A ortografia do português deve ser fonológica ou etimológica?

Todos os sistemas ortográficos já adotados em português sempre oscilaram entre duas posturas: a grafia etimológica, que procura preservar o modo como as palavras se escreviam em grego e latim clássicos, e a grafia fonológica (erradamente chamada de “fonética”, já que o sistema ortográfico deve representar os fonemas da língua, isto é, as unidades distintivas de significado, e não os infinitos e instáveis sons da fala). A primeira postura, defendida já em 1576 por Duarte Nunes de Leão na sua Orthographia da lingoa portuguesa, é evidentemente mais conservadora e exige grande poder de memorização dos falantes, bem como conhecimentos de grego e latim. Já a segunda postura é defendida por aqueles que entendem a língua como instrumento prático de comunicação, cuja escrita deve ser a mais racional e simples possível.

Como um idioma é um misto das duas coisas – instrumento de comunicação e patrimônio histórico e cultural de um povo –, tem-se procurado, na maioria das línguas europeias, um meio-termo entre as duas atitudes. Nesse sentido, substitui-se ph por f, mas mantém-se a distinção entre ss e ç, por exemplo.

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Até aí, nada de errado. O problema são as opções feitas pelos elaboradores de reformas ortográficas sobre o que deve ser mantido e o que deve ser simplificado.

Por exemplo, argumenta-se que “estender” deve ser grafado com s por ser palavra hereditária, isto é, que já fazia parte do acervo lexical dos primeiros falantes do português, ao passo que “extensão” deve ser com x porque é empréstimo erudito. Ou seja, na palavra vernácula deve prevalecer o critério fonológico, enquanto no termo culto deve ser aplicada a regra etimológica.

Esse princípio não faz muito sentido no exemplo dado, visto que “extensão” não é mais, rigorosamente, palavra culta, mas semiculta, pois sofreu metaplasmo (cujo nome técnico é metamorfismo) que igualou sua pronúncia à de “estender”. Exemplo análogo é a palavra italiana estensione, cuja grafia com s se deve exatamente a esse fenômeno, por sinal, abundante naquele idioma.

Mas a questão é: por que substituir o ph de “farmácia” por f, mas manter o x de “extensão”? Em alguns casos, as reformas ortográficas anteriores normalizaram com base na etimologia grafias oscilantes. Assim, se até 1943 “portuguez” e “embriaguez” se escreviam com z, convencionou-se que “português” deveria ser com s, já que nosso sufixo ‑ês provém do latino ‑ensis, enquanto o sufixo ‑ez de “embriaguez” vem do latim ‑ities. Da mesma forma, “quizesse” virou “quisesse” por causa do latim quaesivissem, que é com s, enquanto “fizesse” manteve o z por causa do latim fecissem, sem s.

Nesse caso, toda palavra que em latim tivesse x deveria tê-lo também em português. No entanto, se “texto” e “extensão” se escrevem com x, “misto” e “estender” são com s. E a justificativa não é o caráter culto ou hereditário dessas palavras, pois tanto “texto” quanto “misto” nos chegaram por via erudita. A regra aí é que x só se manteve em vocábulos cultos quando precedido de e (por isso “texto” e também “dextrose”), mas converteu-se em s quando em termos vernáculos (por isso, “destreza”) ou em termos cultos em que não é precedido de e (por isso, “misto”). Dá para entender uma regra dessas?

E se, por razões etimológicas, “portuguez” se tornou “português”, mas “embriaguez” se manteve intacta, então por que “hífen” (do grego hyphen) é com n, mas “devem”, “amém”, “delfim”, “jardim” e “marrom” (respectivamente, do latim debent, amen e delphinus, e do francês jardin e marron) são com m? Isso se aplica até à própria palavra “latim” (de latine)! Aliás, o português é a língua europeia com o maior número de palavras terminadas em m e o menor número em n, na contramão de todas as demais.

E por que quem nasce em Jerusalém é jerusalemita (ou hierosolimita), mas quem nasce em Belém (do hebraico Bethlehem) é Belenense? E por que “albumina” (de “álbum”) é com m, mas “mediúnico” (de “médium”) é com n?

Em resumo, mantivemos a grafia etimológica em alguns casos, mas não em outros. E o critério usado para determinar quais casos são esses permanece obscuro.

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Há ainda uma questão mais delicada do que essa: sendo o português uma língua cujas diferenças de pronúncia entre as diversas variedades (lusitana, brasileira, africana, asiática) vai além do plano puramente fonético, mas atinge o fonológico (isto é, não se trata da mera diferença de pronúncia de um fonema, mas do emprego de fonemas diferentes), a representação gráfica das palavras não deveria ser tão rigorosamente fiel à fonologia da língua quanto o é em espanhol ou italiano, por exemplo. Na verdade, deveríamos adotar um sistema a meio caminho entre os dessas duas línguas e o de idiomas como o francês e inglês, em que a distância entre o que se escreve e o que se diz é bem grande.

Um exemplo disso é a questão do timbre das vogais a, e e o e do consequente uso dos acentos agudo e circunflexo. Em Portugal, grafa-se (e pronuncia-se) parámetro, génio e económico, enquanto aqui no Brasil se diz e se escreve parâmetro, gênio e econômico. Ora, visto que não há oposição fonológica (isto é, distinção de significado) entre vogal aberta e vogal fechada diante de consoante nasal, o que equivale a dizer que as pronúncias nóme, nôme e nõme significam exatamente a mesma coisa, “nome”, seria mais lógico que se adotasse um único acento (o agudo, digamos) tanto lá quanto cá, qualquer que seja o timbre da vogal em cada uma das localidades do mundo onde se fala português. (Nesse ponto, sou até um pouco mais radical: acho que também a grafia do ditongo ão em certos casos deveria encontrar um meio-termo; afinal, o que no Brasil é islã, garçom, acordeom e elétron em Portugal é islão, garção, acordeão e elétrão.)

A conclusão que se tira de tudo isso é que nossa língua vive certos impasses, decorrentes em grande parte do distanciamento cultural e linguístico entre os diversos povos lusoparlantes, impasses esses que dificultam inclusive a difusão internacional do sexto idioma mais falado do mundo e que são dificílimos de contornar, especialmente porque uma reforma radical de nossa ortografia, como tudo o que é radical, é impensável – ou, pelo menos, deveria ter sido feita pelo menos um século atrás.

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A “língua” do pensamento

Por mais distintas que as línguas sejam, praticamente tudo que pode ser dito em uma língua pode ser dito nas demais. Certas palavras não encontram equivalentes exatos em outros idiomas, as estruturas sintáticas são muito diferentes, mas o sentido geral das frases tende a permanecer o mesmo. Tanto que, salvo em traduções de poesia, em que a expressão é tão importante quanto o conteúdo, o que se traduz num texto é o seu sentido geral e não o significado termo a termo, a chamada tradução literal, que muitas vezes conduz a enunciados sem sentido.

Essa possibilidade quase irrestrita de tradução é possível porque o “sentido geral” a que estou me referindo é algo que transcende a língua. Trata-se de uma representação mental que fazemos da realidade e que prescinde de palavras. Mas tampouco se dá por imagens ou outros símbolos dotados de um significante material. Tanto que cegos de nascença, surdos-mudos e indivíduos privados da linguagem por alguma patologia são perfeitamente capazes de pensar e compreender a realidade.

Também comprovam a existência dessa representação metal puramente abstrata situações como quando não recordamos uma palavra mas mesmo assim sabemos o que queremos dizer, ou quando alguém diz algo e, tempos depois, lembramos o que foi dito mesmo tendo esquecido as palavras exatas. A ideia de que pensamos independentemente da língua que falamos e mesmo de outros sistemas simbólicos (sons, gestos, desenhos, esquemas) é bem antiga e tem inquietado muitos pensadores e cientistas ao longo do tempo.

Aristóteles já havia postulado que o pensamento se estrutura em torno de categorias gerais (substância, qualidade, ação) de tal modo que tudo o que possamos conceber se encaixe numa dessas categorias. O raciocínio seria então a combinação dessas categorias ou conceitos por meio de regras bem definidas. Curiosamente, tais categorias inspiraram o que chamamos hoje de classes gramaticais: substantivo, adjetivo, verbo, etc. (Não que essas classes sejam um espelho fiel do nosso pensamento; trata-se de mera aproximação feita pelos gramáticos.) Igualmente, as regras de combinação das categorias aristotélicas deram origem, de um lado, à lógica e, de outro, à sintaxe.

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John Locke

No século 17, o filósofo inglês John Locke afirmou que tudo o que podemos conceber seria uma combinação de noções de base, ou qualidades (existência, extensão, forma, movimento, cor). Para Locke, haveria ideias primeiras (aquelas que não podem ser reduzidas a outras ainda mais simples) e conexões entre elas. Por exemplo, o ouro é a conjunção das qualidades material, inanimado, sólido, amarelo, brilhante, metálico, valioso, e assim por diante.

Afirmando que só é possível pensar por meio de algum tipo de linguagem, não importando a sua natureza, e inspirados na doutrina atomista dos gregos Leucipo e Demócrito, Bertrand Russell e Ludwig Wittgenstein propuseram que qualquer conceito linguístico pode ser decomposto em conceitos cada vez mais simples, até o ponto em que não possam mais ser decompostos.

Decorre dessa teoria (embora os próprios autores não tenham dito isso) que o pensamento seria uma combinação sintática de conceitos que, por sua vez, seriam “pacotes” estruturados de atributos mínimos. Fazendo uma analogia, fatos do mundo real são interações entre objetos formados de átomos ou de partículas ainda menores. Se o pensamento é a representação mental da realidade exterior, então a mente seria povoada por “objetos” (conceitos) compostos de partículas mínimas hierarquicamente organizadas, os quais interagem por meio de relações lógicas e abstratas. Isso explicaria por que substância, qualidade e ação são categorias universais e por que classes como substantivo, adjetivo e verbo existem em todas as línguas – ainda que, no plano da superfície discursiva, possam estar mascaradas em algumas delas.

Paralelamente, os estudos de Noam Chomsky sobre a aquisição da linguagem e a competência linguística demonstraram que, por mais pobres que sejam os estímulos vindos do meio, toda criança aprende a falar muito cedo e é capaz de formular corretamente frases que jamais ouviu antes.

Para Chomsky, há um inatismo na linguagem: não importa em qual língua a criança seja criada nem quanto (ou quão pouco) esforço os adultos circundantes dediquem a educá-la, ela sempre aprende a dominar o código com total competência. (Não estou falando aqui de dominar a norma culta, que, por sinal, a maioria das línguas não tem, mas de ser plenamente capaz de comunicar-se com seus semelhantes.)

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Noam Chomsky

Para explicar esse paradoxo, Chomsky postula que a aptidão linguística é inata e se dá por meio de módulos cerebrais. É como se o cérebro fosse o hardware no qual já viesse de fábrica um sistema operacional capaz de processar qualquer software linguístico (isto é, qualquer língua). A esse sistema pré-instalado Chomsky chamou de Gramática Universal (GU). Assim, se o cérebro é como um computador, a GU é a plataforma (como o Windows, por exemplo) na qual roda o “software” linguístico instalado (no nosso caso, algo como o programa “português.exe”). A fala é então o produto do processamento desse programa, como o papel que sai da impressora.

Mas, se não pensamos só com palavras, a GU, sendo uma plataforma de processamento linguístico, provavelmente ainda não é o sistema de base do pensamento: deve haver um sistema ainda mais básico, que permite “rodar” não só línguas mas todos os demais códigos simbólicos já inventados ou por inventar.

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Jerry Fodor

Em 1975, o filósofo cognitivista Jerry Fodor publicou The Language of Thought (“A Linguagem do Pensamento”), em que propõe a existência de uma espécie de linguagem (LOT, na sigla em inglês) subjacente aos processos mentais. De modo geral, a teoria sustenta que o pensamento segue regras análogas às da língua. Só que sem palavras ou qualquer outro tipo de signos. Seria uma linguagem puramente abstrata, cuja representação simbólica para fins operacionais se assemelha a equações matemáticas. Essa “linguagem”, biológica (portanto, inata) e situada no nível hiperprofundo da mente, vem sendo chamada de “mentalês” por vários pesquisadores das ciências cognitivas e da neurociência.

Várias teorias paralelas à GU e à LOT têm sido desenvolvidas. Dentre as mais importantes estão a noêmica de Bernard Pottier, a semântica cognitiva de François Rastier e a psicologia cognitiva de Steven Pinker. Eu mesmo venho realizando pesquisas sobre o assunto, algumas já publicadas. É importante dizer que todas as teorias, apesar das diferenças, são tributárias de um mesmo princípio, já intuído pelos gregos na Antiguidade. Como diria Mário Quintana, não há nada que possamos pensar que algum grego já não tenha pensado.

Português brasileiro atual: uma língua indigente?

A analogia entre a língua e o vestuário já é uma metáfora desgastada, mas, ainda assim, é a mais perfeita que poderíamos usar, pois, de fato, o modo como falamos tem tudo a ver com a roupa que vestimos. E tem a ver com os costumes sociais de modo geral. Tanto que os tempos em que as pessoas falaram sem nenhum lastro na gramática normativa e em que a escolaridade foi mais precária – para não dizer inexistente – coincidiram com os períodos de maior decadência da civilização. Não à toa, a Alta Idade Média (séculos V a XI de nossa era), também conhecida como Idade das Trevas, foi o período histórico em que a língua latina sofreu a evolução mais rápida e mais radical, transformando-se nas atuais línguas românicas ou neolatinas. Durante os cinco séculos anteriores e os dez séculos posteriores a essa fase, a língua mostrou-se mais estável, evoluindo mais lentamente, justamente por obra da escola, da literatura e de outras instituições sociais que, voluntariamente ou não, diretamente ou não, exercem uma força contrária à evolução errática e acabam por preservar melhor a língua, pelo menos em seus registros mais elevados.

Se pegarmos jornais, revistas, filmes, gravações de rádio e livros escolares de 60 anos atrás ou mais, constataremos que a população em geral se expressava no dia a dia de modo mais consoante à norma culta do que se faz hoje em dia, mesmo reconhecendo que em nenhuma época a fala popular, mesmo das pessoas mais escolarizadas, coincidiu totalmente com a norma padrão encontrável nos textos formais. Mas o fato é que, hoje, até os documentos mais solenes, como teses acadêmicas, relatórios técnicos e textos jurídicos, são mais “informais” do que o eram em décadas passadas.

Similarmente, observamos que, nesses tempos idos, as pessoas não apenas se expressavam de modo mais formal do que hoje em dia – e olhe que, naquela época, pouquíssimas pessoas tinham escolaridade acima do atualmente chamado ensino básico – como também se trajavam mais formalmente. Nos anos 1940 e 50 era praticamente inadmissível que um rapaz fosse ao cinema sem paletó e gravata ou que uma moça fosse de calça comprida – bermudas, nem pensar!

Do mesmo modo como nossa sociedade se informalizou na vestimenta, e hoje é possível ir a praticamente qualquer lugar de regata e havaianas, também se informalizou na linguagem. Só que, devido ao sucateamento da nossa educação, a linguagem não apenas passou a andar mais “à vontade”, passou a vestir-se com indigência. A drástica redução do nosso vocabulário, com perda até de palavras gramaticais como “sobre”, “sob”, “cujo”, “tampouco” e os pronomes oblíquos átonos (quem ainda as emprega?), tragadas pelo buraco negro do desuso, aliada à nossa profunda crise moral (vide Mensalão, Petrolão, Lava-Jato) e estética (leia-se funk bandido, breganejo, Big Brother, etc.), parece indicar que estamos vivendo um momento de decadência civilizatória.

Pois revirando meus baús, encontrei outro dia livros, revistas e recortes de jornais do tempo em que meus pais eram jovens (e bota tempo nisso!). É admirável como qualquer publicação de banca de jornal daquela época empregava um vocabulário e tinha uma correção gramatical de fazer inveja às pessoas mais letradas de hoje em dia. O mais surpreendente é ver que livros de receitas, manuais de equipamentos e até cartilhas escolares eram escritos num português impecável – e o mais importante, as pessoas compreendiam! Isso sem falar da caligrafia das pessoas, uma verdadeira obra de arte.

Hoje, em que nem se escreve mais à mão, mas digita-se apenas com os polegares, quase ninguém sabe o que é caligrafia. No tempo de meus pais, os jovens vestiam seu melhor terno ou seu melhor vestido para ir ao baile no fim de semana, em que se tocavam fox trot, tango, valsa, samba-canção… Naquele tempo, os rapazes tiravam as moças delicadamente para dançar e, se “levavam tábua” (isto é, recebiam uma recusa da dama), desculpavam-se pela importunação. Naquele tempo, o namoro nascido no baile continuava no sofá da casa da moçoila, com a irmã mais nova “segurando vela”. Tudo muito diferente dos dias atuais, em que, nas baladas, rapazes de chinelos agarram garotas de shortinho pelo braço e as violentam se elas se recusarem a ficar pulando com eles ao som de um bate-estacas ou de um funk com letras obscenas, tudo regado a muita bebida e drogas. Hoje, os jovens transam no primeiro encontro, às vezes antes até de perguntar os nomes um do outro.

É claro que à juventude de hoje os costumes de antigamente parecerão “caretas”, assim como parecerá ultrapassado o linguajar da imprensa da época, mas, olhando para esse contraste com o mesmo distanciamento com que o historiador olha para a Idade das Trevas em relação à Grécia antiga ou à Europa da Belle Époque, compreendemos porque hoje até doutorandos em defesa de tese se sentem envergonhados de usar “nós” no lugar de “a gente”. Vive la décadence!

O que o saco tem a ver com isso

Em português temos várias expressões com a palavra “saco”, dentre as quais “encher o saco”, “puxar o saco” e “Que saco!”. Essas expressões costumam ser consideradas impróprias em certos contextos por serem tidas como de baixo calão. É que muitos pensam que o “saco” em questão é o chamado saco escrotal, parte do corpo masculino que abriga os testículos. No entanto, a origem dessas expressões é bem mais inocente do que se pensa.

“Encher o saco de alguém” é simplesmente encher sua paciência, saturar sua capacidade de tolerar abusos ou chatices. Há muito tempo se representa a paciência ou tolerância como um saco de tecido onde as coisas que os outros nos dizem ou fazem são depositadas. Trata-se de uma metáfora cognitiva, isto é, uma representação mental concreta de algo abstrato. Na verdade, quase todos os nossos conceitos abstratos são ou foram inicialmente representados a partir de situações concretas. É assim que falamos na fonte de informação, no desenlace de um conflito, na iluminação do saber, e assim por diante. No caso da paciência, quando o nosso “saco” mental está cheio, a introdução de mais um item (mais uma chatice, por exemplo) leva o saco a transbordar: é quando perdemos a paciência e explodimos com quem nos aborrece. (Note que o verbo “perder” sugere que a paciência é um objeto que possuímos.)

E o “puxa-saco”, será alguém que se pendura nos testículos alheios? Na verdade, a expressão “puxar o saco” surgiu na caserna: quando um novo oficial das Forças Armadas chegava a um batalhão para ali se instalar, costumava trazer seus pertences numa pesada mochila de lona chamada no meio militar de saco. Logo, um soldado raso qualquer era designado para transportar a pesada bagagem do oficial até seu alojamento. Justamente por ser pesado, o saco não era carregado às costas e sim puxado pela alça ou corda que lhe servia de nó. Assim, o soldado incumbido dessa tarefa inglória era chamado pelos demais de “puxa-saco”. Como carregar a bagagem alheia parece um ato de subserviência, militares que bajulavam seus superiores hierárquicos em busca de favores passaram a ser designados como “puxa-sacos”. A expressão logo transbordou do jargão militar para o corporativo e o doméstico. Pessoas subservientes, especialmente com o objetivo de granjear alguma vantagem pessoal, passaram a ser chamadas de puxa-sacos, e puxar o saco tornou-se sinônimo de bajular, lisonjear, adular com algum interesse oculto.

Ou seja, os testículos do chefe nada têm a ver com puxa-saquismo.

Poderíamos acabar com o hífen?

Outro dia, através do Facebook, meu amigo Sérgio Labruna dirigiu a vários linguistas, dentre os quais eu, a seguinte questão: poderíamos acabar com o hífen? Aqui vai a minha resposta.

Em primeiro lugar, todos já percebemos que o hífen é o calcanhar de aquiles (por que não de Aquiles?) da mais recente reforma ortográfica do português, afinal nem as pessoas mais letradas têm total segurança sobre o seu uso. A regra do hífen é tão complexa e contraditória que determina que “anti-inflamatório” tenha hífen mas “antiaéreo” não. Da mesma forma, “para-raios” tem hífen mas “paraquedas” e “parapeito” não. Idem para “mandachuva” e “guarda-chuva”, “quilograma” e “quilo-hertz”, e por aí vai. Pior ainda foi a perda do hífen em palavras compostas como “pé de moleque”, “pé de meia” e… “calcanhar de aquiles”.

Mas para que serve o hífen, afinal? O famoso tracinho tem três funções em português. Primeiro, serve para separar as sílabas das palavras, especialmente em quebra de linha. Com os processadores eletrônicos de texto, que distribuem automaticamente as palavras na linha, esse uso está cada vez mais restrito.

Em segundo lugar, o hífen serve para ligar ao verbo os pronomes pessoais mesoclíticos e enclíticos (isto é, que vêm no meio ou depois do verbo). Por fim, o hífen entra na grafia de muitas palavras compostas. E é aqui que mora o xis da questão. O português forma palavras compostas por aglutinação (fidalgo, boquirroto, pernilongo), justaposição (pontapé, girassol), hifenização (guarda-chuva, mesa-redonda) e, a partir da reforma ortográfica de 2009, também por espaços em branco (pé de moleque, bico de papagaio). Este último caso é o mais problemático, pois impede a distinção entre uma palavra composta e duas ou três palavras simples.

Portanto, para criar uma regra racional sobre o uso do hífen, a primeira coisa que temos de fazer é saber com clareza quando uma palavra é composta ou não. Publiquei há vários anos um artigo acadêmico chamado “Os problemas da classificação tradicional das unidades léxicas e uma proposta de solução: o critério sêmio-táxico” (disponível em https://bit.ly/2H8REoh), em que discuto exatamente como determinar quando uma palavra é composta ou não. A ideia básica do artigo é a seguinte: por que “mesa-redonda” no sentido de reunião deve ter hífen, mas “mesa redonda” com respeito ao móvel circular não? Dito de outro modo, como saber se a sequência  mesa + redonda é uma palavra composta ou duas palavras simples?

Pois o critério semiotáxico (que à época da publicação do artigo se grafava “sêmio-táxico”) diz basicamente o seguinte: se o significado da sequência é a soma dos significados das palavras que a compõem, então trata-se de palavras simples que ocorrem juntas ocasionalmente (caso de “mesa redonda” ou “sapato preto”) ou frequentemente (caso de “aquecimento global” e “homicídio culposo”); já, se o significado da sequência não é a soma dos significados de seus componentes, então temos uma palavra composta.

Tomando o exemplo de mesa + redonda, temos duas situações:

a) “Minha sala de jantar tem uma mesa redonda e seis cadeiras.” Neste caso, o significado de “mesa redonda” como “móvel circular” é exatamente a soma dos significados de “mesa” (móvel) e “redonda” (circular). Ou seja, a sequência “mesa redonda” é o encontro casual na frase de duas palavras simples, o substantivo “mesa” e o adjetivo “redondo”, com a respectiva concordância de gênero e número.

b) “Os líderes das grandes potências realizaram uma mesa-redonda para discutir a crise na Síria.” Neste caso, o significado de “mesa-redonda” como “reunião” nada tem a ver com “mesa” nem com “redonda” (a não ser metonimicamente). Aqui “mesa-redonda” é palavra composta, o que justifica o uso do hífen.

Por esse critério, que dispensa a decoreba da lista de palavras compostas, fica fácil perceber que “pé de meia” referindo-se à vestimenta que usamos nos pés são três palavras simples, mas referindo-se a dinheiro poupado é uma palavra composta que, portanto, deveria ter mantido os hifens após a reforma (isto é, “pé-de-meia”). Pelo mesmo critério, “conta-corrente” e “cartão-postal” não deveriam ter hífen.

Uma vez que dispomos de uma regra objetiva sobre quando há ou não composição, resta agora decidir quando os elementos da composição devem vir justapostos ou ligados por hífen.

E é agora que começo a entrar propriamente na questão formulada por meu amigo Sérgio. Em princípio, todas as palavras compostas deveriam sê-lo por justaposição, com as devidas adaptações gráficas quando necessário – é o que fazem línguas como o inglês e o alemão. Nesse caso, grafaríamos “guardachuva”, “superomem”, “sacarrolhas”, “guardarroupa”, e assim por diante. O hífen só seria usado quando a justaposição pura e simples alterar a pronúncia da palavra. Assim, “bem-aventurado” e “bem-humorado” manteriam o hífen, pois em “bemaventurado” e “bemumorado”, o m, que é mudo, seria pronunciado. Idem para “mal-humorado”, cujo l pode se ligar ao segundo elemento ou não, soando então como u. Algumas palavras desse tipo causariam problemas, como “pan-americano” e “bem-vindo”, pois, no Brasil, poderiam perfeitamente ser grafadas “panamericano” e “benvindo”, mas em Portugal, onde se diz “pãnamericano” e “bãevindo”, teria de haver uma flexibilização da regra, algo como “tais e tais palavras não se escrevem como se pronunciam”. Isso já ocorre em inúmeras línguas, o que não seria, pois, um problema em português.

Em vez de “anti-inflamatório”, “micro-ondas” e “contra-ataque”, teríamos “antiinflamatório”, “microondas” e “contraataque”. Por sinal, no caso de “antiinflamatório” e “contraataque”, poderíamos ter também “antinflamatório” e “contrataque”, com aglutinação, como já acontece com “microrganismo”.

Casos como o de “guardarroupa” e “catavento” seguiriam a mesma lógica de “passatempo”, “parapeito” e “tiracolo”, sem que precisássemos levar em conta, como fazem os autores da reforma de 2009, se o sentimento de composição se perdeu ou não, o que, aliás, demandaria um grande levantamento estatístico na população falante, coisa que nunca foi feita. Mas “bate-papo” seria um problema, pois a grafia “batepapo” poderia suscitar uma pronúncia artificial do e, algo como “batêpapo”, da mesma forma como ocorre hoje com “futebol”, em que alguns pronunciam o e como ê e outros como i.

Quanto aos prefixos, que a rigor formam palavras derivadas e não compostas, só viriam separados por hífen se a sua pronúncia mudasse caso fossem justapostos ao radical, como no caso de “pré-história”, “pós-pago”, “inter-relação”, etc. Pelo mesmo motivo, manteríamos o hífen em “ab-reação” e “sub-reptício”, e deveríamos usá-lo em “sub-lingual” e “sub-item”, cujas pronúncias, ao menos em português brasileiro, são diferentes de “sublime” e “subalterno”. Afinal, quem pronuncia su-blin-gual e su-bi-tem?

Talvez só o prefixo “ex‑” de “ex-marido” e “ex-presidente” devesse manter o hífen, já que sua pronúncia é tônica, diferentemente do “ex‑” de “expedir” ou “exposto”, que por vezes soa “is”.

Como vimos, na justaposição algumas adaptações gráficas teriam de ser feitas, como a eliminação do h do segundo elemento: “supererói”, “sobreumano”, etc. Mas em “quilohertz”, o h seria mantido porque é aspirado. De quebra, eu proporia a grafia “encima” por analogia com “embaixo”, bem como “derrepente”, já que é assim que a maioria dos falantes pronuncia.

Por fim, eu manteria o hífen que separa o verbo dos pronomes enclíticos e mesoclíticos, pois, caso contrário, “vê-se”, “veem-se”, “fá-lo-ia”, “dar-no-los-ão” e outros que-tais (ou será quetais?) teriam de ser grafados “vesse”, “vêense”, “faloía”, “darnolosão”, e assim por diante. E como grafaríamos “deram-nos”: “déramnos”? E como distinguir “vê-la” de “vela” ou “sê-lo” de “selo”?

O fato é que certas características fonéticas do português, como o fato de a mesma vogal soar de formas diferentes segundo seja tônica ou átona, consoantes como r e l soarem diferentemente diante de consoante ou de vogal ou, ainda, a existência de vogais nasais, complicam bastante a grafia de palavras compostas. Felizes são os alemães, que podem formar sequências quilométricas por justaposição sem jamais precisar do hífen, embora, vez por outra, também o utilizem.

Trânsito em julgado ou trânsito julgado?

Nestes dias em que tanto se discute se o início do cumprimento de uma pena pode ocorrer após esgotados os recursos da segunda instância ou somente após o trânsito em julgado, aproveito para “requentar” a resposta que dei tempos atrás ao meu leitor Douglas, que perguntava: “A locução correta para exprimir a definitividade de uma decisão judicial seria ‘trânsito em julgado’, como ordinariamente escrevem ou dizem os juristas, ou ‘trânsito julgado’, sem a preposição? Se a primeira locução for a correta, seria possível também ‘trânsito em calmo da avenida’, para aquelas situações de tráfego?”.

Então vamos à resposta que dei naquela ocasião: segundo a Wikipédia, “trânsito em julgado é uma expressão usada para uma decisão (sentença ou acórdão) judicial da qual não se pode mais recorrer, seja porque já passou por todos os recursos possíveis, seja porque o prazo para recorrer terminou ou por acordo homologado por sentença entre as partes. Daí em diante a obrigação se torna irrecorrível e certa”.

Já no site DireitoNet (www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/976/Transito-em-julgado), encontramos: “Diz-se que a demanda transitou em julgado quando a sentença tornou-se definitiva, não podendo mais ser modificada, seja por ter transcorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, seja por não caber mais recurso sobre ela”.

O dicionário Michaelis explica que “transitar em julgado” é o mesmo que “passar em julgado”. E para esta última expressão, dá a seguinte definição: “não ser apelada nem agravada por nenhuma das partes (uma decisão final qualquer)”.

Nem a internet nem os dicionários consultados apresentam resultados para a busca por “trânsito julgado”, o que significa que essa expressão não existe. E a razão é compreensível: em “trânsito julgado”, o adjetivo “julgado” é um adjunto adnominal de “trânsito”, portanto “julgado” seria um atributo de “trânsito”, o que equivale a dizer que o trânsito é que foi julgado. Mas não é isso que a expressão jurídica quer dizer. Na realidade, quem transitou (isto é, atravessou todas as instâncias do Judiciário) foi o processo, e ao final desse trânsito foi considerado definitivamente julgado (isto é, não passível de novo julgamento). Portanto, “em julgado” é adjunto adverbial que modifica o verbo “transitar”, algo como “transitar em definitivo”. Note que a locução “em definitivo” é bastante usual em português (por exemplo, “ela se mudou em definitivo para os Estados Unidos”). O mesmo raciocínio vale para a locução “em julgado”.

Se transitar em julgado é transitar em caráter definitivo pela Justiça, a analogia “transitar em calmo da avenida” não é possível. Em primeiro lugar, “julgado” é particípio pretérito com valor de substantivo; já “calmo” é meramente um adjetivo. Em segundo lugar, o trânsito a que se refere a expressão jurídica é a tramitação do processo, enquanto o trânsito da avenida é o fluxo de automóveis. No jargão jurídico, “trânsito” é termo técnico, e “trânsito em julgado” é expressão petrificada. Nada semelhante ocorre em relação ao tráfego de veículos.

O que significa “habeas corpus”?

 

O habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal pela defesa do ex-presidente Lula para evitar sua prisão após a condenação em segunda instância será finalmente julgado hoje, 4 de abril. Mas por que esse instrumento jurídico tem esse nome?

Habeas corpus subjacendum eram as palavras iniciais do mandado por meio do qual a justiça inglesa apresentava um réu à corte. Seu significado literal é “toma o corpo do detido e apresenta-o para julgamento”. “Toma o corpo” em latim é habeas corpus.

Sua instituição remonta à Carta Magna de 1215, a constituição mais antiga do mundo, promulgada pelo rei João sem Terra. Em 1225, a Carta do rei Henrique III estabeleceu: “Nenhum homem livre será detido ou preso, nem despojado de seu livre domínio, de suas liberdades ou livres costumes, nem posto fora da lei, nem exilado, nem molestado, de maneira alguma, e nós não poremos nem mandaremos pôr a mão nele, a não ser em virtude de um julgamento legal, por seus pares, e segundo a lei do país”.

A função dessa medida judicial é proteger a liberdade física do homem (daí a alusão ao corpo). Ela visa a salvaguardar o indivíduo contra atos arbitrários de autoridade nos casos de coação ilegal ou abuso de poder. Sempre que alguém for vítima de violência ou estiver sob risco de ato ilegal que possa privá-lo de sua liberdade corpórea, pode impetrar um habeas corpus. É exatamente o risco de privação ilegal da liberdade do ex-presidente o que a defesa de Lula argumenta para sustentar essa medida junto ao STF. A controvérsia jurídica se dá em torno do que diz a Constituição Federal acerca do momento em que a justiça pode decretar a prisão de um condenado: após o esgotamento dos recursos de segundo grau ou apenas após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recursos.

Que o Supremo julgue o caso com serenidade, justiça e espírito cívico, pois o que está em jogo neste momento é a própria democracia brasileira.

Um novo tipo de variação linguística

Já faz algum tempo que nas aulas de Língua Portuguesa se ensina sobre variação e mudança linguísticas. Trata-se de mostrar aos estudantes que a mesma língua se fala ou escreve de formas diferentes conforme o lugar, a época, o ambiente, o meio de comunicação… A sociolinguística, disciplina que estuda esse fenômeno, costuma reconhecer cinco tipos de variação: a diatópica, que é a que a língua sofre de uma região para outra e que se caracteriza principalmente pela pronúncia (o chamado sotaque) e pelo vocabulário (os chamados regionalismos); a diacrônica, mudança que a língua sofre ao longo do tempo, por força da evolução histórica, e que se percebe na pronúncia e no vocabulário de pessoas de diferentes faixas etárias; a diastrática, ou variação da língua de acordo com a classe social do falante, na medida em que todos nós tendemos a falar de modo semelhante aos nossos iguais, isto é, aos membros de nossa própria comunidade linguística e de nosso próprio grupo social; a diafásica, isto é, o modo como nos expressamos dependendo da situação de comunicação em que nos encontremos (uma conversa informal, uma palestra, uma entrevista de emprego, etc.); e a diamésica, último tipo de variação a ser reconhecido, que tem a ver com o meio de comunicação empregado, ou seja, a fala, um documento escrito, um e-mail, uma mensagem no WhatsApp, e assim por diante.

De fato, nossa pronúncia, nossa gramática e nosso léxico mudam em função de todos esses parâmetros (nas mensagens eletrônicas até a grafia muda!). É por isso que não se fala no Rio de Janeiro como se fala na Paraíba, é por isso que um idoso não fala como um adolescente, um morador da periferia não fala como um dos Jardins, não falamos com nosso chefe como falamos com nossos filhos, nem escrevemos como falamos ou redigimos um SMS como redigimos um ofício.

Até aí, tudo muito claro, lógico e natural. Mas acontece que a língua também pode variar no mesmo falante no mesmo ato de comunicação, isto é, no mesmo enunciado. E pode variar em termos de pronúncia, léxico ou gramática. É o que vou chamar aqui em primeira mão de variação diatática (do grego taktós, “ordenado, posicionado”).

O presidente Michel Temer, por exemplo, costuma pronunciar o r de “rua” à maneira dos sulistas, isto é, vibrando a língua na região dos alvéolos (aquelas bolinhas que temos entre a gengiva e o palato atrás dos dentes incisivos superiores) – trata-se da chamada vibrante alveolar múltipla, que se transcreve foneticamente como [r]. Já a maioria dos brasileiros pronúncia o r como uma fricativa velar, uvular ou glotal – é o chamado “erre carioca”, que pode ser transcrito como [ɣ], [ʁ] ou [h] (na verdade, essas três transcrições correspondem a três variantes desse tipo de erre).

Acontece que nosso presidente alterna os dois tipos de pronúncia, que estamos aqui chamando respectivamente de “sulista” e “carioca”, às vezes numa mesma frase ou em frases de um mesmo discurso. Tudo depende de se o r está no início ou final da frase, se é precedido de consoante ou de vogal, se a palavra é pronunciada com mais ou menos ênfase, além de alguns outros fatores difíceis de detectar (nível de cansaço, tensão emocional, secura da boca).

Na verdade, a maioria dos falantes de São Paulo, Sul e Centro-Oeste do Brasil que utilizam o erre “sulista” costumam misturá-lo ao “carioca” em sua fala. Sendo a variante sulista a natural dessas pessoas, a outra entra justamente naquelas posições do enunciado em que a vibração da língua nos alvéolos costuma falhar ou ser mais difícil. Já o contrário quase nunca ocorre: um falante do Sudeste, Norte ou Nordeste que tem o erre carioca como padrão dificilmente o trocaria pelo sulista, a não ser por brincadeira.

Mas há também pessoas que empregam indiferentemente “louro” e “loiro”, “catorze” e “quatorze”, “éxtra” e “êxtra”, “Rorãima” e “Roráima”… E a maioria de nós mistura na mesma frase “nós” e “a gente”, “teu” e “seu”, “seu” e “dele”, “dez reais” e “dez real”, e por aí vai. Ou seja, a pronúncia, o vocabulário e a gramática mudam na mesma pessoa, no mesmo ato de fala. Às vezes temos a tendência, consciente ou inconsciente, de adequar a nossa fala à do nosso interlocutor. Por isso, se costumo pronunciar “catorze”, mas a pessoa com quem converso repete o tempo todo “quatorze”, posso acabar pronunciando “quatorze” por influência dela – especialmente se estou falando com alguém a quem respeito muito.

O fato é que todos nós sofremos essas flutuações em nossa fala sem nos darmos conta. E, que eu saiba, parece que os sociolinguistas também não se deram conta ainda. É a tal variação diatática.

O Iluminado

Hoje não posso deixar de prestar homenagem a um dos meus grandes ídolos, um dos caras que mais me fizeram ter amor pela ciência e pela popularização da ciência: o iluminado Stephen Hawking.

Iluminado sim, pois sua mente prodigiosa, mesmo aprisionada num corpo paralisado, nos auxiliou a compreender melhor os mistérios da nossa existência. Considerado o físico mais importante de nosso tempo e o mais insigne depois de Newton e Einstein, Hawking de certo modo complementou a obra desses outros dois gênios. Seu trabalho consistiu em explicar como o Universo surgiu e como evoluiu desde então, e por que as leis da física são como são.

Mais do que isso, seu pensamento tocou em questões ontológicas que perturbam a todos os que somos dotados de alguma curiosidade e temos espírito aberto: por que existimos? por que a realidade existe em vez do nada? poderia o nada existir? se o Universo existe, é porque ele foi criado?

Ateu convicto, Hawking tinha respostas convincentes a todas essas questões, embora sua modéstia, típica dos sábios, o levasse a nunca afirmar nada peremptoriamente. Afinal, diferentemente da religião, que tem respostas prontas para tudo (e sempre as mesmas respostas ao longo de milênios), a ciência não se baseia em argumentos de autoridade ou em verdades pretensamente reveladas, mas em pesquisa, isto é, observação meticulosa, investigação, experimentação e raciocínio lógico. Hawking sabia como ninguém que não existem verdades prontas e acabadas, o que existe é a possibilidade de o engenho humano descobrir mais e mais, chegando sempre mais perto da verdade sem jamais atingi-la por completo. Uma de suas frases célebres diz: “há uma diferença fundamental entre a religião, que se baseia na autoridade, e a ciência, que se baseia na observação e na razão. A ciência vai ganhar porque ela funciona”. É o que vemos todos os dias: a ciência provando suas teorias e demolindo as crenças religiosas. Pena que ela seja acessível a poucos.

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Por isso mesmo, o iluminado Hawking também teve a generosidade de partilhar conosco, simples mortais, suas descobertas e seu conhecimento. Ele foi um incansável e magistral divulgador da ciência, e sua paixão pela comunicação do saber o fez transpor as limitações de sua condição física, jamais deixando de escrever para o público leigo e de dar palestras em todo o mundo, mesmo tendo de usar um sintetizador de voz para falar. Seus livros tornaram-se best-sellers e ele, uma celebridade pop, digna de aparecer nos Simpsons, no Laboratório de Dexter, em The Big Bang Theory, em Star Trek, e de ter sua vida retratada em filme (A Teoria de Tudo, 2014).

Seu trabalho incansável de divulgador científico levou milhares de jovens a se apaixonar pela ciência e a abraçá-la como carreira, bem como iluminou a mente de muitas pessoas, livrando-as do obscurantismo da crendice e da superstição. Para mim, que tento ser um divulgador da ciência da linguagem e milito no campo das Humanas, às vezes tão avesso ao método científico, tão apegado ao dogmatismo marxista, Hawking é uma inspiração, alguém que me motiva a seguir adiante apesar de todas as diversidades.

Mas a vida de Stephen Hawking também tem a mística da trajetória dos grandes homens. Nascido no dia em que se completavam 300 anos da morte de Galileu e no ano em que se comemorava o 300º aniversário de nascimento de Newton, faleceu no dia do aniversário de nascimento de Einstein, no qual também é celebrado o Dia do Pi, a famosa constante matemática 3,14… (é que 14 de março se escreve em inglês como 3/14). E faleceu aos 76 anos, como o gênio alemão. Todas essas coincidências – ou sincronicidades, se preferirem – são peças que a realidade nos prega, talvez tentando nos revelar seus caprichos mais sutis. Pois, como disse Einstein, a natureza é sutil, mas não maliciosa.

Além de tudo, ele teve a grandeza moral dos fanais da humanidade. Preso a uma cadeira de rodas, ele viu melhor que ninguém e nos mostrou mais claramente o mundo que habitamos, qual um Beethoven tirando a mais bela música do silencio da surdez, qual um Aleijadinho que, sem mãos, esculpiu na pedra o orgulho da nossa nacionalidade, qual um Homero cego cantando a Ilíada.

Caro Steve, você fará uma baita falta!

O ser e o devir

A ontologia é a parte da filosofia que estuda o ser em si, independente de suas qualidades. Um dos primeiros filósofos a se preocupar com a questão do ser foi Parmênides, para quem “o ser é, o não-ser não é”. Essa afirmação algo enigmática pressupõe a imutabilidade do real e a inexistência do nada: a realidade é perene e eterna em sua plenitude, e a mudança que percebemos no mundo, mera ilusão.

Contrapondo-se a essa visão estática do ser, Heráclito afirmou que tudo flui e nada permanece, portanto não se pode atravessar duas vezes o mesmo rio. Estava instaurada a noção de “devir”, isto é, “tornar-se”, do latim devenire, que produziu o francês devenir e o italiano diventare.

Aristóteles procurou conciliar essas duas visões da realidade postulando a diferença entre potência e ato: a realidade é o que é, mas contém também a possibilidade do vir a ser (assim como a semente é uma árvore em potencial).

Se o ser é visto como algo estático, permanente, o devir é a mudança, o movimento. Talvez por isso os verbos que nomeiam esse processo de passar de um estado a outro (de um ser a um não ser e então a um novo ser) estejam relacionados ao deslocamento, seja de longe para perto (do ausente ao presente, diríamos), representado pelo “vir” (latim devenire, inglês become, português “vir a ser”), seja o deslocamento em torno ao próprio eixo (de costas para a frente), como algo que, ao girar, se nos apresenta.

Essa segunda concepção do devir como volta, giro, está presente no grego pélein, proveniente da raiz indo-europeia *kwel, que também deu pólos (polo, eixo), kýklos (círculo) e em latim produziu colere (revolver, cultivar), collum (pescoço), em sânscrito cakram (chacra, círculo) e em inglês wheel (roda).

Além do grego pélein, a ação de tornar-se se expressa em várias línguas com termos que significam “virar, verter”: alemão werden, espanhol volverse e convertirse, além do próprio português “tornar-se” (de “torno”) e “virar”, este último de uso popular. É como se aquilo que se transforma girasse em torno do próprio eixo e, ao completar a volta, fosse outro (como o super-herói disfarçado de cidadão comum que, ao girar rapidamente, ressurge já com sua máscara e sua capa, pronto para combater o mal).

Essa recorrência da imagem do giro como transformação espontânea é o que chamamos de metáfora cognitiva: é tão intuitivo associar mudança a movimento e a mudança de si mesmo ao giro em torno do próprio centro que muitos povos e culturas recorrem a essa concepção para nomear o devir. Talvez a própria percepção de que os movimentos do cosmos são cíclicos nos tenha levado a ver a transformação como ciclo: a realidade é um constante e eterno embate entre o ser e o devir – no fundo, um eterno retorno.