Trânsito em julgado ou trânsito julgado?

Nestes dias em que tanto se discute se o início do cumprimento de uma pena pode ocorrer após esgotados os recursos da segunda instância ou somente após o trânsito em julgado, aproveito para “requentar” a resposta que dei tempos atrás ao meu leitor Douglas, que perguntava: “A locução correta para exprimir a definitividade de uma decisão judicial seria ‘trânsito em julgado’, como ordinariamente escrevem ou dizem os juristas, ou ‘trânsito julgado’, sem a preposição? Se a primeira locução for a correta, seria possível também ‘trânsito em calmo da avenida’, para aquelas situações de tráfego?”.

Então vamos à resposta que dei naquela ocasião: segundo a Wikipédia, “trânsito em julgado é uma expressão usada para uma decisão (sentença ou acórdão) judicial da qual não se pode mais recorrer, seja porque já passou por todos os recursos possíveis, seja porque o prazo para recorrer terminou ou por acordo homologado por sentença entre as partes. Daí em diante a obrigação se torna irrecorrível e certa”.

Já no site DireitoNet (www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/976/Transito-em-julgado), encontramos: “Diz-se que a demanda transitou em julgado quando a sentença tornou-se definitiva, não podendo mais ser modificada, seja por ter transcorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, seja por não caber mais recurso sobre ela”.

O dicionário Michaelis explica que “transitar em julgado” é o mesmo que “passar em julgado”. E para esta última expressão, dá a seguinte definição: “não ser apelada nem agravada por nenhuma das partes (uma decisão final qualquer)”.

Nem a internet nem os dicionários consultados apresentam resultados para a busca por “trânsito julgado”, o que significa que essa expressão não existe. E a razão é compreensível: em “trânsito julgado”, o adjetivo “julgado” é um adjunto adnominal de “trânsito”, portanto “julgado” seria um atributo de “trânsito”, o que equivale a dizer que o trânsito é que foi julgado. Mas não é isso que a expressão jurídica quer dizer. Na realidade, quem transitou (isto é, atravessou todas as instâncias do Judiciário) foi o processo, e ao final desse trânsito foi considerado definitivamente julgado (isto é, não passível de novo julgamento). Portanto, “em julgado” é adjunto adverbial que modifica o verbo “transitar”, algo como “transitar em definitivo”. Note que a locução “em definitivo” é bastante usual em português (por exemplo, “ela se mudou em definitivo para os Estados Unidos”). O mesmo raciocínio vale para a locução “em julgado”.

Se transitar em julgado é transitar em caráter definitivo pela Justiça, a analogia “transitar em calmo da avenida” não é possível. Em primeiro lugar, “julgado” é particípio pretérito com valor de substantivo; já “calmo” é meramente um adjetivo. Em segundo lugar, o trânsito a que se refere a expressão jurídica é a tramitação do processo, enquanto o trânsito da avenida é o fluxo de automóveis. No jargão jurídico, “trânsito” é termo técnico, e “trânsito em julgado” é expressão petrificada. Nada semelhante ocorre em relação ao tráfego de veículos.

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O que significa “habeas corpus”?

 

O habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal pela defesa do ex-presidente Lula para evitar sua prisão após a condenação em segunda instância será finalmente julgado hoje, 4 de abril. Mas por que esse instrumento jurídico tem esse nome?

Habeas corpus subjacendum eram as palavras iniciais do mandado por meio do qual a justiça inglesa apresentava um réu à corte. Seu significado literal é “toma o corpo do detido e apresenta-o para julgamento”. “Toma o corpo” em latim é habeas corpus.

Sua instituição remonta à Carta Magna de 1215, a constituição mais antiga do mundo, promulgada pelo rei João sem Terra. Em 1225, a Carta do rei Henrique III estabeleceu: “Nenhum homem livre será detido ou preso, nem despojado de seu livre domínio, de suas liberdades ou livres costumes, nem posto fora da lei, nem exilado, nem molestado, de maneira alguma, e nós não poremos nem mandaremos pôr a mão nele, a não ser em virtude de um julgamento legal, por seus pares, e segundo a lei do país”.

A função dessa medida judicial é proteger a liberdade física do homem (daí a alusão ao corpo). Ela visa a salvaguardar o indivíduo contra atos arbitrários de autoridade nos casos de coação ilegal ou abuso de poder. Sempre que alguém for vítima de violência ou estiver sob risco de ato ilegal que possa privá-lo de sua liberdade corpórea, pode impetrar um habeas corpus. É exatamente o risco de privação ilegal da liberdade do ex-presidente o que a defesa de Lula argumenta para sustentar essa medida junto ao STF. A controvérsia jurídica se dá em torno do que diz a Constituição Federal acerca do momento em que a justiça pode decretar a prisão de um condenado: após o esgotamento dos recursos de segundo grau ou apenas após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recursos.

Que o Supremo julgue o caso com serenidade, justiça e espírito cívico, pois o que está em jogo neste momento é a própria democracia brasileira.

Um novo tipo de variação linguística

Já faz algum tempo que nas aulas de Língua Portuguesa se ensina sobre variação e mudança linguísticas. Trata-se de mostrar aos estudantes que a mesma língua se fala ou escreve de formas diferentes conforme o lugar, a época, o ambiente, o meio de comunicação… A sociolinguística, disciplina que estuda esse fenômeno, costuma reconhecer cinco tipos de variação: a diatópica, que é a que a língua sofre de uma região para outra e que se caracteriza principalmente pela pronúncia (o chamado sotaque) e pelo vocabulário (os chamados regionalismos); a diacrônica, mudança que a língua sofre ao longo do tempo, por força da evolução histórica, e que se percebe na pronúncia e no vocabulário de pessoas de diferentes faixas etárias; a diastrática, ou variação da língua de acordo com a classe social do falante, na medida em que todos nós tendemos a falar de modo semelhante aos nossos iguais, isto é, aos membros de nossa própria comunidade linguística e de nosso próprio grupo social; a diafásica, isto é, o modo como nos expressamos dependendo da situação de comunicação em que nos encontremos (uma conversa informal, uma palestra, uma entrevista de emprego, etc.); e a diamésica, último tipo de variação a ser reconhecido, que tem a ver com o meio de comunicação empregado, ou seja, a fala, um documento escrito, um e-mail, uma mensagem no WhatsApp, e assim por diante.

De fato, nossa pronúncia, nossa gramática e nosso léxico mudam em função de todos esses parâmetros (nas mensagens eletrônicas até a grafia muda!). É por isso que não se fala no Rio de Janeiro como se fala na Paraíba, é por isso que um idoso não fala como um adolescente, um morador da periferia não fala como um dos Jardins, não falamos com nosso chefe como falamos com nossos filhos, nem escrevemos como falamos ou redigimos um SMS como redigimos um ofício.

Até aí, tudo muito claro, lógico e natural. Mas acontece que a língua também pode variar no mesmo falante no mesmo ato de comunicação, isto é, no mesmo enunciado. E pode variar em termos de pronúncia, léxico ou gramática. É o que vou chamar aqui em primeira mão de variação diatática (do grego taktós, “ordenado, posicionado”).

O presidente Michel Temer, por exemplo, costuma pronunciar o r de “rua” à maneira dos sulistas, isto é, vibrando a língua na região dos alvéolos (aquelas bolinhas que temos entre a gengiva e o palato atrás dos dentes incisivos superiores) – trata-se da chamada vibrante alveolar múltipla, que se transcreve foneticamente como [r]. Já a maioria dos brasileiros pronúncia o r como uma fricativa velar, uvular ou glotal – é o chamado “erre carioca”, que pode ser transcrito como [ɣ], [ʁ] ou [h] (na verdade, essas três transcrições correspondem a três variantes desse tipo de erre).

Acontece que nosso presidente alterna os dois tipos de pronúncia, que estamos aqui chamando respectivamente de “sulista” e “carioca”, às vezes numa mesma frase ou em frases de um mesmo discurso. Tudo depende de se o r está no início ou final da frase, se é precedido de consoante ou de vogal, se a palavra é pronunciada com mais ou menos ênfase, além de alguns outros fatores difíceis de detectar (nível de cansaço, tensão emocional, secura da boca).

Na verdade, a maioria dos falantes de São Paulo, Sul e Centro-Oeste do Brasil que utilizam o erre “sulista” costumam misturá-lo ao “carioca” em sua fala. Sendo a variante sulista a natural dessas pessoas, a outra entra justamente naquelas posições do enunciado em que a vibração da língua nos alvéolos costuma falhar ou ser mais difícil. Já o contrário quase nunca ocorre: um falante do Sudeste, Norte ou Nordeste que tem o erre carioca como padrão dificilmente o trocaria pelo sulista, a não ser por brincadeira.

Mas há também pessoas que empregam indiferentemente “louro” e “loiro”, “catorze” e “quatorze”, “éxtra” e “êxtra”, “Rorãima” e “Roráima”… E a maioria de nós mistura na mesma frase “nós” e “a gente”, “teu” e “seu”, “seu” e “dele”, “dez reais” e “dez real”, e por aí vai. Ou seja, a pronúncia, o vocabulário e a gramática mudam na mesma pessoa, no mesmo ato de fala. Às vezes temos a tendência, consciente ou inconsciente, de adequar a nossa fala à do nosso interlocutor. Por isso, se costumo pronunciar “catorze”, mas a pessoa com quem converso repete o tempo todo “quatorze”, posso acabar pronunciando “quatorze” por influência dela – especialmente se estou falando com alguém a quem respeito muito.

O fato é que todos nós sofremos essas flutuações em nossa fala sem nos darmos conta. E, que eu saiba, parece que os sociolinguistas também não se deram conta ainda. É a tal variação diatática.

O Iluminado

Hoje não posso deixar de prestar homenagem a um dos meus grandes ídolos, um dos caras que mais me fizeram ter amor pela ciência e pela popularização da ciência: o iluminado Stephen Hawking.

Iluminado sim, pois sua mente prodigiosa, mesmo aprisionada num corpo paralisado, nos auxiliou a compreender melhor os mistérios da nossa existência. Considerado o físico mais importante de nosso tempo e o mais insigne depois de Newton e Einstein, Hawking de certo modo complementou a obra desses outros dois gênios. Seu trabalho consistiu em explicar como o Universo surgiu e como evoluiu desde então, e por que as leis da física são como são.

Mais do que isso, seu pensamento tocou em questões ontológicas que perturbam a todos os que somos dotados de alguma curiosidade e temos espírito aberto: por que existimos? por que a realidade existe em vez do nada? poderia o nada existir? se o Universo existe, é porque ele foi criado?

Ateu convicto, Hawking tinha respostas convincentes a todas essas questões, embora sua modéstia, típica dos sábios, o levasse a nunca afirmar nada peremptoriamente. Afinal, diferentemente da religião, que tem respostas prontas para tudo (e sempre as mesmas respostas ao longo de milênios), a ciência não se baseia em argumentos de autoridade ou em verdades pretensamente reveladas, mas em pesquisa, isto é, observação meticulosa, investigação, experimentação e raciocínio lógico. Hawking sabia como ninguém que não existem verdades prontas e acabadas, o que existe é a possibilidade de o engenho humano descobrir mais e mais, chegando sempre mais perto da verdade sem jamais atingi-la por completo. Uma de suas frases célebres diz: “há uma diferença fundamental entre a religião, que se baseia na autoridade, e a ciência, que se baseia na observação e na razão. A ciência vai ganhar porque ela funciona”. É o que vemos todos os dias: a ciência provando suas teorias e demolindo as crenças religiosas. Pena que ela seja acessível a poucos.

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Por isso mesmo, o iluminado Hawking também teve a generosidade de partilhar conosco, simples mortais, suas descobertas e seu conhecimento. Ele foi um incansável e magistral divulgador da ciência, e sua paixão pela comunicação do saber o fez transpor as limitações de sua condição física, jamais deixando de escrever para o público leigo e de dar palestras em todo o mundo, mesmo tendo de usar um sintetizador de voz para falar. Seus livros tornaram-se best-sellers e ele, uma celebridade pop, digna de aparecer nos Simpsons, no Laboratório de Dexter, em The Big Bang Theory, em Star Trek, e de ter sua vida retratada em filme (A Teoria de Tudo, 2014).

Seu trabalho incansável de divulgador científico levou milhares de jovens a se apaixonar pela ciência e a abraçá-la como carreira, bem como iluminou a mente de muitas pessoas, livrando-as do obscurantismo da crendice e da superstição. Para mim, que tento ser um divulgador da ciência da linguagem e milito no campo das Humanas, às vezes tão avesso ao método científico, tão apegado ao dogmatismo marxista, Hawking é uma inspiração, alguém que me motiva a seguir adiante apesar de todas as diversidades.

Mas a vida de Stephen Hawking também tem a mística da trajetória dos grandes homens. Nascido no dia em que se completavam 300 anos da morte de Galileu e no ano em que se comemorava o 300º aniversário de nascimento de Newton, faleceu no dia do aniversário de nascimento de Einstein, no qual também é celebrado o Dia do Pi, a famosa constante matemática 3,14… (é que 14 de março se escreve em inglês como 3/14). E faleceu aos 76 anos, como o gênio alemão. Todas essas coincidências – ou sincronicidades, se preferirem – são peças que a realidade nos prega, talvez tentando nos revelar seus caprichos mais sutis. Pois, como disse Einstein, a natureza é sutil, mas não maliciosa.

Além de tudo, ele teve a grandeza moral dos fanais da humanidade. Preso a uma cadeira de rodas, ele viu melhor que ninguém e nos mostrou mais claramente o mundo que habitamos, qual um Beethoven tirando a mais bela música do silencio da surdez, qual um Aleijadinho que, sem mãos, esculpiu na pedra o orgulho da nossa nacionalidade, qual um Homero cego cantando a Ilíada.

Caro Steve, você fará uma baita falta!

O ser e o devir

A ontologia é a parte da filosofia que estuda o ser em si, independente de suas qualidades. Um dos primeiros filósofos a se preocupar com a questão do ser foi Parmênides, para quem “o ser é, o não-ser não é”. Essa afirmação algo enigmática pressupõe a imutabilidade do real e a inexistência do nada: a realidade é perene e eterna em sua plenitude, e a mudança que percebemos no mundo, mera ilusão.

Contrapondo-se a essa visão estática do ser, Heráclito afirmou que tudo flui e nada permanece, portanto não se pode atravessar duas vezes o mesmo rio. Estava instaurada a noção de “devir”, isto é, “tornar-se”, do latim devenire, que produziu o francês devenir e o italiano diventare.

Aristóteles procurou conciliar essas duas visões da realidade postulando a diferença entre potência e ato: a realidade é o que é, mas contém também a possibilidade do vir a ser (assim como a semente é uma árvore em potencial).

Se o ser é visto como algo estático, permanente, o devir é a mudança, o movimento. Talvez por isso os verbos que nomeiam esse processo de passar de um estado a outro (de um ser a um não ser e então a um novo ser) estejam relacionados ao deslocamento, seja de longe para perto (do ausente ao presente, diríamos), representado pelo “vir” (latim devenire, inglês become, português “vir a ser”), seja o deslocamento em torno ao próprio eixo (de costas para a frente), como algo que, ao girar, se nos apresenta.

Essa segunda concepção do devir como volta, giro, está presente no grego pélein, proveniente da raiz indo-europeia *kwel, que também deu pólos (polo, eixo), kýklos (círculo) e em latim produziu colere (revolver, cultivar), collum (pescoço), em sânscrito cakram (chacra, círculo) e em inglês wheel (roda).

Além do grego pélein, a ação de tornar-se se expressa em várias línguas com termos que significam “virar, verter”: alemão werden, espanhol volverse e convertirse, além do próprio português “tornar-se” (de “torno”) e “virar”, este último de uso popular. É como se aquilo que se transforma girasse em torno do próprio eixo e, ao completar a volta, fosse outro (como o super-herói disfarçado de cidadão comum que, ao girar rapidamente, ressurge já com sua máscara e sua capa, pronto para combater o mal).

Essa recorrência da imagem do giro como transformação espontânea é o que chamamos de metáfora cognitiva: é tão intuitivo associar mudança a movimento e a mudança de si mesmo ao giro em torno do próprio centro que muitos povos e culturas recorrem a essa concepção para nomear o devir. Talvez a própria percepção de que os movimentos do cosmos são cíclicos nos tenha levado a ver a transformação como ciclo: a realidade é um constante e eterno embate entre o ser e o devir – no fundo, um eterno retorno.

A importância da escrita na pesquisa linguística

Quando Ferdinand de Saussure lançou as bases da linguística moderna, em princípios do século passado, uma de suas teses mais importantes era a de que a ciência da linguagem deveria se ocupar da língua oral, isto é, do modo como os falantes efetivamente falam, pois, para ele, a escrita era apenas uma roupagem, ou antes um disfarce, que encobria a realidade da língua.

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Ferdinand de Saussure

De fato, a escrita em geral não reflete a língua real, falada todos os dias, até porque a maioria das coisas que escrevemos nós o fazemos no registro formal, seguindo as regras da gramática normativa, que é em grande parte artificial. A escrita, aliás, oculta as diferenças regionais de pronúncia, já que em todas as regiões se escreve da mesma maneira.

Por todas essas razões, durante praticamente todo o século XX os linguistas relegaram o estudo da escrita a segundo plano e voltaram-se para a modalidade oral da língua. Além disso, esse foi o momento em que os estudiosos europeus e americanos se debruçaram sobre as chamadas línguas ágrafas (sem escrita), que, por sinal, são a maioria das línguas do mundo. Nesse sentido, fizeram um belo trabalho, registrando e descrevendo os falares de povos tribais, de comunidades rurais, de minorias étnicas, chegando em alguns casos até mesmo a salvar determinadas línguas da extinção.

No entanto, ao priorizar o estudo da fala, Saussure jamais disse que a escrita não fosse importante para a pesquisa. A questão era que, até então, só a escrita havia sido estudada, já que a linguística que se fizera até aquele momento era eminentemente histórica, e o único modo de estudar o passado das línguas era por meio dos registros escritos que elas deixaram. Portanto, a priorização da fala era apenas um recorte metodológico.

Com efeito, até o advento das gravações de áudio e vídeo, a escrita foi o único meio de registrar a língua e deixou importantes pistas sobre como as pessoas falavam. Até bem recentemente em termos históricos, não havia uma ortografia oficial para a maioria dos idiomas, e os redatores frequentemente escreviam como falavam. Com isso, é possível hoje deduzir a pronúncia que as palavras tinham na época em que os documentos foram escritos, bem como perceber as diferenças regionais de pronúncia.

Rimas em poemas também ajudam nessa dedução. Por exemplo, a rima de “faz” com “mais” em textos do século XIX permite inferir que “faz” já se pronunciava “fais” naquela época. Nos dois últimos versos da epopeia Os Lusíadas, obra máxima da literatura em língua portuguesa, Luís de Camões rima “veja” com “inveja”. É difícil acreditar que o vate português teria utilizado uma rima imperfeita justamente nos versos finais de sua obra-prima. Por isso, o mais provável é que no século XVI “inveja” se pronunciasse “invêja” (o que, aliás, faz sentido, já que provém do latim invidia, e o i breve latino resulta em e fechado e não aberto em português).

Mas a grafia também influi sobre a pronúncia. A preposição “sob” se escrevia e pronunciava “so” até o século XVI. Foi quando, por imitação do latim sub, de que a preposição portuguesa descende, acrescentou-se a ela um b, que em princípio era mudo. Ou seja, grafava-se “sob”, mas continuava-se a pronunciar “so” (como ocorre hoje com os nomes “Jacob” e “David”, que se leem “Jacó” e “Davi”). Com o tempo, porém, esse b puramente gráfico passou a ser articulado pelas pessoas que sabiam ler mas desconheciam a história da palavra. Assim, a pronúncia “sob” passou a ser sentida como mais culta e, portanto, mais correta do que “so”. Por sinal, “sob” é a única palavra da língua portuguesa terminada em b, até porque as únicas consoantes que nossa língua admite em final de palavra são l, m, n, r, s, x (raro) e z.

No Renascimento, época em que “sob” ganhou seu b, muitas línguas europeias adotaram grafias etimológicas. Foi o momento da introdução de y, ph, th, etc., nesses idiomas. No francês, em que as consoantes frequentemente eram mudas, era muito fácil adotar grafias que nada tinham a ver com a pronúncia, mas imitavam o grego e o latim. Foi assim que doit, “dedo”, passou a doigt por influência do latim digitus, conter, “contar”, passou a compter por causa do latim computare, e assim por diante. Até alguns equívocos etimológicos foram cometidos. Por exemplo, pois, que significava “peso”, passou a ser grafada poids por se acreditar que descendesse do latim pondus, quando, na verdade, provém de pensum.

Outros exemplos de influência da grafia sobre a pronúncia são as palavras portuguesas nascer e crescer e a palavra francesa joug, “jugo”. Até a Renascença, escrevia-se e falava-se “nacer” e “crecer”. Então, por razões etimológicas, passou-se a grafar “nascer” e “crescer”, com o sc do latim nascere e crescere. Hoje, em Portugal, essas palavras se pronunciam “nachcer” e “crechcer” (em algumas regiões, soam mesmo “nacher” e “crecher”). Em certos lugares do Brasil, hoje se diz “naicer” também por influência do sc.

Quanto a joug, sua forma medieval era jou, pronunciada “ju”. Com a introdução do g por analogia ao latim jugum, do qual deriva, os franceses passaram progressivamente a pronunciar “jug”. Essa é, que eu saiba, a única palavra francesa em que o g final não é mudo.

Finalmente, a pronúncia vulgar “tóchico” da palavra “tóxico” não é tão vulgar quanto parece. Afinal, ela é motivada pela grafia com x da palavra. O que quer dizer que quem começou a pronunciar “tóchico” em lugar de “tócsico” sabia ler, embora tivesse pouca cultura.

Sobretudo em idiomas com longa tradição escrita, como são as línguas europeias, é impossível estudar a língua sem levar em conta o modo como as palavras se escrevem. Embora as chamadas línguas de cultura, como o português e o inglês, representem apenas 4% das línguas do mundo, elas são faladas por 96% da população mundial. Ou seja, de longe os idiomas que mais despertam o interesse científico são os que têm ortografia.

A legião dos imbecis

As redes sociais dão o direito de falar a uma legião de imbecis que antes só falavam na mesa de bar depois de uma taça de vinho, sem prejudicar a coletividade. Eram rapidamente silenciados, mas agora têm o mesmo direito de falar que um prêmio Nobel. É a invasão dos imbecis.

Umberto Eco ao jornal La Stampa

A ciência ainda não sabe com certeza quando o homem começou a falar. Alguns estudiosos acreditam que essa faculdade tenha surgido há menos de 30 mil anos – cálculos mais conservadores falam em 15 mil – enquanto outros tantos pesquisadores sugerem que a linguagem seja tão antiga quanto nossa própria espécie, cujo surgimento se estima em torno de 200 mil anos atrás. O fato é que, por milênios, os únicos tipos de comunicação possíveis entre os seres humanos foram o interpessoal (duas ou três pessoas conversando) e o grupal (alguém falando a uma pequena plateia). O maior alcance que um discurso podia ter era propiciado por inscrições em pedra ou manuscritos em papiro ou pergaminho com um número limitadíssimo de exemplares. Ou seja, tudo o que se escrevia era lido por no máximo algumas centenas de pessoas.

De certa forma, a comunicação em massa surgiu com a invenção da imprensa por Gutenberg em 1452. Claro que no começo os textos impressos ainda tinham poucos leitores, já que a maior parte da população era analfabeta, o que desestimulava a produção de grandes tiragens de livros. Porém, a partir do momento em que se multiplicaram os livros e, em seguida, os jornais, era possível, em tese, comunicar-se com o mundo.

Mas a comunicação de massa teve seu impulso definitivo em princípios do século XX, com o surgimento dos chamados mass media (rádio, televisão, cinema, fonógrafo, revistas); agora era possível efetivamente falar a milhões de pessoas, em todos os lugares do planeta. Só que a comunicação de massa é unidirecional: alguém apenas fala e multidões apenas escutam. Esse sistema pode parecer hoje em dia pouco democrático, já que o diálogo é sempre mais salutar que o monólogo. No entanto, se havia tão pouco espaço para falar, era natural que esse espaço fosse destinado preferencialmente a quem tivesse algo relevante a dizer. O que não significa que irrelevâncias não fossem também veiculadas. Mas, se não era possível publicar tudo o que todos queriam dizer, editoras, gravadoras, estúdios de cinema e de TV, emissoras de rádio e empresas jornalísticas optavam por publicar aquilo que certamente interessaria a mais pessoas. Com isso, o que era de fato divulgado tendia a ter alguma qualidade ou, pelo menos, alguma pertinência. Aliás, na comunicação de massa a busca pela qualidade é um princípio norteador da produção de conteúdo: uma cena é refilmada ou uma canção regravada tantas vezes quantas forem necessárias para que o resultado seja não menos que perfeito; um texto escrito é burilado, reescrito e revisado até que se achem as melhores palavras para expressar as melhores ideias.

Isso foi exclusivamente assim até a última década do século passado. Então surgiu a internet e, com ela, as redes sociais. A partir desse momento, a comunicação de massa começou sofrer a concorrência da comunicação em rede, sistema em que, teoricamente, todos conversam com todos, isto é, todos têm direito – e espaço – de se expressar e dizer o que pensam, e todos podem reagir expressando-se pelos mesmos canais. Já não somos mais obrigados a apenas ouvir, mas também podemos falar. O grande intelectual, o artista famoso, o ídolo das multidões e o simples mortal, o cidadão anônimo, o zé-ninguém agora estão lado a lado. O presidente da nação mais poderosa do mundo e a criança de sete anos têm os mesmos 280 caracteres à sua disposição. A maior rede de televisão do país concede a todos seus quinze segundos de fama, desde que o celular esteja na horizontal. Tudo muito democrático. Só que não.

A promessa de uma comunicação igualitária, em que todos os habitantes do planeta podem falar e ouvir, levou a humanidade não ao entendimento geral, mas ao maior desentendimento que a História poderia registrar: todos falam, poucos ouvem e ninguém tem razão. Antes, muitos desconfiavam da imprensa, mas o que os jornais diziam tinha grande credibilidade; hoje, em que qualquer pessoa pode ser fonte de informação, não sabemos como lidar com as fake news, e os limites entre a verdade e a pós-verdade (ou verdade alternativa) são nebulosos. Antes, nos irritávamos com certas propagandas no rádio ou na TV; hoje, nossa caixa de e-mails fica lotada de spams em poucos segundos. Antes, quem se sentisse alvo de calúnia pelos meios de comunicação tinha direito de resposta; hoje, pratica-se o linchamento moral de qualquer um, principalmente de quem diz a verdade. Antes, uma criança tinha de lidar com a caçoada dos coleguinhas de classe; hoje, o bullying se dá pelas redes sociais, em escala nacional ou mundial. Antes, era preciso saber cantar para ser cantor e saber escrever para ser escritor; hoje, já nem tanto. Por fim, hoje todos odeiam alguém e todos são odiados por alguém, sempre on line, bastando digitar. A paradoxal sensação de anonimato num meio em que todos se expõem parece nos dar o direito de atacar o outro sem responsabilidade, não importa se justa ou injustamente, desde que com crueldade. Como diz o historiador e pop star Leandro Karnal, somos todos contra todos, ou, segundo o sábio Umberto Eco, foi dada a palavra à legião dos imbecis. O consolo é que, mesmo nesse ambiente de caos e barbárie comunicacional, grande parte das pessoas ainda prefere ouvir quem tem algo relevante a dizer. Ou seja, mesmo dentro da rede existem nichos de comunicação de massa, predominantemente unidirecional: gente inteligente que sabe ouvir escuta gente inteligente que sabe falar. Enquanto isso, no restante da rede, os imbecis se digladiam.

A orca que “fala”

A Royal Society de Londres, uma das mais prestigiosas sociedades científicas do mundo, anunciou nesta quarta-feira que uma orca criada em cativeiro num aquário da França aprendeu a imitar algumas palavras em inglês, como “hello” e “one, two, three”.

Na verdade, não se pode dizer que a fêmea de orca chamada Wikie aprendeu a falar – até o momento só nós humanos conseguimos isso. O que ela faz é o mesmo que estamos acostumados a ver os papagaios fazerem: imitar sons. Assim como as baleias e os golfinhos, as orcas têm a capacidade de copiar as vocalizações de seus companheiros de espécie e mesmo de outras espécies. Com isso, elas criam “dialetos”, ou seja, diferentes grupos de orcas se comunicam por meio de diferentes conjuntos de sons. Embora a comunicação desses animais seja muito rudimentar em comparação à linguagem humana, não deixa de ser um exemplo de como as próprias línguas humanas se desenvolvem e evoluem, e como, por consequência, se diferenciam progressivamente umas das outras.

O estudo com a orca Wikie foi conduzido por Josep Call, da Universidade Saint Andrews, na Escócia, e José Abramson, da Universidade Complutense de Madri, dentre outros pesquisadores. Abramson, por sinal, acredita que algum dia será possível até mesmo conversar com Wikie. Se chegaremos a esse ponto ou não só o tempo dirá. Mas desde já os humoristas que adoram contar piadas de papagaio terão mais uma opção.

Quem comete um pecado dá uma “mancada” com Deus?

Será que o pecado e a mancada têm alguma coisa em comum? Alguns estudiosos acham que sim. É que “mancar”, no sentido próprio de caminhar puxando uma das pernas, provém do latim mancare, derivado de mancus, “manco”. E este, por sua vez, tem a ver com manus, “mão”. Trata-se do radical do substantivo latino man‑ mais o sufixo ‑cus, que indica defeito físico (como, por exemplo, em caecus, “cego”).

Segundo o dicionário etimológico de latim de Michiel de Vaan, teria havido uma mudança semântica na qual mancus, que inicialmente significava “habilidoso” (compare com o inglês handy a partir de hand), passou a “maneta, que tem a mão defeituosa” e depois a “aleijado, manco” (compare agora com o inglês handicapped, “deficiente físico”).

Seguindo esse raciocínio, estudiosos do latim como os franceses Alfred Ernout e Alfred Meillet sugerem que o latim peccare, “errar, pecar, dar um mau passo, tropeçar” teria a ver com uma suposta palavra latina *peccus, que jamais foi atestada (o asterisco antes da palavra indica exatamente isso) e que estaria para pes, pedis, “pé”, assim como mancus está para manus. Ou seja, teríamos originalmente o radical ped‑ seguido do já referido sufixo ‑cus, indicativo de deficiência física.

Portanto, mancus seria primordialmente “maneta” e *peccus, “perneta, manco, coxo”. De *peccus teria derivado o verbo peccare, primariamente “tropeçar, andar como um coxo” e posteriormente “errar, dar um tropeço (em sentido figurado)”,  para finalmente assumir o significado religioso de “errar, faltar com Deus” (literalmente, “dar um tropeço com Deus”).

O curioso é que essa metáfora do tropeço ou passo em falso como erro, falta e mesmo pecado existe em muitas línguas, inclusive em português. Além de a própria palavra tropeço ter, dentre outros, o sentido de erro, a gíria brasileira “mancada” também tem esse sentido, tanto que “dar uma mancada” significa, dentre outras coisas, cometer um deslize e faltar a um compromisso.

O fato é que a relação etimológica entre peccare e pes, isto é, entre “pecar” e “pé”, é bastante questionável, já que nunca se encontrou documentação atestando a existência de *peccus, havendo quem considere que peccare proviria de pet‑, “cair”, portanto o pecado seria não um tropeço e sim uma queda.

De todo modo, a hipótese de que pecar tem a ver com pé, se não pode ser comprovada, tampouco pode ser refutada. Ou seja, talvez haja, sim, alguma relação entre pecar e mancar. Logo, quem peca não deixa de dar uma “mancada” com Deus.

O português visto por um sueco

Henrik Brandão Jönsson é um jornalista e escritor sueco que vive no Brasil há quase 20 anos. Este mês, ele publicou na revista sueca Språktidningen (isto é, “Revista Língua”) uma matéria sobre o nosso idioma, especialmente o português brasileiro. E eu traduzi o texto para vocês. A versão original pode ser encontrada em http://spraktidningen.se/artiklar/2017/12/jorden-runt-pa-portugisiska. Aí está.

A Terra em torno do português

Como uma língua, falada por um quarto de milhão de pessoas em quatro continentes, não recebe mais atenção? Språktidningen passou por longas jornadas para descobrir o porquê.

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Vasco da Gama

Quando Vasco da Gama retornou a Lisboa em 1499, foi recebido como um herói. O fato é que ele não conseguiu encantar os governantes da Costa do Malabar. Como o primeiro europeu, ele descobriu o caminho marítimo para a Índia e quebrou o monopólio veneziano. Só as especiarias e os tecidos que os portugueses compraram em Calicute pagaram a expedição seis vezes e iniciaram o que os historiadores chamam de Carreira da Índia – uma frota de centenas de navios que navegaram entre Portugal e a Índia nos anos seguintes.

Além do comércio, Vasco da Gama deu início à expansão da língua portuguesa. Nas gerações seguintes, os portugueses conquistaram as metrópoles comerciais mais importantes do mundo e criaram a primeira superpotência global do mundo. Manuel I – que, por acaso, se tornou rei de Portugal em 1495 – governou a frota com os maiores, mais rápidos e mais modernos navios do mundo, que ligavam a Europa à África, Índia e China.

Durante uma subsequente viagem comercial para a Índia em 1500, Pedro Álvares Cabral navegou para oeste no Atlântico até avistar terra. O navegador achou que descobrira uma grande ilha, fincou uma cruz na praia e nomeou o lugar de Ilha de Vera Cruz. O que o navegador não sabia é que não foi em uma ilha que aportara. Era o continente sul-americano. Devido a um erro de navegação, os portugueses conquistaram o país onde se encontra hoje a maioria dos falantes de português do mundo: o Brasil. Também foi o prelúdio de um longo e inflamado conflito linguístico.

Embora todos os oito países que têm o português como língua oficial tenham assinado uma reforma ortográfica conjunta em 1990, Portugal e o Brasil ainda discutem como as mudanças serão implementadas.

O escritor e linguista brasileiro Sérgio Rodrigues acaricia a cabeça careca em sua sala de estar no bairro da Gávea, no Rio de Janeiro.

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Sérgio Rodrigues

– Isso lembra uma discussão familiar. Nós gostamos uns dos outros e queremos o melhor para o idioma. Mas ambos querem fazer o seu caminho. Já houve prestígio no objetivo. Vários jornalistas e escritores portugueses se recusam a seguir a reforma ortográfica, diz ele.

Sérgio Rodrigues lançou no início deste ano o aclamado livro Viva a Língua Brasileira, que provoca ao chamar a língua portuguesa de brasileira. O que ele quer destacar é que 210 milhões de brasileiros desenvolveram o idioma e fizeram dele o seu próprio.

– Nós brasucas amamos as vogais e botar para fora as palavras. Passamos muito tempo ao ar livre, com o sol brilhando e somos mais abertos como pessoas do que os portugueses. Eles são o oposto – estão se fechando em si mesmos e gostam das consoantes. Eles fecham as palavras de modo que mal se consegue ouvi-las.

Outra razão para o português brasileiro ter uma expressão tão diferente, ele acredita, é que o Brasil viveu por muito tempo como um gigante isolado, cercado por vizinhos de língua espanhola.

– Portugal nos abandonou e nós tivemos que desenvolver o idioma por conta própria, diz ele.

O fato de o Brasil ser o país do mundo que mais comprou escravos africanos, acredita, também contribuiu para que a língua seja diferente. Para denominar “confusão” em português brasileiro, no sentido de “desordem”, usa-se a palavra bagunça, que tem raízes em uma língua bantu falada em Angola. No português europeu, usam-se as palavras desordem e confusão para designar a mesma coisa.

– A influência africana mudou nossa maneira de falar, diz Sérgio Rodrigues, um dos principais especialistas no idioma do Brasil.

Ele escreveu três romances, dos quais o último, O Drible, ganhou um dos melhores prêmios de literatura do mundo de língua portuguesa, o Grande Prêmio Portugal Telecom. Ele também escreveu o livro de não-ficção What língua is esta?, que descreve como os brasileiros usam sua língua. E toda quinta-feira escreve a coluna sobre língua mais lida do país no maior jornal brasileiro, a Folha de São Paulo. Sérgio Rodrigues acredita que uma das razões pelas quais o português se tornou tão marginalizado é que não há uma frente unida que possa promover o idioma.

– Olhe para a Academia Espanhola em Madri. Lá houve um acordo em torno do idioma e permite-se que ele seja falado de maneira diferente no México, Argentina, Colômbia e Espanha. Não há rivalidade. Para eles, o espanhol é a língua tanto de Jorge Luis Borges como de Miguel de Cervantes e Gabriel García Márquez. Os autores de língua espanhola também têm uma conexão mais forte com Madri. Os autores brasileiros não têm uma ligação correspondente com Lisboa. Durante a ditadura militar, os intelectuais do Brasil foram para o exílio em Roma, Paris e Londres. Ninguém escolheu Lisboa. Os autores de língua espanhola, no entanto, se instalaram em Madri ou Barcelona.

A língua portuguesa não tem um instituto cultural forte que realize ações linguísticas no exterior. Enquanto o inglês, francês, espanhol e alemão são promovidos com êxito pelo British Council, Alliance Française, Instituto Cervantes e Goethe-Institut, o português possui apenas o modesto Instituto Camões, que se encontra no ministério português das relações exteriores. Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil de 2003 a 2010, tentou mudar isso e formou o Instituto Machado de Assis. Esse instituto recebeu a tarefa de difundir a cultura brasileira e a língua portuguesa no mundo. Mas depois de apenas alguns anos de operação, o projeto foi descartado por falta de dinheiro.

– É uma grande pena que não promovamos melhor a nossa língua e a nossa cultura, afirma Sérgio Rodrigues.

A principal razão pela qual o português tem tido um papel tão marginalizado, embora seja significativamente maior do que o alemão, o francês e o italiano, acredita ele, consiste na ruptura entre Brasil e Portugal.

– O Brasil é o quinto maior país do mundo, engolindo Portugal numa só mordida. Os portugueses escutam música brasileira, assistem aos nossos programas de TV e amam nossas praias. No entanto, eles têm um orgulho que os faz não querer nos levar a sério. Eu acho que isso tem a ver com o Brasil ter-se tornado muito maior do que Portugal. Nossa economia nos permite comprar seu país todos os dias. Sua reação ao nosso domínio é não deixar o controle sobre a língua. Essa é a última coisa que eles têm.

Embora a reforma ortográfica comum seja obrigatória na escola primária de Portugal, muitos portugueses se recusam a aplicar as mudanças pelas quais o Brasil passou. Isso significa que, em Portugal, às vezes se escreve contacto em vez de contato e óptimo em vez de ótimo. Quando o conflito chegou ao auge, Portugal obrigou as Nações Unidas a traduzir seus documentos em uma versão portuguesa e uma brasileira, porque em Portugal “cúpula” é chamada de cimeira enquanto no Brasil se chama cúpula. Do contrário, a diferença não é tão grande entre as formas de escrever.

No último andar de um belo edifício colonial na capital de Goa, Panjim, Inês Figueira trabalha para difundir a língua portuguesa na Índia. Ela é diretora da portuguesa Fundação Oriente, que recebe dinheiro da antiga colônia de Macau, na China, para fortalecer a língua portuguesa em todo o mundo. Sua principal tarefa é coordenar os professores que ensinam em português nas escolas privadas católicas em Goa. As escolas entram com as instalações, e a fundação fornece materiais de curso e professores.

Embora o nacionalismo hindu esteja se espalhando fortemente na Índia, o número de alunos aumenta a cada ano. Este ano, mais de mil alunos se inscreveram nos cursos de português em Goa.

– O meu maior desafio agora é encontrar bons professores. Mesmo o meu melhor professor às vezes conjuga os verbos errado, ri Inês Figueira.

O fato de o número de alunos aumentar em 11 por cento ao ano não é apenas porque os goenses querem aprender português para tornar-se mais atraentes ao mercado de trabalho global. O principal motivo é que os jovens querem vencer o festival de música anual Vem Cantar, que a Fundação Oriente organiza em Goa. Todos os anos, 200 meninas e meninos participam de várias competições. Uma seleção se classifica para a final, que é o evento do ano entre os jovens de Goa. Os artistas não são julgados pela indumentária, dança ou canto, mas o que o júri está mais interessado é no quão bem os textos são escritos em português.

Um dos alunos que passaram depois de ganhar o festival de música é a cantora de fado Sónia Shirsat. Após a vitória, ela recebeu uma bolsa para estudar a origem do fado em Lisboa.

– Ela é a embaixadora mais importante da língua portuguesa em Goa. Muitos querem ser como ela, diz Inês Figueira.

O problema da fundação é que nem todos veem com a mesma alegria o estilo liberal que os colonizadores portugueses deixaram na Índia. Dentro do partido nacionalista hindu BJP, que governa a Índia, encontra-se a ala de extrema direita RSS. Dela fazia parte o membro que assassinou o Mahatma Gandhi em 1948 depois que soube que Gandhi havia perdoado os muçulmanos da Índia.

Desde que Narendra Modi se tornou primeiro-ministro da Índia em 2014, a RSS vai de vento em popa e conseguiu atacar impunemente vários edifícios coloniais em Panjim. Os membros derrubaram placas de rua em português e riscaram nomes portugueses escritos em fachadas.

– É tão ridículo. A língua portuguesa não é uma ameaça à Índia hoje, diz Inês Figueira.

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Macau, China

A apenas 45 minutos de avião de Hong Kong fica a península de Macau, na chinesa Macau. É uma região administrativa especial na China, que se tornou o maior antro do jogo no mundo. Todos os dias, cerca de 400 mil chineses ansiosos por jogar invadem a região, cujos cassinos faturam sete vezes mais que os de Las Vegas. Na parte antiga da cidade, em um prédio colonial pintado de ocre que anteriormente abrigava um hospital português, funciona o Instituto Português do Oriente. O Instituto Cultural está subordinado ao Instituto Camões, mas recebe metade dos recursos da Fundação Oriente. Todos os anos, o Instituto Português do Oriente tem até 5 mil estudantes chineses que estudam português.

– A China é o país em que o português mais cresce atualmente, diz João Neves, diretor do Instituto Português do Oriente.

A razão se encontra na troca comercial da China com o Brasil. Embora o Brasil esteja atualmente passando por uma crise política, social e econômica, ainda é a sétima maior economia do mundo e o país da América do Sul onde a China mais investe. Há muitos anos, a China ultrapassa os Estados Unidos como o maior parceiro comercial do Brasil.

– Muitos chineses querem aprender português para poder comerciar com o Brasil, afirma João Neves.

Quando as aulas noturnas começam às seis da tarde, os corredores do ex-hospital enchem-se de estudantes chineses a caminho das salas de aula. Estou com uma classe composta por alunos que atingiram o nível mais alto, C1. Todos sabem escrever e falar português, embora não saibam falar com fluência. Nenhum deles escolheu estudar português para trabalhar com o Brasil. Sua principal motivação é usar o português para fazer carreira em Macau. Como a região é bilíngue – com cantonês e português – os funcionários do estado que lidam com ambos os idiomas podem se tornar altos gerentes. Outros que frequentam o curso são advogados chineses que precisam do português para interpretar a legislação de Macau, que ainda está ancorada no português.

– Temos feito todos os esforços para aprender português, diz Maggie Lu, que estudou português por quatro anos.

Além da gramática, a pronúncia é um desafio. Os estudantes chineses, entre outras coisas, têm problemas para pronunciar a letra r, que é extremamente rolante no português europeu. A palavra prato vira facilmente pato.

– Eles lutam muito com a pronúncia e têm dificuldade com o gênero. Mas eles estão ficando cada vez melhores. Eles são meus melhores alunos, diz o professor João Paulo Pereira.

Macau não assinou a reforma da língua de 1990, mas João Paulo Pereira de toda maneira a usa em seus ensinamentos.

– Não entendo por que se discute sobre a reforma da língua. Já está implementada e é para segui-la, diz ele.

Fatos portugueses

Propagação

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Países onde o português é língua oficial: Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Cabo Verde, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Regiões onde se fala português: Goa, na Índia, e Macau, na China. Até em Caracas, na Venezuela, e em Toronto e Montreal, no Canadá, o português é amplamente falado, devido à extensa migração proveniente dos Açores e da Madeira.

CPLP

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Os países de língua portuguesa formaram a união CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, para fortalecer o comércio entre os países. Até a petrolífera Guiné Equatorial é membro, embora o país tenha sido colônia portuguesa somente até 1778.

Reforma ortográfica

A reforma de 1990 teve como objetivo a criação de um padrão internacional de ortografia portuguesa. A reforma foi ratificada por todos os países onde o português é língua oficial.

A reforma visa a tornar unificada a língua portuguesa escrita. No acordo, aboliu-se a maioria dos c iniciais nos encontros cc, e ct, e os p iniciais em pc, e pt em português europeu e africano, bem como o trema e o acento em palavras que terminam em éia no português brasileiro. Algumas novas regras de ortografia também foram adicionadas.

No entanto, Portugal e o Brasil ainda têm dificuldade em entrar em acordo. As duas variantes ainda apresentam diferenças.

Português europeu: acção, direcção, facto, ideia, eléctrico

Português brasileiro: ação, direção, fato, idéia, elétrico

Fonte: Wikipédia

Exploradores

Vasco da Gama empreendeu em 1497 uma viagem de navio para encontrar uma via marítima para a Índia. Suas bem-sucedidas viagens deram logo a Portugal o monopólio do lucrativo comércio com a Índia. Três anos depois, Pedro Álvares Cabral descobriu o continente sul-americano por pura sorte. Ele também navegava para a Índia. Os bens cobiçados no comércio com a Ásia incluíam, dentre outros, especiarias, pedras preciosas e seda. Os negócios contribuíram para tornar Portugal uma grande potência com colônias em vários continentes.

O mundo lusófono

Os países de língua portuguesa fazem parte do chamado mundo lusófono. Luso- remete ao deus romano Lusus, e -fono vem da palavra grega para “som, voz”. A parte ocidental da península ibérica é chamada Lusitânia.

As 10 línguas mais faladas no mundo

  1. chinês
  2. espanhol
  3. inglês
  4. hindi
  5. árabe
  6. português
  7. bengali
  8. russo
  9. japonês
  10. punjabi

3 perguntas para Henrik Brandão Jönsson

Você é de Malmö, como você foi parar no Brasil?

No verão de 1998, morei em Lisboa e trabalhei na exposição mundial Expo ’98. Aprendi português e no ano seguinte fui para Cabo Verde. Uma noite, quando estava na praia e olhei para o Atlântico, eu disse ao meu colega fotógrafo: “Em algum lugar por aí fica o Brasil. A gente tem que ir para lá”. No ano seguinte, nós voamos para lá e mais ou menos depois disso eu não voltei mais para casa.

O português tem algo em comum com o dialeto de Malmö?

Os ditongos são os mesmos. Para um nativo da Escânia, é bem mais fácil aprender português do que para qualquer outra pessoa na Suécia.

Como os brasileiros fazem frente ao espanhol?

O Brasil sempre se viu culturalmente mais perto dos Estados Unidos, Europa e África do que de seus vizinhos. Há 15 anos, quando Lula da Silva se tornou presidente, isso mudou. O número de brasileiros conhecedores da língua espanhola tem aumentado desde então.