pessoa conforme certas aptidões inatas. Por isso se diz que determinado indivíduo tem melhor ou pior “ouvido” para línguas. Assim como há um “ouvido” musical (na verdade, a chamada inteligência musical de que fala Howard Gardner), que faz algumas pessoas serem mais afinadas do que outras, há uma espécie de inteligência fonética, parte da mais geral inteligência linguística. Por essa razão, embora qualquer um seja capaz de aprender novos idiomas, uns aprendem com mais facilidade do que outros, e alguns são capazes de passar a vida inteira num país estrangeiro e, ainda assim, conservar seu sotaque nativo.

Chega a ser hilário – embora aconteça com frequência – o fato de algumas pessoas nunca conseguirem pronunciar perfeitamente a língua de adoção e ainda acabarem falando com sotaque a própria língua nativa, numa espécie de meio-termo entre as duas, o que lembra aquela anedota em que o cidadão foi morar fora, não só não aprendeu a nova língua como ainda esqueceu a antiga. Conclusão: voltou para casa mudo.

A ortografia do português deve ser fonológica ou etimológica?

Todos os sistemas ortográficos já adotados em português sempre oscilaram entre duas posturas: a grafia etimológica, que procura preservar o modo como as palavras se escreviam em grego e latim clássicos, e a grafia fonológica (erradamente chamada de “fonética”, já que o sistema ortográfico deve representar os fonemas da língua, isto é, as unidades distintivas de significado, e não os infinitos e instáveis sons da fala). A primeira postura, defendida já em 1576 por Duarte Nunes de Leão na sua Orthographia da lingoa portuguesa, é evidentemente mais conservadora e exige grande poder de memorização dos falantes, bem como conhecimentos de grego e latim. Já a segunda postura é defendida por aqueles que entendem a língua como instrumento prático de comunicação, cuja escrita deve ser a mais racional e simples possível.

Como um idioma é um misto das duas coisas – instrumento de comunicação e patrimônio histórico e cultural de um povo –, tem-se procurado, na maioria das línguas europeias, um meio-termo entre as duas atitudes. Nesse sentido, substitui-se ph por f, mas mantém-se a distinção entre ss e ç, por exemplo.

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Até aí, nada de errado. O problema são as opções feitas pelos elaboradores de reformas ortográficas sobre o que deve ser mantido e o que deve ser simplificado.

Por exemplo, argumenta-se que “estender” deve ser grafado com s por ser palavra hereditária, isto é, que já fazia parte do acervo lexical dos primeiros falantes do português, ao passo que “extensão” deve ser com x porque é empréstimo erudito. Ou seja, na palavra vernácula deve prevalecer o critério fonológico, enquanto no termo culto deve ser aplicada a regra etimológica.

Esse princípio não faz muito sentido no exemplo dado, visto que “extensão” não é mais, rigorosamente, palavra culta, mas semiculta, pois sofreu metaplasmo (cujo nome técnico é metamorfismo) que igualou sua pronúncia à de “estender”. Exemplo análogo é a palavra italiana estensione, cuja grafia com s se deve exatamente a esse fenômeno, por sinal, abundante naquele idioma.

Mas a questão é: por que substituir o ph de “farmácia” por f, mas manter o x de “extensão”? Em alguns casos, as reformas ortográficas anteriores normalizaram com base na etimologia grafias oscilantes. Assim, se até 1943 “portuguez” e “embriaguez” se escreviam com z, convencionou-se que “português” deveria ser com s, já que nosso sufixo ‑ês provém do latino ‑ensis, enquanto o sufixo ‑ez de “embriaguez” vem do latim ‑ities. Da mesma forma, “quizesse” virou “quisesse” por causa do latim quaesivissem, que é com s, enquanto “fizesse” manteve o z por causa do latim fecissem, sem s.

Nesse caso, toda palavra que em latim tivesse x deveria tê-lo também em português. No entanto, se “texto” e “extensão” se escrevem com x, “misto” e “estender” são com s. E a justificativa não é o caráter culto ou hereditário dessas palavras, pois tanto “texto” quanto “misto” nos chegaram por via erudita. A regra aí é que x só se manteve em vocábulos cultos quando precedido de e (por isso “texto” e também “dextrose”), mas converteu-se em s quando em termos vernáculos (por isso, “destreza”) ou em termos cultos em que não é precedido de e (por isso, “misto”). Dá para entender uma regra dessas?

E se, por razões etimológicas, “portuguez” se tornou “português”, mas “embriaguez” se manteve intacta, então por que “hífen” (do grego hyphen) é com n, mas “devem”, “amém”, “delfim”, “jardim” e “marrom” (respectivamente, do latim debent, amen e delphinus, e do francês jardin e marron) são com m? Isso se aplica até à própria palavra “latim” (de latine)! Aliás, o português é a língua europeia com o maior número de palavras terminadas em m e o menor número em n, na contramão de todas as demais.

E por que quem nasce em Jerusalém é jerusalemita (ou hierosolimita), mas quem nasce em Belém (do hebraico Bethlehem) é Belenense? E por que “albumina” (de “álbum”) é com m, mas “mediúnico” (de “médium”) é com n?

Em resumo, mantivemos a grafia etimológica em alguns casos, mas não em outros. E o critério usado para determinar quais casos são esses permanece obscuro.

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Há ainda uma questão mais delicada do que essa: sendo o português uma língua cujas diferenças de pronúncia entre as diversas variedades (lusitana, brasileira, africana, asiática) vai além do plano puramente fonético, mas atinge o fonológico (isto é, não se trata da mera diferença de pronúncia de um fonema, mas do emprego de fonemas diferentes), a representação gráfica das palavras não deveria ser tão rigorosamente fiel à fonologia da língua quanto o é em espanhol ou italiano, por exemplo. Na verdade, deveríamos adotar um sistema a meio caminho entre os dessas duas línguas e o de idiomas como o francês e inglês, em que a distância entre o que se escreve e o que se diz é bem grande.

Um exemplo disso é a questão do timbre das vogais a, e e o e do consequente uso dos acentos agudo e circunflexo. Em Portugal, grafa-se (e pronuncia-se) parámetro, génio e económico, enquanto aqui no Brasil se diz e se escreve parâmetro, gênio e econômico. Ora, visto que não há oposição fonológica (isto é, distinção de significado) entre vogal aberta e vogal fechada diante de consoante nasal, o que equivale a dizer que as pronúncias nóme, nôme e nõme significam exatamente a mesma coisa, “nome”, seria mais lógico que se adotasse um único acento (o agudo, digamos) tanto lá quanto cá, qualquer que seja o timbre da vogal em cada uma das localidades do mundo onde se fala português. (Nesse ponto, sou até um pouco mais radical: acho que também a grafia do ditongo ão em certos casos deveria encontrar um meio-termo; afinal, o que no Brasil é islã, garçom, acordeom e elétron em Portugal é islão, garção, acordeão e elétrão.)

A conclusão que se tira de tudo isso é que nossa língua vive certos impasses, decorrentes em grande parte do distanciamento cultural e linguístico entre os diversos povos lusoparlantes, impasses esses que dificultam inclusive a difusão internacional do sexto idioma mais falado do mundo e que são dificílimos de contornar, especialmente porque uma reforma radical de nossa ortografia, como tudo o que é radical, é impensável – ou, pelo menos, deveria ter sido feita pelo menos um século atrás.

A “língua” do pensamento

Por mais distintas que as línguas sejam, praticamente tudo que pode ser dito em uma língua pode ser dito nas demais. Certas palavras não encontram equivalentes exatos em outros idiomas, as estruturas sintáticas são muito diferentes, mas o sentido geral das frases tende a permanecer o mesmo. Tanto que, salvo em traduções de poesia, em que a expressão é tão importante quanto o conteúdo, o que se traduz num texto é o seu sentido geral e não o significado termo a termo, a chamada tradução literal, que muitas vezes conduz a enunciados sem sentido.

Essa possibilidade quase irrestrita de tradução é possível porque o “sentido geral” a que estou me referindo é algo que transcende a língua. Trata-se de uma representação mental que fazemos da realidade e que prescinde de palavras. Mas tampouco se dá por imagens ou outros símbolos dotados de um significante material. Tanto que cegos de nascença, surdos-mudos e indivíduos privados da linguagem por alguma patologia são perfeitamente capazes de pensar e compreender a realidade.

Também comprovam a existência dessa representação metal puramente abstrata situações como quando não recordamos uma palavra mas mesmo assim sabemos o que queremos dizer, ou quando alguém diz algo e, tempos depois, lembramos o que foi dito mesmo tendo esquecido as palavras exatas. A ideia de que pensamos independentemente da língua que falamos e mesmo de outros sistemas simbólicos (sons, gestos, desenhos, esquemas) é bem antiga e tem inquietado muitos pensadores e cientistas ao longo do tempo.

Aristóteles já havia postulado que o pensamento se estrutura em torno de categorias gerais (substância, qualidade, ação) de tal modo que tudo o que possamos conceber se encaixe numa dessas categorias. O raciocínio seria então a combinação dessas categorias ou conceitos por meio de regras bem definidas. Curiosamente, tais categorias inspiraram o que chamamos hoje de classes gramaticais: substantivo, adjetivo, verbo, etc. (Não que essas classes sejam um espelho fiel do nosso pensamento; trata-se de mera aproximação feita pelos gramáticos.) Igualmente, as regras de combinação das categorias aristotélicas deram origem, de um lado, à lógica e, de outro, à sintaxe.

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John Locke

No século 17, o filósofo inglês John Locke afirmou que tudo o que podemos conceber seria uma combinação de noções de base, ou qualidades (existência, extensão, forma, movimento, cor). Para Locke, haveria ideias primeiras (aquelas que não podem ser reduzidas a outras ainda mais simples) e conexões entre elas. Por exemplo, o ouro é a conjunção das qualidades material, inanimado, sólido, amarelo, brilhante, metálico, valioso, e assim por diante.

Afirmando que só é possível pensar por meio de algum tipo de linguagem, não importando a sua natureza, e inspirados na doutrina atomista dos gregos Leucipo e Demócrito, Bertrand Russell e Ludwig Wittgenstein propuseram que qualquer conceito linguístico pode ser decomposto em conceitos cada vez mais simples, até o ponto em que não possam mais ser decompostos.

Decorre dessa teoria (embora os próprios autores não tenham dito isso) que o pensamento seria uma combinação sintática de conceitos que, por sua vez, seriam “pacotes” estruturados de atributos mínimos. Fazendo uma analogia, fatos do mundo real são interações entre objetos formados de átomos ou de partículas ainda menores. Se o pensamento é a representação mental da realidade exterior, então a mente seria povoada por “objetos” (conceitos) compostos de partículas mínimas hierarquicamente organizadas, os quais interagem por meio de relações lógicas e abstratas. Isso explicaria por que substância, qualidade e ação são categorias universais e por que classes como substantivo, adjetivo e verbo existem em todas as línguas – ainda que, no plano da superfície discursiva, possam estar mascaradas em algumas delas.

Paralelamente, os estudos de Noam Chomsky sobre a aquisição da linguagem e a competência linguística demonstraram que, por mais pobres que sejam os estímulos vindos do meio, toda criança aprende a falar muito cedo e é capaz de formular corretamente frases que jamais ouviu antes.

Para Chomsky, há um inatismo na linguagem: não importa em qual língua a criança seja criada nem quanto (ou quão pouco) esforço os adultos circundantes dediquem a educá-la, ela sempre aprende a dominar o código com total competência. (Não estou falando aqui de dominar a norma culta, que, por sinal, a maioria das línguas não tem, mas de ser plenamente capaz de comunicar-se com seus semelhantes.)

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Noam Chomsky

Para explicar esse paradoxo, Chomsky postula que a aptidão linguística é inata e se dá por meio de módulos cerebrais. É como se o cérebro fosse o hardware no qual já viesse de fábrica um sistema operacional capaz de processar qualquer software linguístico (isto é, qualquer língua). A esse sistema pré-instalado Chomsky chamou de Gramática Universal (GU). Assim, se o cérebro é como um computador, a GU é a plataforma (como o Windows, por exemplo) na qual roda o “software” linguístico instalado (no nosso caso, algo como o programa “português.exe”). A fala é então o produto do processamento desse programa, como o papel que sai da impressora.

Mas, se não pensamos só com palavras, a GU, sendo uma plataforma de processamento linguístico, provavelmente ainda não é o sistema de base do pensamento: deve haver um sistema ainda mais básico, que permite “rodar” não só línguas mas todos os demais códigos simbólicos já inventados ou por inventar.

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Jerry Fodor

Em 1975, o filósofo cognitivista Jerry Fodor publicou The Language of Thought (“A Linguagem do Pensamento”), em que propõe a existência de uma espécie de linguagem (LOT, na sigla em inglês) subjacente aos processos mentais. De modo geral, a teoria sustenta que o pensamento segue regras análogas às da língua. Só que sem palavras ou qualquer outro tipo de signos. Seria uma linguagem puramente abstrata, cuja representação simbólica para fins operacionais se assemelha a equações matemáticas. Essa “linguagem”, biológica (portanto, inata) e situada no nível hiperprofundo da mente, vem sendo chamada de “mentalês” por vários pesquisadores das ciências cognitivas e da neurociência.

Várias teorias paralelas à GU e à LOT têm sido desenvolvidas. Dentre as mais importantes estão a noêmica de Bernard Pottier, a semântica cognitiva de François Rastier e a psicologia cognitiva de Steven Pinker. Eu mesmo venho realizando pesquisas sobre o assunto, algumas já publicadas. É importante dizer que todas as teorias, apesar das diferenças, são tributárias de um mesmo princípio, já intuído pelos gregos na Antiguidade. Como diria Mário Quintana, não há nada que possamos pensar que algum grego já não tenha pensado.

Português brasileiro atual: uma língua indigente?

A analogia entre a língua e o vestuário já é uma metáfora desgastada, mas, ainda assim, é a mais perfeita que poderíamos usar, pois, de fato, o modo como falamos tem tudo a ver com a roupa que vestimos. E tem a ver com os costumes sociais de modo geral. Tanto que os tempos em que as pessoas falaram sem nenhum lastro na gramática normativa e em que a escolaridade foi mais precária – para não dizer inexistente – coincidiram com os períodos de maior decadência da civilização. Não à toa, a Alta Idade Média (séculos V a XI de nossa era), também conhecida como Idade das Trevas, foi o período histórico em que a língua latina sofreu a evolução mais rápida e mais radical, transformando-se nas atuais línguas românicas ou neolatinas. Durante os cinco séculos anteriores e os dez séculos posteriores a essa fase, a língua mostrou-se mais estável, evoluindo mais lentamente, justamente por obra da escola, da literatura e de outras instituições sociais que, voluntariamente ou não, diretamente ou não, exercem uma força contrária à evolução errática e acabam por preservar melhor a língua, pelo menos em seus registros mais elevados.

Se pegarmos jornais, revistas, filmes, gravações de rádio e livros escolares de 60 anos atrás ou mais, constataremos que a população em geral se expressava no dia a dia de modo mais consoante à norma culta do que se faz hoje em dia, mesmo reconhecendo que em nenhuma época a fala popular, mesmo das pessoas mais escolarizadas, coincidiu totalmente com a norma padrão encontrável nos textos formais. Mas o fato é que, hoje, até os documentos mais solenes, como teses acadêmicas, relatórios técnicos e textos jurídicos, são mais “informais” do que o eram em décadas passadas.

Similarmente, observamos que, nesses tempos idos, as pessoas não apenas se expressavam de modo mais formal do que hoje em dia – e olhe que, naquela época, pouquíssimas pessoas tinham escolaridade acima do atualmente chamado ensino básico – como também se trajavam mais formalmente. Nos anos 1940 e 50 era praticamente inadmissível que um rapaz fosse ao cinema sem paletó e gravata ou que uma moça fosse de calça comprida – bermudas, nem pensar!

Do mesmo modo como nossa sociedade se informalizou na vestimenta, e hoje é possível ir a praticamente qualquer lugar de regata e havaianas, também se informalizou na linguagem. Só que, devido ao sucateamento da nossa educação, a linguagem não apenas passou a andar mais “à vontade”, passou a vestir-se com indigência. A drástica redução do nosso vocabulário, com perda até de palavras gramaticais como “sobre”, “sob”, “cujo”, “tampouco” e os pronomes oblíquos átonos (quem ainda as emprega?), tragadas pelo buraco negro do desuso, aliada à nossa profunda crise moral (vide Mensalão, Petrolão, Lava-Jato) e estética (leia-se funk bandido, breganejo, Big Brother, etc.), parece indicar que estamos vivendo um momento de decadência civilizatória.

Pois revirando meus baús, encontrei outro dia livros, revistas e recortes de jornais do tempo em que meus pais eram jovens (e bota tempo nisso!). É admirável como qualquer publicação de banca de jornal daquela época empregava um vocabulário e tinha uma correção gramatical de fazer inveja às pessoas mais letradas de hoje em dia. O mais surpreendente é ver que livros de receitas, manuais de equipamentos e até cartilhas escolares eram escritos num português impecável – e o mais importante, as pessoas compreendiam! Isso sem falar da caligrafia das pessoas, uma verdadeira obra de arte.

Hoje, em que nem se escreve mais à mão, mas digita-se apenas com os polegares, quase ninguém sabe o que é caligrafia. No tempo de meus pais, os jovens vestiam seu melhor terno ou seu melhor vestido para ir ao baile no fim de semana, em que se tocavam fox trot, tango, valsa, samba-canção… Naquele tempo, os rapazes tiravam as moças delicadamente para dançar e, se “levavam tábua” (isto é, recebiam uma recusa da dama), desculpavam-se pela importunação. Naquele tempo, o namoro nascido no baile continuava no sofá da casa da moçoila, com a irmã mais nova “segurando vela”. Tudo muito diferente dos dias atuais, em que, nas baladas, rapazes de chinelos agarram garotas de shortinho pelo braço e as violentam se elas se recusarem a ficar pulando com eles ao som de um bate-estacas ou de um funk com letras obscenas, tudo regado a muita bebida e drogas. Hoje, os jovens transam no primeiro encontro, às vezes antes até de perguntar os nomes um do outro.

É claro que à juventude de hoje os costumes de antigamente parecerão “caretas”, assim como parecerá ultrapassado o linguajar da imprensa da época, mas, olhando para esse contraste com o mesmo distanciamento com que o historiador olha para a Idade das Trevas em relação à Grécia antiga ou à Europa da Belle Époque, compreendemos porque hoje até doutorandos em defesa de tese se sentem envergonhados de usar “nós” no lugar de “a gente”. Vive la décadence!

O que o saco tem a ver com isso

Em português temos várias expressões com a palavra “saco”, dentre as quais “encher o saco”, “puxar o saco” e “Que saco!”. Essas expressões costumam ser consideradas impróprias em certos contextos por serem tidas como de baixo calão. É que muitos pensam que o “saco” em questão é o chamado saco escrotal, parte do corpo masculino que abriga os testículos. No entanto, a origem dessas expressões é bem mais inocente do que se pensa.

“Encher o saco de alguém” é simplesmente encher sua paciência, saturar sua capacidade de tolerar abusos ou chatices. Há muito tempo se representa a paciência ou tolerância como um saco de tecido onde as coisas que os outros nos dizem ou fazem são depositadas. Trata-se de uma metáfora cognitiva, isto é, uma representação mental concreta de algo abstrato. Na verdade, quase todos os nossos conceitos abstratos são ou foram inicialmente representados a partir de situações concretas. É assim que falamos na fonte de informação, no desenlace de um conflito, na iluminação do saber, e assim por diante. No caso da paciência, quando o nosso “saco” mental está cheio, a introdução de mais um item (mais uma chatice, por exemplo) leva o saco a transbordar: é quando perdemos a paciência e explodimos com quem nos aborrece. (Note que o verbo “perder” sugere que a paciência é um objeto que possuímos.)

E o “puxa-saco”, será alguém que se pendura nos testículos alheios? Na verdade, a expressão “puxar o saco” surgiu na caserna: quando um novo oficial das Forças Armadas chegava a um batalhão para ali se instalar, costumava trazer seus pertences numa pesada mochila de lona chamada no meio militar de saco. Logo, um soldado raso qualquer era designado para transportar a pesada bagagem do oficial até seu alojamento. Justamente por ser pesado, o saco não era carregado às costas e sim puxado pela alça ou corda que lhe servia de nó. Assim, o soldado incumbido dessa tarefa inglória era chamado pelos demais de “puxa-saco”. Como carregar a bagagem alheia parece um ato de subserviência, militares que bajulavam seus superiores hierárquicos em busca de favores passaram a ser designados como “puxa-sacos”. A expressão logo transbordou do jargão militar para o corporativo e o doméstico. Pessoas subservientes, especialmente com o objetivo de granjear alguma vantagem pessoal, passaram a ser chamadas de puxa-sacos, e puxar o saco tornou-se sinônimo de bajular, lisonjear, adular com algum interesse oculto.

Ou seja, os testículos do chefe nada têm a ver com puxa-saquismo.

Poderíamos acabar com o hífen?

Outro dia, através do Facebook, meu amigo Sérgio Labruna dirigiu a vários linguistas, dentre os quais eu, a seguinte questão: poderíamos acabar com o hífen? Aqui vai a minha resposta.

Em primeiro lugar, todos já percebemos que o hífen é o calcanhar de aquiles (por que não de Aquiles?) da mais recente reforma ortográfica do português, afinal nem as pessoas mais letradas têm total segurança sobre o seu uso. A regra do hífen é tão complexa e contraditória que determina que “anti-inflamatório” tenha hífen mas “antiaéreo” não. Da mesma forma, “para-raios” tem hífen mas “paraquedas” e “parapeito” não. Idem para “mandachuva” e “guarda-chuva”, “quilograma” e “quilo-hertz”, e por aí vai. Pior ainda foi a perda do hífen em palavras compostas como “pé de moleque”, “pé de meia” e… “calcanhar de aquiles”.

Mas para que serve o hífen, afinal? O famoso tracinho tem três funções em português. Primeiro, serve para separar as sílabas das palavras, especialmente em quebra de linha. Com os processadores eletrônicos de texto, que distribuem automaticamente as palavras na linha, esse uso está cada vez mais restrito.

Em segundo lugar, o hífen serve para ligar ao verbo os pronomes pessoais mesoclíticos e enclíticos (isto é, que vêm no meio ou depois do verbo). Por fim, o hífen entra na grafia de muitas palavras compostas. E é aqui que mora o xis da questão. O português forma palavras compostas por aglutinação (fidalgo, boquirroto, pernilongo), justaposição (pontapé, girassol), hifenização (guarda-chuva, mesa-redonda) e, a partir da reforma ortográfica de 2009, também por espaços em branco (pé de moleque, bico de papagaio). Este último caso é o mais problemático, pois impede a distinção entre uma palavra composta e duas ou três palavras simples.

Portanto, para criar uma regra racional sobre o uso do hífen, a primeira coisa que temos de fazer é saber com clareza quando uma palavra é composta ou não. Publiquei há vários anos um artigo acadêmico chamado “Os problemas da classificação tradicional das unidades léxicas e uma proposta de solução: o critério sêmio-táxico” (disponível em https://bit.ly/2H8REoh), em que discuto exatamente como determinar quando uma palavra é composta ou não. A ideia básica do artigo é a seguinte: por que “mesa-redonda” no sentido de reunião deve ter hífen, mas “mesa redonda” com respeito ao móvel circular não? Dito de outro modo, como saber se a sequência  mesa + redonda é uma palavra composta ou duas palavras simples?

Pois o critério semiotáxico (que à época da publicação do artigo se grafava “sêmio-táxico”) diz basicamente o seguinte: se o significado da sequência é a soma dos significados das palavras que a compõem, então trata-se de palavras simples que ocorrem juntas ocasionalmente (caso de “mesa redonda” ou “sapato preto”) ou frequentemente (caso de “aquecimento global” e “homicídio culposo”); já, se o significado da sequência não é a soma dos significados de seus componentes, então temos uma palavra composta.

Tomando o exemplo de mesa + redonda, temos duas situações:

a) “Minha sala de jantar tem uma mesa redonda e seis cadeiras.” Neste caso, o significado de “mesa redonda” como “móvel circular” é exatamente a soma dos significados de “mesa” (móvel) e “redonda” (circular). Ou seja, a sequência “mesa redonda” é o encontro casual na frase de duas palavras simples, o substantivo “mesa” e o adjetivo “redondo”, com a respectiva concordância de gênero e número.

b) “Os líderes das grandes potências realizaram uma mesa-redonda para discutir a crise na Síria.” Neste caso, o significado de “mesa-redonda” como “reunião” nada tem a ver com “mesa” nem com “redonda” (a não ser metonimicamente). Aqui “mesa-redonda” é palavra composta, o que justifica o uso do hífen.

Por esse critério, que dispensa a decoreba da lista de palavras compostas, fica fácil perceber que “pé de meia” referindo-se à vestimenta que usamos nos pés são três palavras simples, mas referindo-se a dinheiro poupado é uma palavra composta que, portanto, deveria ter mantido os hifens após a reforma (isto é, “pé-de-meia”). Pelo mesmo critério, “conta-corrente” e “cartão-postal” não deveriam ter hífen.

Uma vez que dispomos de uma regra objetiva sobre quando há ou não composição, resta agora decidir quando os elementos da composição devem vir justapostos ou ligados por hífen.

E é agora que começo a entrar propriamente na questão formulada por meu amigo Sérgio. Em princípio, todas as palavras compostas deveriam sê-lo por justaposição, com as devidas adaptações gráficas quando necessário – é o que fazem línguas como o inglês e o alemão. Nesse caso, grafaríamos “guardachuva”, “superomem”, “sacarrolhas”, “guardarroupa”, e assim por diante. O hífen só seria usado quando a justaposição pura e simples alterar a pronúncia da palavra. Assim, “bem-aventurado” e “bem-humorado” manteriam o hífen, pois em “bemaventurado” e “bemumorado”, o m, que é mudo, seria pronunciado. Idem para “mal-humorado”, cujo l pode se ligar ao segundo elemento ou não, soando então como u. Algumas palavras desse tipo causariam problemas, como “pan-americano” e “bem-vindo”, pois, no Brasil, poderiam perfeitamente ser grafadas “panamericano” e “benvindo”, mas em Portugal, onde se diz “pãnamericano” e “bãevindo”, teria de haver uma flexibilização da regra, algo como “tais e tais palavras não se escrevem como se pronunciam”. Isso já ocorre em inúmeras línguas, o que não seria, pois, um problema em português.

Em vez de “anti-inflamatório”, “micro-ondas” e “contra-ataque”, teríamos “antiinflamatório”, “microondas” e “contraataque”. Por sinal, no caso de “antiinflamatório” e “contraataque”, poderíamos ter também “antinflamatório” e “contrataque”, com aglutinação, como já acontece com “microrganismo”.

Casos como o de “guardarroupa” e “catavento” seguiriam a mesma lógica de “passatempo”, “parapeito” e “tiracolo”, sem que precisássemos levar em conta, como fazem os autores da reforma de 2009, se o sentimento de composição se perdeu ou não, o que, aliás, demandaria um grande levantamento estatístico na população falante, coisa que nunca foi feita. Mas “bate-papo” seria um problema, pois a grafia “batepapo” poderia suscitar uma pronúncia artificial do e, algo como “batêpapo”, da mesma forma como ocorre hoje com “futebol”, em que alguns pronunciam o e como ê e outros como i.

Quanto aos prefixos, que a rigor formam palavras derivadas e não compostas, só viriam separados por hífen se a sua pronúncia mudasse caso fossem justapostos ao radical, como no caso de “pré-história”, “pós-pago”, “inter-relação”, etc. Pelo mesmo motivo, manteríamos o hífen em “ab-reação” e “sub-reptício”, e deveríamos usá-lo em “sub-lingual” e “sub-item”, cujas pronúncias, ao menos em português brasileiro, são diferentes de “sublime” e “subalterno”. Afinal, quem pronuncia su-blin-gual e su-bi-tem?

Talvez só o prefixo “ex‑” de “ex-marido” e “ex-presidente” devesse manter o hífen, já que sua pronúncia é tônica, diferentemente do “ex‑” de “expedir” ou “exposto”, que por vezes soa “is”.

Como vimos, na justaposição algumas adaptações gráficas teriam de ser feitas, como a eliminação do h do segundo elemento: “supererói”, “sobreumano”, etc. Mas em “quilohertz”, o h seria mantido porque é aspirado. De quebra, eu proporia a grafia “encima” por analogia com “embaixo”, bem como “derrepente”, já que é assim que a maioria dos falantes pronuncia.

Por fim, eu manteria o hífen que separa o verbo dos pronomes enclíticos e mesoclíticos, pois, caso contrário, “vê-se”, “veem-se”, “fá-lo-ia”, “dar-no-los-ão” e outros que-tais (ou será quetais?) teriam de ser grafados “vesse”, “vêense”, “faloía”, “darnolosão”, e assim por diante. E como grafaríamos “deram-nos”: “déramnos”? E como distinguir “vê-la” de “vela” ou “sê-lo” de “selo”?

O fato é que certas características fonéticas do português, como o fato de a mesma vogal soar de formas diferentes segundo seja tônica ou átona, consoantes como r e l soarem diferentemente diante de consoante ou de vogal ou, ainda, a existência de vogais nasais, complicam bastante a grafia de palavras compostas. Felizes são os alemães, que podem formar sequências quilométricas por justaposição sem jamais precisar do hífen, embora, vez por outra, também o utilizem.

Trânsito em julgado ou trânsito julgado?

Nestes dias em que tanto se discute se o início do cumprimento de uma pena pode ocorrer após esgotados os recursos da segunda instância ou somente após o trânsito em julgado, aproveito para “requentar” a resposta que dei tempos atrás ao meu leitor Douglas, que perguntava: “A locução correta para exprimir a definitividade de uma decisão judicial seria ‘trânsito em julgado’, como ordinariamente escrevem ou dizem os juristas, ou ‘trânsito julgado’, sem a preposição? Se a primeira locução for a correta, seria possível também ‘trânsito em calmo da avenida’, para aquelas situações de tráfego?”.

Então vamos à resposta que dei naquela ocasião: segundo a Wikipédia, “trânsito em julgado é uma expressão usada para uma decisão (sentença ou acórdão) judicial da qual não se pode mais recorrer, seja porque já passou por todos os recursos possíveis, seja porque o prazo para recorrer terminou ou por acordo homologado por sentença entre as partes. Daí em diante a obrigação se torna irrecorrível e certa”.

Já no site DireitoNet (www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/976/Transito-em-julgado), encontramos: “Diz-se que a demanda transitou em julgado quando a sentença tornou-se definitiva, não podendo mais ser modificada, seja por ter transcorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, seja por não caber mais recurso sobre ela”.

O dicionário Michaelis explica que “transitar em julgado” é o mesmo que “passar em julgado”. E para esta última expressão, dá a seguinte definição: “não ser apelada nem agravada por nenhuma das partes (uma decisão final qualquer)”.

Nem a internet nem os dicionários consultados apresentam resultados para a busca por “trânsito julgado”, o que significa que essa expressão não existe. E a razão é compreensível: em “trânsito julgado”, o adjetivo “julgado” é um adjunto adnominal de “trânsito”, portanto “julgado” seria um atributo de “trânsito”, o que equivale a dizer que o trânsito é que foi julgado. Mas não é isso que a expressão jurídica quer dizer. Na realidade, quem transitou (isto é, atravessou todas as instâncias do Judiciário) foi o processo, e ao final desse trânsito foi considerado definitivamente julgado (isto é, não passível de novo julgamento). Portanto, “em julgado” é adjunto adverbial que modifica o verbo “transitar”, algo como “transitar em definitivo”. Note que a locução “em definitivo” é bastante usual em português (por exemplo, “ela se mudou em definitivo para os Estados Unidos”). O mesmo raciocínio vale para a locução “em julgado”.

Se transitar em julgado é transitar em caráter definitivo pela Justiça, a analogia “transitar em calmo da avenida” não é possível. Em primeiro lugar, “julgado” é particípio pretérito com valor de substantivo; já “calmo” é meramente um adjetivo. Em segundo lugar, o trânsito a que se refere a expressão jurídica é a tramitação do processo, enquanto o trânsito da avenida é o fluxo de automóveis. No jargão jurídico, “trânsito” é termo técnico, e “trânsito em julgado” é expressão petrificada. Nada semelhante ocorre em relação ao tráfego de veículos.